execução confissão dívida requisitos
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
...Art. 1º Esta Lei estabelece os requisitos e as condições para que a União, as suas ...II – à dívida ativa e aos tributos da União, cujas ... regulamentação, de modo a constituir confissão irrevogável e irretratável dos créditos ..., de ação judicial, de embargos à execução fiscal ou de reclamação ou recurso ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... de infração, indicando, além dos requisitos" constantes do art. 97, o valor da multa-dia. § 2\xC2"... devido pelo autuado, para posterior execução. #Redação dada pelo Decreto nº 11.080, de ...I - a confissão irrevogável e irretratável do débito, indicado ..., a inscrição imediata do débito em dívida ativa para cobrança da multa resultante do auto ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...§ 29. Na execução de contratos de concessão de serviços ... da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União;. IV - os créditos relativos a ...ção de compensação constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para ... de que trata o caput e estabelecer os requisitos, as condições e a forma de registro da ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
..., e deverão ser atendidos os seguintes requisitos:. I - ter formação acadêmica superior; e. II - ...ça judicial dos créditos inscritos em dívida ativa;. III - os serviços contratados pela ... serviços ao agente operador durante a execução dos contratos de auditoria com o FGTS. § 6º O ...éditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
...ência do débito ou da sua inscrição em Dívida Ativa atenderá ao disposto no § 2º deste ...ção judicial, permitida a sua execução regular, inclusive por meio da expropriação, se ...ência e oportunidade, obedecidos os requisitos previstos nesta Lei e em atos regulamentares, de ... de parcelamento deferido constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e ...SEÇÃO IV Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. ARTIGO ...ARTIGO 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal ... a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ...à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial estrangeiro ...III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ...ão for admissível, a seu respeito, a confissão;. II - a petição inicial não estiver ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...ídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, mesmo em fase de execução ...3.desta Lei e os requisitos e as condições estabelecidos em ato conjunto do ... de que trata esta Lei importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de que trata o caput implica confissão irrevogável e irretratável dos débitos ... pelo agente responsável pela execução do PNHR. Art. 2º A propriedade da habitação ... uso, desde que observados os seguintes requisitos:. I - observância dos limites de área ... IX desta Lei, para a liquidação da dívida até 31 de dezembro de 2015, devendo incidir o ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
..., não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos para habilitação ao regime; ou. III - a pedido. ... agentes financeiros do FMM, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas ... e fundações, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada. § 2.Para os fins do ... de que trata esta Lei importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
...2001. I - os Título s da dívida" pública federal, estadual ou municipal;. #Redaç\xC3"... Mobiliários expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo:. #Parágrafo ... o parágrafo anterior não importará confissão quanto à matéria de fato, nem reconhecimento de ...2002. b) requisitos de idoneidade, habilitação técnica e ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... com os critérios de qualidade e os requisitos fixados pelo Ministério da Educação, nos ...b) supervisor da execução das operações do Fies sob coordenação do ... o valor principal e o saldo devedor da dívida, conforme estabelecido em regulamento editado ...I - confissão irrevogável e irretratável dos débitos;. ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... fiscalização, arrecadação, cobrança, dívida ativa, recolhimento e demais itens relativos ao ...II - de todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de ... sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como ...confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ção de Justiça, aos recursos e à execução de sentença, os processos da Justiça Militar ...Encarregado de inquérito. Requisitos. ARTIGO 15. Será encarregado do inquérito, ...j) os ministros de confissão religiosa. Prisão de praças. Parágrafo único. ... a renúncia da vítima ou novação da dívida. Ordenação de diligências. ARTIGO 653. O ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida ...16 destinados à execução do Orçamento da Seguridade Social. Art. 21. Os ... do Seguro Social – INSS e aos demais requisitos estabelecidos pelo Ministério da Previdência e ...ébito, com a conseqüente inscrição em Dívida Ativa. § 3º Apresentada a defesa, o processo ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... , inclusive nos casos de novação da dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia ... outras que se fizerem necessárias à execução do disposto neste artigo. #Incluído pela lei nº ... em virtude de falta de observância de requisitos legais, deve ser procedida de conformidade com o ...ção de compensação constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida ... de requerimentos e a comprovação de requisitos legais para o reconhecimento de direitos não ...execução" descentralizada, termos de fomento ou de colabora\xC3"... para fazê-lo, sob pena de inscrição em Dívida Ativa; e. b) se inferior a cinco vezes o valor do ...
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Em vigor
Código Penal Militar
..., se diversa, a lei vigente ao tempo da execução. Lei excepcional ou temporária. ARTIGO 4. A lei ...Requisitos. ARTIGO 89. O condenado a pena de reclusão ou de ... a renúncia da vítima ou novação da dívida. 2º A reabilitação não pode ser concedida:. ... de autoridade, para obter de alguém confissão de autoria de crime ou declaração como ...
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Acórdão nº 2008/0226663-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I. Não constitui título executivo o contrato particular que não preenche os requisitos do artigo 585, II, do CPC, porquanto ausente assinaturas de duas testemunhas. II. A agravante não trouxe nenhum...
...EXECUÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ... particular que não preenche os requisitos do artigo 585, II, do CPC, porquanto ausente ... -
Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
...§ 21. Na execução de contratos de concessão de serviços ...I - à confissão irrevogável e irretratável dos débitos ... as penas da lei, que atende a todos os requisitos estabelecidos. § 8º. #Revogado pela Lei nº ...ídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, referentes a fatos ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...Requisitos. ARTIGO 24. Os certificados das ações serão ... fixados para correção de títulos da dívida pública, na variação da taxa cambial ou em ... durante o exercício, relativos à execução das obrigações assumidas pela companhia, aos ...Em caso de urgência, a confissão de falência ou o pedido de recuperação ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...órios gerenciais por ele definidos, a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da ...c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida ...ão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que ...§ 3º Serão inscritos em dívida ativa pela Procuradoria-Geral Federal os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
..., sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. TÍTULO II. Da incidência sobre ...ção, composição, consolidação, confissão de dívida e dos negócios assemelhados, ... de garantia prestada a terceiro na execução de serviços e obras públicas;. XII -. #Revogado ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ..., nos casos de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados;. II - as ... qual deverá constar, além dos demais requisitos de ordem formal para sua emissão, previstos em ... compra e venda de terreno, seguidas de confissão de dívida e escritura pública de dação em ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ... causa, a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado. #Incluído pela Lei ... deduzirá o seu pedido, observando os requisitos exigidos para a propositura da ação (arts. 282 ...ão for admissível, a seu respeito, a confissão;. II- se a petição inicial não estiver ...