exegese salmo 23
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do autor por um débito no valor de R$ 201,23 (duzentos e um reais e vinte e três centavos) ... – APLICAÇÃO DO CDC – CABIMENTO – EXEGESE" DA SÚMULA Nº 297 DO STJ – HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... Segundo o médico Salmo Raskin, apud Arnaldo Rizzardo, in Direito de ...
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Casa nova - Vara cível
... 215.095-17, residente na Rua Quadra 11, Lote 23, Pau a Pique, Zona rural desta Cidade de Casa ... ser feito de jurisdição voluntária, em exegese do art. 88, do CPC ... Transitada em julgado, ... Jurisdição: Casa Nova Autor: Domingos Salmo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Diário de Justiça Eletrônico em 23/03 /2022, de modo que a publicação se deu no ... EXEGESE DO ART. 373, I, DO CPC. LASTRO CONJUNTO ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Agravado: Cosme ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA ... 0023789-23.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível ... ... SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ... ) parcelas mensais, fixas e sucessivas, à exegese do art. 98, §6° do NCPC ... Conclusão: ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... RELATORA: NARTIR DANTAS WEBER ... 0557347-23.2017.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador ... EXEGESE DO ART. 22, § 1.º, DO EAOAB. VERBA HONORÁRIA ... : Renildo Gonçalves Pereira Advogado: Salmo de Souza Moura (OAB : 38099/BA) Apelado: ...
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Feira de santana - 2ª vara criminal
... Fiat Uno, placa policial NTO9556, na rua Salmo 36, Cj. Fraternidade, nesta cidade, onde, ao ser ... A denúncia foi recebida em 23/08/2017 (Fls. 81/82). Todos os réus foram ... [Grifou-se] Da exegese isolada dos dispositivos supracitados, infere-se ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... rel. Fernando Gonçalves, DJE 23/11/2009 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... da via extrajudicial, de acordo com a exegese do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição ... no CPF sob o nº 048.941.605-52, na Rua Salmo Trinta, nº 100, bairro Tomba, Feira de Santana, ...