exemplo acórdão

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... juiz na fixação da pena), reavaliar a pertinência de determinada ... circunstância que, a exemplo" do que ocorre com a quantidade de ... drogas apreendidas, seja compatível tanto com a primeira fase quanto ... com\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0298315-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RECOMENDAÇÃO. AUTORIDADE MUNICIPAL. 1. O Ministério Público Federal, cumprindo o seu mister, oficiou às autoridades municipais gestoras do SUS para que prestassem contas...

... obstante, as irregularidades com o dinheiro público continuaram, como, por ... exemplo, transferência de recursos para outras contas não vinculadas ao ...
Acórdão nº 2013/0103121-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA. AEROPORTO. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. SOCIEDADE CONSTITUÍDA HÁ MENOS DE 1 (UM) ANO. PRESCINDIBILIDADE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS REFERENTES AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. AFERIÇÃO POR MEIO DE OUTROS...
Acórdão nº 2013/0008444-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... patrimonial (simples deslocamento patrimonial), como no sentido negocial (de origem ... contratual, por exemplo), cuja ausência, na modalidade de enriquecimento por prestação, ...
Acórdão nº 2013/0008702-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... patrimonial (simples deslocamento patrimonial), como no sentido negocial (de origem ... contratual, por exemplo), cuja ausência, na modalidade de enriquecimento por prestação, ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... exemplo" da Convenção ... Americana de Direitos Humanos, cujo art. 11.2, destinado, ... explicitamente, à proteção \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0203410-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 8. O Tribunal local não apontou nenhum elemento dos autos (como o ... modus operandi , por exemplo) que, efetivamente, comprovasse a real ... exigência de fixação do modo inicialmente mais gravoso. ...
Acórdão nº 2011/0301538-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444 DO STJ. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. MENORIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA N. 443 DO STF. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE. ORDEM...

... concurso de agentes, não apontaram nenhum elemento dos autos ... (modus operandi , por exemplo) que, efetivamente, evidenciasse real ... necessidade de exasperação da pena na terceira fase da dosimetria, no ...
Acórdão nº 2014/0076319-0 de T5 - QUINTA TURMA

... exemplo, com a ... valoração das circunstâncias judicias (uma a uma). O caso, diversamente, ...
Acórdão nº 2015/0150071-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... exemplo do que ocorre com o poder ...
Acórdão nº 2011/0152758-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT. SUBSTITUTIVO. EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO E PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, são prescindíveis a apreensão e a perícia na arma de fogo para a incidência da...

... de fogo, mas não apontaram elemento dos autos (como o modus ... operandi , por exemplo) que, efetivamente, evidenciasse real ... necessidade de fixação do modo inicial fechado. Ressalva de ...
Acórdão nº 2012/0027755-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. ILEGALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, apesar de não estabelecida pela norma penal a quantidade de aumento de pena

... 4. As instâncias ordinárias não apontaram nenhum elemento dos ... autos (modus operandi , por exemplo") que, efetivamente, evidenciasse ... real necessidade de exasperação da pena, na terceira fase da ... dosimetria,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0277001-1 de T6 - SEXTA TURMA

... utilizados para atestar a embriaguez e a alteração da capacidade psicomotora do ... motorista, como, por exemplo, vídeo, testemunhas e quaisquer meios de prova ... em direito admitidos, respeitada a contraprova ...
Acórdão nº 2014/0296816-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAL E ESTADUAL. HOMICÍDIO TENTADO. JÚRI. INSTRUÇÃO CRIMINAL PRATICAMENTE FINALIZADA NO JUÍZO FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. REUNIÃO DOS FEITOS NO JUÍZO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. É desaconselhável a reunião de processos quando ocorre, entre os fatos criminosos, considerável...

... de relação direta entre eles e grande discrepância no curso processual, ... por exemplo, quando em um deles a instrução criminal foi ...
Acórdão nº 2016/0111244-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... significativa da população de peixes ao longo do rio, por ... exemplo, impedindo ou prejudicando seu período de reprodução ... 4. Situação em que os danos ambientais afetaram apenas a parte ...
Acórdão nº 2014/0247242-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... possibilite ... verificação ... definitividade ... homologanda, a exemplo" de certidão de não interposição de ... recurso contra aquela. Precedentes. ... 5. Pedido de homologação de senten\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0102553-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. CRIME COMETIDO EM CONCURSO DE AGENTES, COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. "ORDEM PÚBLICA VULNERABILIZADA COM O CRESCENTE N&

... e emprego de simulacro de arma de fogo, por exemplo –, sem ... que haja sido apontada alguma característica própria do caso em ...
Acórdão nº 2014/0298422-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... àquelas atividades que, evidentemente, sujeitam o Trabalhador à iminência de ... risco, como por exemplo", extração de petróleo, gás, minérios radioativos entre ... outros, que estão classificados como risco intermediário\xC2" ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... anulando-se os honorários a que fariam jus. Se a sucumbência de ... uma das partes correspondeu, por exemplo, a apenas 10% (dez ... por cento) de seu pedido inicial, logicamente, a da parte adversa ...
Acórdão nº 2016/0052045-6 de T6 - SEXTA TURMA

... circunstâncias judiciais desfavoráveis, bem como as demais ... peculiaridades do caso concreto (como, por exemplo, a quantidade, a ... natureza e/ou a diversidade de drogas apreendidas) ...
Acórdão nº 2014/0159299-3 de T5 - QUINTA TURMA

... coação ou efetiva lesão ao status libertatis do indivíduo, a exemplo ...
Acórdão nº 2014/0073421-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar possui natureza excepcional,

... não considerados os elementos concretos do caso, como por exemplo", ... o fato de o agente ser primário e de bons antecedentes (conforme ... folha de antecedentes juntada às\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0324304-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO QUANTITATIVO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ILEGALIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação...

... fechado, não apontou elemento dos autos (como o modus operandi , ... por exemplo) que, efetivamente, evidenciasse real necessidade de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... a defesa de um réu em detrimento da de outro, fato que ocorreria, por exemplo ...
Acórdão nº 2015/0176345-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pagamento em hipótese de patente cunho indevido, como, por exemplo", no ... recebimento de auxílio-natalidade (art. 196 da Lei 8.112/1990) por servidor ... público que não tenha\xC2" ...