exemplo sumário
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Decisão monocrática Nº 195444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 201168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 200232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 201243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 222698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
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Decisão monocrática Nº 234937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
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Decisão monocrática Nº 232375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
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Decisão monocrática Nº 236644 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2024
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Decisão monocrática Nº 238678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
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Decisão monocrática Nº 239310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2024
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Decisão monocrática Nº 194245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
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Decisão monocrática Nº 208998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
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Decisão monocrática Nº 212861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
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Decisão monocrática Nº 211315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
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Decisão monocrática Nº 221924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
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Decisão monocrática Nº 235910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
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Decisão monocrática Nº 236661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
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Decisão monocrática Nº 238742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
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Decisão monocrática Nº 239416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-04-2024
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Decisão monocrática Nº 239479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
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Decisão monocrática Nº 239255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
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Decisão monocrática Nº 222538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
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Decisão monocrática Nº 235809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 208924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...
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Decisão monocrática Nº 208455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Vale mencionar, por exemplo, a evidente distinção da motivação exigida entre medidas , que se contentam com juízo sumário, e o édito condenatório, que desafia a presença de arcabouço robusto ...