Exportação
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Para tributarista, entendimento da Receita sobre IOF de exportação é ilegal
Visão da Receita sobre IOF de exportação é ilegal, diz tributarista
A Receita Federal entendeu, em uma solução de consulta, que não incide do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio em instituição financeira estrangeira nos pagamentos de exportações brasileiras. Entretanto, se o ... -
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, dispõe sobre a Secretaria Especial de Informática - SEI, cria os Distritos de Exportação" de Informática, autoriza a criação da Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI, institui o Plano Nacional de Informática e Automaç\xC3" ...
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Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill em exportação
Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill em exportação
Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a analisar, nesta terça-feira (26/3), um caso de exportação e ocultação do real comprador e anulou uma autuação d... -
Cabe à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais
Cabe à Justiça Federal julgar crime de exportação de animais, diz STF
É papel da Justiça Federal julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes exóticas ou protegidos por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Assim entendeu o Plenário do ... -
Desoneração da exportação não pode ser restringida
Consultor Tributário: Desoneração da exportação não pode ser restringida
No início deste ano, a imprensa noticiou que a balança comercial fechou 2013 com superávit de US$ 2,561 bilhões e que esse saldo teria sido o pior desde 2000, com queda de 86,8% em relação a 2012. Registrou, também, que as exportações teriam somad... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exportação de bens e serviços sensíveis; ... V – Ministério das Comunicações: ... a) política nacional de telecomunicações; ... b) política nacional ...
- Acórdão nº 2016/0018484-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Exportação de calçados cresce 38,5% e sinaliza retomada, diz Abicalçados
A exportação de calçados está ganhando tração segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). No mês de março, foram embarcados 12,3 milhões de pares, que geraram US$ 70,84 milhões, alta de 38,5% em volume e queda de 4,5% em...
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Comissão do Senado aprova projeto de imposto sobre exportação de petróleo e muda política de preços da Petrobras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo br...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... destacam - se a fabricação, a recuperação, manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento o comércio e o tráfego dos produtos relacionados no Anexo I a este Regulamento ...
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Haddad defende desonerar investimentos e exportação para impulsionar crescimento do país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (23) que é preciso desonerar investimentos e exportação para impulsionar o crescimento do país. "Dois pilares estão neste ato: a desoneração de investimento e a desoneração de exportaç...
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China restringe exportação de materiais usados em chips para redes 5G
A China vai impor controles de exportação de gálio e germânio, produtos amplamente usados na fabricação de chips para redes de conexão móvel 5G. O anúncio foi feito pelo Ministério do Comércio e divulgado pelo jornal estatal "Global Times".O ministér...
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Brasil atinge recorde de exportação de petróleo em 2020, diz Albuquerque
O Brasil registrou em 2020 um recorde de exportação de petróleo, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ele, as vendas da commodity para o exterior somaram, em média, 1,4 milhão de barris/dia no ano passado. Bento afirmou ain...
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Mesmo com coronavírus, Petrobras bate recorde em exportação de óleos combustíveis
A Petrobras bateu recorde de exportação de óleos combustíveis em fevereiro, alcançando a marca de 238 mil barris exportados por dia e superou 1 milhão de toneladas no mês. A companhia destacou que o forte desempenho ocorreu em mês marcado pelo desafi...
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Brasil vai fazer primeira exportação de urânio enriquecido para a Argentina
Agência O Globo - RIO - O Brasil vai fazer a primeira exportação de urânio enriquecido, destinado para reator nuclear, para a Argentina. A informação foi dada nesta segunda-feira, pelo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), João Carlos ...
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BNDES aumenta financiamento para exportação e reduz spread dos exportadores
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter encerrado 2023 com R$ 13,5 bilhões em operações aprovadas de apoio à exportação, um aumento de 176% em relação a 2022. Já os desembolsos somaram R$ 8,7 bilhões, registrando c...
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Rússia impõe restrição temporária à exportação de petróleo e diesel
A Rússia anunciou que irá impor restrição temporária à exportação de petróleo e diesel do país sob a justificativa de "estabilizar o mercado doméstico", segundo a agência de notícias estatal "Ria Novosti". O anúncio movimentou o mercado de energia na...
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Petroleiras entram na Justiça para barrar imposto de exportação de petróleo
Shell, Total, Equinor, Repsol e Petrogal entraram em conjunto nesta quarta-feira com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto de exportação de petróleo bruto anunciado pelo governo. As informações sobre a...
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Petroleiras entram na Justiça para barrar imposto de exportação de petróleo
Shell, Total, Equinor, Repsol e Petrogal entraram em conjunto nesta quarta-feira com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto de exportação de petróleo bruto anunciado pelo governo. As informações sobre a...
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Petroleiras entram na Justiça para barrar imposto de exportação de petróleo
Shell, Total, Equinor, Repsol e Petrogal entraram em conjunto nesta quarta-feira com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto de exportação de petróleo bruto anunciado pelo governo. As informações sobre a...
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Para conter preço da carne, Argentina prorroga até 2023 proibição de exportação
BUENOS AIRES — A Argentina estendeu a proibição de exportação de sete cortes de carne bovina até o final de 2023, ampliando sua abordagem não convencional de controlar os preços da carne para os consumidores locais. O governo também proibiu os export...
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Financiamento da exportação para Argentina só ocorrerá com garantia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo brasileiro e o argentino estão estudando formas de garantia para viabilizar o papel do Brasil como financiador da exportação para o vizinho sul-americano e diminuir o risco...
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Financiamento da exportação para Argentina só ocorrerá com garantia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo brasileiro e o argentino estão estudando formas de garantia para viabilizar o papel do Brasil como financiador da exportação para o vizinho sul-americano e diminuir o risco...
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Financiamento da exportação para Argentina só ocorrerá com garantia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo brasileiro e o argentino estão estudando formas de garantia para viabilizar o papel do Brasil como financiador da exportação para o vizinho sul-americano e diminuir o risco...
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Financiamento da exportação para Argentina só ocorrerá com garantia, diz Haddad
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