Exposições internacionais
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Instituição carioca chamou a atenção com exposições concorridas, fruto de parcerias internacionais
Audrey Furlaneto audrey.furlaneto@oglobo.com.br Paris no Rio. "O tocador de pífano" (1866), de Manet, exposta no CCBB Divulgação Logo no início de 2012, o Centro Cultural Banco do Brasil teve o prenúncio de que o ano seria dos melhores: em março, o "...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
...Os museus deverão elaborar e implementar programas de exposições adequados à sua vocação e tipologia, com a finalidade de promover ... a articulação de redes e sistemas estaduais, municipais e internacionais de museus, bem como seu intercâmbio e integração ao Sistema Brasileiro ...
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Em vigor
Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
..., bem como aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, inclusive promoção e propaganda no ... pelo Banco Central do Brasil, de títulos de crédito internacionais, inclusive comercial papers, desde que o prazo médio de amortização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... de direitos de transferência de atletas, artistas ou feiras, exposições ou eventos similares;. XVI - as empresas de transporte e guarda de ..."Art. 11-A. As transferências internacionais" e os saques em espécie deverão ser previamente comunicados à instituiç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;. III - devolução de recursos de projetos não iniciados ou ...30, § 1º, da Lei nº 11.771, de 2008, consideram-se exposições os eventos temporários que promovam publicamente quaisquer espécies de ...
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Artistas plásticos fazem pedido ao MinC
Comissão multidisciplinar passaria a estruturar as exposições internacionais. m grupo de artistas plásticos levou à ministra da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política;. III - incluir a ...b) exposições, publicações e representações artísticas de pessoa portadora de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; . XXI - ao cumprimento de sentenças ... de lei relativos a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... fogo obsoletas poderão ser utilizadas em demonstrações e exposições. § 5º O transporte das armas de fogo obsoletas não exigirá guia de ... classificadas como de uso proibido em acordos ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e. b) as ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., ou seus integrantes, bem assim pelas representações internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro e seus funcionários, peritos, ... destinados a consumo no recinto de congressos, feiras e exposições" internacionais. e eventos assemelhados, a título de promoção ou degusta\xC3"...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... foram reafirmados e desenvolvidos em outros instrumentos internacionais, tanto de âmbito mundial como regional;. Reiterando que, de acordo com a ...ção pertinente e receberá, se isso lhe for solicitado, as exposições verbais ou escritas que apresentarem os interessados; e. f) por-se-á à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...XX - às contribuições e anuidades a Organismos Internacionais nominalmente identificados;. XXI - ao cumprimento de sentenças judiciais ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma:. a) para valores acima de R$ 2.000.000,00 (dois ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Back2black chega À cidade das artes
... de cultura negra, que tem diversas atrações nacionais e internacionais, além de palestras e exposições. Apresentação. The Blind Boys of ...
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Cenas de um casamento
... 'dia do sim' começam a ganhar status de arte, conquistando exposições e prêmios internacionais. Karla Monteiro. uita gente do mundo das artes ...
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Acórdãos nº 0181621-77.2007.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
RECURSO APELAÇÃO - BEM MÓVEL - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUTOPEÇAS ? AÇÃO REPARATÓRIA BIFRONTE RESILIÇÃO ILEGAL DO CONTRATO E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA - RECONVENÇÃO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. .1 - RESILIÇÃO DO CONTRATO: Contrato de distribuição de autopeças com exclusividade no mercado internacional. Denúncia unilateral do contrato pela distribuída, fabricante dos
... distribuidora-autora dos custos suportados para exposições em feiras internacionais, obrigação a seu encargo nos ... - Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
..., excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas. Parágrafo único. Vetado. ARTIGO 3. Vetado. ARTIGO 4. ...e) ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver ...
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MAM da Bahia, em Salvador
...ções de arte contemporânea do país, tendo recebido exposições internacionais que não passaram por Rio e São Paulo, como as de Sophie ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
...II – realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no ... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais";. V – 3% (três por cento) da arrecadação bruta dos concursos de progn\xC3"...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
...écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
...écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XIX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; . XX - ao atendimento de despesas com ... de lei relativos a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...