Exposições internacionais
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ... c) trabalhos executados com exposições a raios X, rádio e substâncias radioativas para fins industriais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XIX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XX - ao atendimento de despesas com ... de lei relativos a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - às contribuições e anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada beneficiário; ... XIX - ao ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ... Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, particularmente no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; ... III - devolução de recursos de projetos não iniciados ou ... 30, § 1º, da Lei nº 11.771, de 2008, consideram-se exposições os eventos temporários que promovam publicamente quaisquer espécies de ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... de fogo classificadas de uso proibido em acordos e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as ... IV - aos expositores, para participação em feiras, mostras, exposições e eventos, por período determinado; ... V - aos agentes de segurança de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... referida no caput aplica-se a estratégias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, ... governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ...
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Acordão nº (RO)00158.2000.015.06.00.4 de 3º Turma, 25 de Febrero de 2000
... como no comércio exterior através de exportações, feiras, exposições e mostras internacionais» ... Desta forma, a reclamada estaria, desde a ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Para representar o Partido nos Congressos Internacionais jamais eram eleitas e assim por diante. 16 ... Foi a primeira deputada ... Recebeu prêmios nos salões anuais e conquistou medalhas em exposições internacionais, foi premiada no Salão de Belas Artes de Buenos Aires ...
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Neville D'Almeida: 'Vivemos tempos de profunda miséria sexual'
... ória, vendo instalações, tenho contrato com galerias, faço exposições internacionais. O pessoal das artes plásticas diz que não sou artista. O ...
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Neville D'Almeida: 'Vivemos tempos de profunda miséria sexual'
... ória, vendo instalações, tenho contrato com galerias, faço exposições internacionais. O pessoal das artes plásticas diz que não sou artista. O ...
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Neville D'Almeida: 'Vivemos tempos de profunda miséria sexual'
... ória, vendo instalações, tenho contrato com galerias, faço exposições internacionais. O pessoal das artes plásticas diz que não sou artista. O ...
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Neville D'Almeida: 'Vivemos tempos de profunda miséria sexual'
... ória, vendo instalações, tenho contrato com galerias, faço exposições internacionais. O pessoal das artes plásticas diz que não sou artista. O ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... tratados em paralelo com o que não deixam de ser, grandes exposições universais 13 ... As exposições, para Benjamin, “são lugares de ... 13 As exposições universais ou exposições internacionais foram eventos específicos que aconteceram em algumas cidades, sobretudo ... -
Conceitos e desdobramentos
... permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais; Uma legislação como o Marco Civil da Internet necessariamente trata de ... Ressalta-se que aumentaram as exposições de conflitos envolvendo imagens, vídeos e dados, devido ao fluxo da ...
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'Oceanix Busan': Coreia do Sul vai construir cidade flutuante para enfrentar as mudanças climáticas
... da cidade metropolitana encarregada de divulgar exposies internacionais, recebeu um grupo de jornalistas espanhis em um prdio do Porto Norte. "A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... da sociedade e de seu desenvolvimento, que possuem acervos e exposições abertas ao público, com o objetivo de propiciar a ampliação do campo de ... com entidades públicas nacionais, estrangeiras e internacionais; ... III - as doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... através de apoio e estímulo à realização de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - adotar medidas ... com organismos e governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural ... Art. 30. À ...
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COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0001, 2021 ... Guimarães V. C., Silva G. F ... em feiras e exposições internacionais; estabelecimento de zonas de livre comércio; participação de representantes do GNC em conferências internacionais ou comitivas ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... financiamento a longo prazo de instituições financeiras internacionais ou entidades governamentais estrangeiras; ... IV - As entradas de ... Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres; ... 42. Organização de festas e recepções: ...
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Joia libanesa de Oscar Niemeyer espera por sua inauguração há meio século; veja fotos
... "No queria repetir as tpicas exposies internacionais da poca, com seus pavilhes autnomos e arquitetura e estruturas ruins que ...
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