Exposições internacionais
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023
...As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), publicação de Livros com versão em ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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PORTARIA Nº 678, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
...As principais atividades realizadas pelo Museu são as exposições de artes visuais, com obras de acervo próprio ou selecionadas de diversos acervos nacionais e/ou internacionais, apresentadas em exibições abertas e democráticas, em que a inclusão e ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... todo o ano, através de Seminários, Congressos Nacionais e Internacionais, Jornadas Nacionais e Internacionais, Encontros, Colação de Grau, Exposições, Treinamentos. Novo Edital: 05/11/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... todo o ano, através de Seminários, Congressos Nacionais e Internacionais, Jornadas Nacionais e Internacionais, Encontros, Colação de Grau, Exposições, Treinamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2021 das 08h00 ...
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Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
A Lei Nº. 13.964/19 modificou inúmeros dispositivos legais na legislação penal brasileira, com o objetivo de aprimorar o combate ao crime organizado e a criminalidade grave. Ao mesmo tempo, foram propostas medidas de racionalização e otimização da justiça criminal relativa a crimes não violentos e de menor significado. Dessa forma, surgiu o acordo de não-persecução penal (ANPP), consistente em um
...-explicativa, com revisão das propostas legislativas, e das exposições de motivos respectivas, que se transformaram na Lei nº 13.964/19 e ... justiça negocial, inclusive, com inventivo de organismos internacionais. Sua finalidade pode ser resumida a dois itens: ampliar a eficiência do ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
.... Isso demonstra, como se pretendia dizer no início das exposições, que, muito mais importante do que situar sua data de nascimento no tempo, ... . origem [..], assim como para instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a ONU”. (HARVEY, 2014, p. 64). . Veja-se ...
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no futuro, museus pautados pelo públicO
...- De 2002 até 2009, tivemos no GoMA exposições de artistas internacionais mescladas com mostras de artistas locais, em ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do regime e dos princípios por elas adotados, ou tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte." No § 1º do art. ...; nessa ocasião apontam-se obscuridades e equívocos nas exposições das partes, pessoalmente presentes; nessa ocasião apontam-se obscuridades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
...ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais. § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Internacional consuetudinário ou pelos instrumentos internacionais vinculantes para um determinado Estado Parte. . Artigo VIII . 1. Esta ... b) exposições, publicações e representações artísticas de pessoa portadora de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais,. quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas. culturais ...exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude. de intercâmbio ou não, garantindo os ...
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PORTARIA Nº 618, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... incluindo a Academia de Música, as turnês nacionais e internacionais, além da realização do 51º Festival Internacional de Inverno de Campos ... como oficinas de arte, circo, pintura, espetáculos de som, exposições, seminários, palestras, cozinha show, apresentações teatrais, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais,. quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas. culturais ...exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude. de intercâmbio ou não, garantindo os ...
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DECRETO Nº 6349, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Armenia, Celebrado em Brasilia, em 7 de Maio de 2002.
... do intercâmbio de filmes ou da participação em festivais internacionais de cinema organizados pela outra Parte Contratante;. - o intercâmbio de ...
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Prêmio de arte faz 'pausa estratégica' para rever modelo
...O que já se sabe é que as itinerâncias (exposições com os vencedores do prêmio, que chegam a viajar a sete capitais a cada ... nome de artistas brasileiros a instituições e coleções internacionais) fez 27 exposições itinerantes, do Macapá e de Maceió a Belo ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
...FINALIDADE : Manutenção da sede e desen-. volvimento de exposições e. feiras nacionais e internacio-. nais de artes visuais, eventos. e ...PRAZO: indeterminado. FINALIDADE Exposições internacionais realizadas. Bienalmente. CONTRAPARTIDA Não há. ...
- Acórdão nº 9303-003.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016
- Acórdão nº 9303-003.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 9303-003.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2016
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A utilização de Mock Arbitrations em arbitragens comerciais internacionais
Lívia Moraes: Mock Arbitrations em arbitragens internacionais
... incluir argumentos resumidos ou apresentações mais elaboradas, com declarações de abertura e encerramento, testemunhos escritos, exposições e apresentações de mídias, de modo a espelhar a arbitragem real ou o julgamento. Os árbitros não serão informados sobre qual parte os contratou ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...tórico e cultural a organizações nacionais ou internacionais, para. exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude. ...
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Cariocas verão grandes artistas estrangeiros
...Outras exposições internacionais programadas são as do americano Andy Warhol, do italiano ...
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'Acredito que a Minha matéria-prima é a cor'
... vê, principalmente suas observações sobre feiras de arte internacionais e exposições de novos artistas. - Também gravo muitas conversas. Sempre ...