Expulsão de Estrangeiro
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008.33.00.008462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 2012
... os pressupostos da prisão preventiva, eis que o réu é estrangeiro, sem vínculos com o país. (fls. 80/83) ... No recurso, pugna a defesa ... ão ao Ministério da Justiça, para fins de instruir processo de expulsão" do réu, em atendimento ao ofício de fl. 165 (fl. 167), expedindo-se o of\xC3" ...