expurgos poupança complexidade
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Acordao N° 1308157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Ementa agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de prescrição. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade....
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... PRESCRIÇÃO ... depósitos existentes em caderneta de poupança em decorrência dos expurgos ... inflacionários, ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1310505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1299105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1310586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1324062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Ementa agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético....
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acórdão nº 1.0309.14.004567-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PRECLUSÃO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO EXEQUENDO - REJEIÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA COLETIVA - EFICÁCIA NACIONAL - LEGITIMIDADE ATIVA - DEMONSTRAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - NECESSIDADE - ENCARGOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - AFASTADOS -...
... direito em demandar o recebimento dos expurgos inflacionrios. Aponta a incompetncia ... de reserva de poupana, haja vista a complexidade da matria e a necessidade de percia contbil mais ... -
Acordao N° 1299112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Ementa agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de prescrição. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade....
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... PRESCRIÇÃO ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1366314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1366316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1310398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1308173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Acordao N° 1319116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Banco do brasil. Cumprimento individual de sentença. Expurgos inflacionários. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeitada. Juros remuneratórios. Exclusão dos cálculos. Expurgos posteriores. Possibilidade de inclusão. Juros de mora. Termo inicial. Citação na fase de conhecimento. Liquidação prévia. Desnecessidade. Cálculo aritmético. Precedentes. Decisão...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... a todos os detentores de caderneta de poupança ... do Banco do Brasil, independentemente de sua ... de simples cálculo aritmético, de complexidade ... reduzida, uma vez que o título executivo ... -
Decisões Monocráticas nº 693180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... CADERNETAS DE POUPANÇA ... PLANOS ECONÔMICOS ... EXPURGOS ... INEXISTÊNCIA DE COMPLEXIDADE ... COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ...
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Decisão da Presidência nº 693180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... CADERNETAS DE POUPANÇA ... PLANOS ECONÔMICOS ... EXPURGOS ... INEXISTÊNCIA DE COMPLEXIDADE ... COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ...
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Decisões Monocráticas nº 720556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Decisão da Presidência nº 726920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Decisão da Presidência nº 720556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Decisões Monocráticas nº 839222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Decisão da Presidência nº 839222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Decisões Monocráticas nº 726993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2013
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA ... AFERIÇÃO DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.080344-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA - POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - COISA JULGADA - MATÉRIA JÁ APRECIADA - NOVA PERÍCIA JUDICIAL - QUESTÃO NÃO ENFRENTADA NA DECISÃO AGRAVADA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Constitui recurso inadmissível aquele pelo qual a parte...
... - AO CIVIL PBLICA PROMOVIDA PELO IDEC- EXPURGOS INFLACIONRIOS - LIQUIDAO DE SENTENA POR ... 3. Considerando a complexidade dos clculos decorrentes da sentena que julga ... -
Acórdão nº 1.0000.21.080344-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA - POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - COISA JULGADA - MATÉRIA JÁ APRECIADA - NOVA PERÍCIA JUDICIAL - QUESTÃO NÃO ENFRENTADA NA DECISÃO AGRAVADA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Constitui recurso inadmissível aquele pelo qual a parte...
... - AO CIVIL PBLICA PROMOVIDA PELO IDEC- EXPURGOS INFLACIONRIOS - LIQUIDAO DE SENTENA POR ... 3. Considerando a complexidade dos clculos decorrentes da sentena que julga ... -
Decisão Monocrática nº 1.0481.14.013902-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Marzo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO IDEC - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CARÊNCIA DE AÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - JUROS DE MORA - PRECEDENTES DO STJ.
... EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS - CARÊNCIA DE AÇÃO - LIQUIDAÇ\xC3" ... inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é ... As matérias de maior complexidade, no tocante à análise do suporte fático, ... -
Acordao N° 1256941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Direito civil. Processual civil e econômico. Apelação. Expurgos inflacionários. Ação civil pública. Execução individual de sentença. Juízo competente para processar o cumprimento sentença. Prescrição. Não ocorrência. Termo inicial dos juros de mora. Juros remuneratórios não incluídos. Liquidação de sentença. Desnecessidade. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, desprovido. Sentenç
... APELAÇÃO. EXPURGOS" ... INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECU\xC3" ... ção do Índice de Remuneração da Poupança para fins de correção monetária do ... 4 ... de simples cálculo aritmético, de complexidade reduzida, uma vez que o título ... executivo ... -
Acórdão Nº 4035500-89.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VOLUÇÃO DE SALDO DE POUPANÇA. EXCLUSÃO DE RESERVA MATEMÁTICA E A DIFERENÇA ... "Como cediço, há uma complexidade no cálculo do custeio de um plano de benefícios ...