Fabricação
-
Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento baixar normas complementares referentes à fabricação, ao controle de qualidade, à comercialização e ao emprego dos produtos de uso veterinário, e demais medidas pertinentes para a normalização do ...
-
Defeito de fabricação
VALÉRIA G. DE MELO Rio A Acer informa que foi disponibilizada uma habilitação de postagem para que a leitora encaminhe, sem custo, o produto para reparo na assistência técnica. Vende o móvel, mas não monta Comprei um armário na Casas Bahia de seis po...
-
Defeito de fabricação
VALÉRIA G. DE MELO Rio A Acer informa que foi disponibilizada uma habilitação de postagem para que a leitora encaminhe, sem custo, o produto para reparo na assistência técnica. Vende o móvel, mas não monta Comprei um armário na Casas Bahia de seis po...
-
ATA - ITS FABRICACAO DE TANQUES EIRELI
... item (b) para deliberação. (07, 08 e 09/08/2023) ... ITS Fabricação de Tanques Eireli ... CNPJ/ME nº 33.711.712/0001-78 - NIRE 35602778131 ... Alteração de Contrato para Transformação de Empresa Individual ... de ...
-
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... II - pesquisa, importação, exportação, fabricação, comercialização e operação de máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital com funções técnicas de coleta, tratamento, ...
-
MPF de Santos denuncia cinco pessoas por falsificação e fabricação de dinheiro
O Globo SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em Santos denunciou cinco pessoas por falsificação e fabricação de notas de dinheiro, sobretudo de R$ 20 e R$ 100. A gráfica clandestina onde se praticava o crime foi descoberta em 30 de maio em ...
-
Acórdão nº 2007/0106950-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. INSUMOS ADQUIRIDOS COM ISENÇÃO E EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FINAIS TRIBUTADOS. CREDITAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 168/STJ ... 1. Nas ações em que se objetiva o aproveitamento de ...
-
Acórdão nº 2007/0106950-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IPI. INSUMOS ADQUIRIDOS COM ISENÇÃO E EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FINAIS TRIBUTADOS. CREDITAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 168/STJ ... 1. Nas ações em que se objetiva o aproveitamento de ...
-
Acórdão nº 2002/0035192-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , quando na verdade a ação versa sobre ressarcimento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos e matérias-prima para a fabricação de produtos sujeitos à alíquota zero ... 2. É pacífico nesta Corte o entendimento de que incide correção monetária sobre créditos de IPI ...
-
Acórdão nº 2008/0282028-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS TRIBUTADOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS. ART. 11 DA LEI Nº 9.779/99. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA ...
-
Acórdão nº 2002/0078795-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO CONSIGNATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO MOVIDA CONTRA O BANCO FINANCIADOR. FUNDAMENTO ALUSIVO A DEFEITO DE FABRICAÇÃO NO VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... I. Não compete ao STJ a interpretação de direito local ... II. É o banco réu parte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5255-90.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 190 da CLT e da OJ 4/SDI-I/TST, no sentido de que se classifica como insalubre apenas as tarefas de "fabricação e manuseio de álcalis cáusticos", em grau médio, e "fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras", em grau ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Ótica, fotografias, jóias e relógios ... Relojoaria sem oficina ... Ótica sem fabricação de aparelhos ... Vendas lotéricas ... Lojas de leiloeiros ... Instrumentos musicais e discos ... Comércio de flores naturais e artificiais ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados ... § 2º - O valor dos bens existentes no encerramento do período-base poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou ...
-
DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... 3) Para a fabricação de fitas de vídeo não será exigida a operação de injeção plástica estabelecida no item a deste Anexo V; ... 4) A operação de injeção ...
-
Acórdão nº REsp 1226657 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. RESPONSÁVEL TÉCNICO. PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ... 1. O debate cinge-se à validade da exigência de o ...
- Em vigor Decreto Nº 10.496, de 28 de setembro de 2020. Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
-
Acórdão nº 2009/0043658-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA,...
... - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E ... VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS ... PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS ... -
Acórdão nº 2012/0186158-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE UNIDADES ESTABELECIDAS EM DIFERENTES ESTADOS-MEMBROS. BASE DE CÁLCULO. EXEGESE
-
Acórdão nº 2014/0234031-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DE DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus...
... fabricação, ... preparação ... transformação, ... circunstâncias ... -
Acórdão nº 2002/0029053-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embalagem utilizados na fabricação de produtos isentos ou sujeitos ao regime de ...
-
Acórdão nº 2014/0215399-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... baseava-se não apenas na declaração falsa do valor da mercadoria, mas ... também na fabricação" das faturas, juntamente com os responsáveis ... exportadores, tudo a fim de conferir maior verossimilhança\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0078893-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FABRICAÇÃO/SAÍDA DE PRODUTOS ISENTOS OU SUJEITOS À ... ALÍQUOTA ZERO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284 ...
-
Acórdão nº 2013/0116239-7 de T5 - QUINTA TURMA
... resultado de ajuste perene entre os acusados, liame ... evidenciado pela fabricação de sucessivas versões do ... software e contínuas apresentações de pedidos de registro ao ... formulados ...
-
Acórdão nº 2015/0151869-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... levaram ao enquadramento errôneo mediante a inclusão de atividades de ... fabricação no cadastro. Como consta da sentença, 'a autora equivocadamente ...