fabricação de queijo
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Sentença nº 1000128-32.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... : Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COMÉRCIO E FABRICAÇÃO" DE PÃO DE QUEIJO GOSTINHO DE MINAS LTDA – ME, em que alega que a senten\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Acórdão nº 0010517-57.2016.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... de grandes quantidades de produtos químicos proibidos na fabricação do queijo e manteiga ... A alegação de que os produtos seriam ...
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Acórdão nº 0010517-57.2016.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... de grandes quantidades de produtos químicos proibidos na fabricação do queijo e manteiga ... A alegação de que os produtos seriam ...
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Acórdão nº 1.0193.17.002812-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL RURAL. REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 414/2010. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.- Inexistindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser indeferida...
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Acórdão nº 1.0713.15.000842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRODUTOR RURAL DE QUEIJOS - FORÇA MAIOR - TEMPESTADE E DESCARGA ATMOSFÉRICA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO PRAZO FIXADO PELA ANEEL - FALDADE DEO SERVIÇO - FORÇA MAIOR - INEXISTÊNC
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Acórdão nº 1.0713.15.000842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRODUTOR RURAL DE QUEIJOS - FORÇA MAIOR - TEMPESTADE E DESCARGA ATMOSFÉRICA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO PRAZO FIXADO PELA ANEEL - FALDADE DEO SERVIÇO - FORÇA MAIOR - INEXISTÊNC
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Acórdão Nº 0300296-72.2018.8.24.0066 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 355, I, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PARECER E LAUDO TÉCNICOS, QUE ATESTAM PREJUÍZO, NÃO SUFICIENTEMENTE DERRUÍDOS EM...
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Serra dourada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... estava trabalhando, retirando soro do leite que sobra da fabricação do queijo no Laticínio Ksabor, situado na cidade de Serra Dourada e lá ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
... com base no lucro da exploração, tendo como objeto:1) a fabricação de laticínios - queijo mussarela, com capacidade incentivada de 594.000 ...
- Habib’s, Meu Boteco e Sertanorte notificados pelo Procon no Rock in Rio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001075-43.2018.5.07.0028), 2019-04-02
... leite que percebia, 3 (três) litros ficavam com o reclamado e 1 queijo, pois o leite que sobrava era usado na fabricação do mesmo. Igualmente, ...
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Acórdão nº 0024741-70.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 27 de Abril de 2018
... constataram irregularidades na produção do queijo mussarela do ... "Laticínio Nova Esperança", nome fantasia da empresa ... fotografias de fls. 90/102, comprova que as condições de fabricação e ... armazenamento do produto que estava sendo destinado ao consumidor ...
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Acórdão nº 1.0295.18.000002-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSAO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - INCONFORMISMO - REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. O manejo dos embargos de declaração pressupõe, objetivamente, a existência de vícios de omissão, contradição ou obscuridade, ou ainda o objetivo de sanar erro material.2. Explicitando a decisão embargada, de
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
... requisitos de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA ... ovalado ou piriforme.§ 1º O queijo que no processo de fabricação não tenha sofrido maturação e não tenha sido submetido ao processo de ...