falencia da vasp
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Acordão nº 20150014524 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2015
...AÉ REA DE SÃ O PAULO VASP (MASSA FALIDA) / AGROPECUÁ RIA VALE DO ARAGUAIA LTDA E OUTROS 16 / HOTEL ...
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Acordão nº 20130953843 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Septiembre de 2013
...: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados: Daniel Paim Schilling VASP Viação Aérea de São Paulo S/A – (M. Falida) Agropecuária Vale do ...
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Acordão nº 20130583485 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2013
...e outro VASP Viação Aérea de São Paulo S/A – (M. Falida) IRELATÓRIO. Agravo de ...
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Acordão nº 20130499719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... Fábio Leonel Felipe Lins Agropecuária Vale do Araguaia Ltda e outro VASP Viação Aérea de São Paulo S/A – (M. Falida) IRELATÓRIO. Agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0131175-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...RÉU : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP. AUTOR : RUBENS TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS. RÉU : CONDOR ...
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Acórdão nº 2010/0126155-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEI N. 11.101/2006, ART. 6º, § 4º. SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES. PRAZO DE 180 DIAS. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PROVA DO RETARDAMENTO. AUSÊNCIA. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. I. O deferimento da recuperação judicial carreia ao Juízo que a defere a competência para distribuir...
...00451-2005-006-10-00-0). Alega que em razão da falência da VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., diversas execuções trabalhistas ... -
Acordao N° 1677558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Direito empresarial e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa em recuperação judicial. Recuperação judicial encerrada por sentença. Trânsito em julgado ainda não operado. Inexistência de plano de recuperação em execução. Retomada do curso do executivo individual. Viabilidade. Penhora de crédito e locativos da titularidade da devedora. Legitimidade. Penhora de...
...relação às consequências da decretação de falência da empresa VASP, pertencente ao mesmo grupo. econômico’. Para tanto, fundamentou o ... -
Acordão nº 20130395522 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013
...VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A–MASSA FALIDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 140400-70.2005.5.02.0014) 06-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 2. COISA JULGADA, DIREITO DE PROPRIEDADE, JUROS E MULTAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. A questão em torno da desconsideração da personalidade jurídica não tem assento constitucional. Encontra-se, antes,
...- VASP", ARAÉS AGROPASTORIL LTDA., BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COM\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2010/0062786-3 de T4 - QUARTA TURMA
...INTERES. : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP. DECISÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ...
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Acordão nº 20150590010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Julio de 2015
...: (1) FERDNAND PEDRA; (2) VIAÇÃ O AÉ REA DE SÃ O PAULO – VASP (MASSA FALIDA) ; (3) HOTEL NACIONAL S/A E (4) WAGNER CANHEDO AZEVEDO + 2. ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp. O FGC é uma espécie de seguradora criada pelos bancos para socorrer ... -
Acordão nº 20130199936 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Marzo de 2013
...– VASP (MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A – VASP) 3º AGRAVADO: ...
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Acordao N° 1752817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Devedora. Sociedade empresarial. Intimação. Inércia. Bens penhoráveis. Não localização. Esgotamento dos meios possíveis e legalmente admitidos. Crise processual derivada da ausência de localização de bens penhoráveis. Suspensão do trânsito do executivo. Procedimento legalmente ordenado (cpc, art. 921,
...acerca das consequências da falência da VASP" no processo de recuperação judicial da insurgente,. olvidando-se quanto \xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07333483020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
: AGRAVO NÃO PROVIDO. 1 - Considerando que o processo de execução se arrasta há quase 10 (dez) anos e que os bens dados em caução e os penhorados não se apresentam hábeis a satisfação do crédito, porque onerados, correta se afigura a determinação de penhora do faturamento da empresa no percentual de 30% (trinta por cento), de modo a não inviabilizar o funcionamento da mesma. 2 - Em não havendo...
... jurisdicional, notadamente acerca das consequências da falência da VASP no processo de recuperação judicial da insurgente, olvidando-se quanto ... -
Decisão Monocrática N° 07372976220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
: AGRAVO NÃO PROVIDO. 1 - Considerando que o processo de execução se arrasta há quase 10 (dez) anos e que os bens dados em caução e os penhorados não se apresentam hábeis a satisfação do crédito, porque onerados, correta se afigura a determinação de penhora do faturamento da empresa no percentual de 30% (trinta por cento), de modo a não inviabilizar o funcionamento da mesma. 2 - Em não havendo...
... jurisdicional, notadamente acerca das consequências da falência da VASP no processo de recuperação judicial da insurgente, olvidando-se quanto ... -
Acordão nº 20130924991 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... AGRAVADOS: EDVALDO CAMILO GOMES VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A – VASP (MFAL) EXPRESSO BRASÍLIA LTDA OUTROS 19. AGRAVO DE PETIÇÃO. MASSA ...
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Acordão nº 20131004640 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Septiembre de 2013
...: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADOS: 1- ALESSANDRA CHIARETO 2- VASP VIAÇÃO AÉREA SP S/A (MASSA FALIDA) 3- VIPLAN – VIAÇÃO PLANALTO LTDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CC-875-34.2011.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS DEMAIS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E DOS SÓCIOS. Não obstante a decretação de falência suspender as execuções processadas em face da sociedade empresária, a teor do -caput- do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, não se cogita da suspensão do procedimento executivo
... que a decretação da falência da Viação Aérea de São Paulo - VASP se estenderia aos demais executados, devendo a execução dos créditos ... -
Acordão nº 20130925009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
...: AIRTON CAMILO CAVALCANTE JUNIOR VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A – VASP (MFAL) ARAES AGROPASTORIL LTDA OUTROS 9 AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA ...
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Decisões Monocráticas nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Vara Vasp), que, nos autos da Ação Civil Pública n. 0050700-83.2005.5.02.0014 ...
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Decisão da Presidência nº 16660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2013
... de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Vara Vasp), que, nos autos da Ação Civil Pública n. 0050700-83.2005.5.02.0014 ...
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Decisão Monocrática N° 07079504720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
MANTIDA. 1. A indisponibilidade decretada no processo movido pelo Estado de São Paulo não obsta a realização de atos executivos sobre os imóveis declarados indisponíveis para satisfação de créditos trabalhistas, bem como de posterior alienação judicial, pois a medida de indisponibilidade restringe à possibilidade de os proprietários alienarem os bens por ato particular. Precedentes do Tribunal de
... EM CONTRATO DE DESESTATIZAÇÃO DA VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO - VASP. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE SOBRE IMÓVEIS DADOS COMO ...