falsidade assinatura

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ALEGAÇÃO FALSIDADE DA ASSINATURA. PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE DE

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ALEGAÇÃO FALSIDADE DA ASSINATURA. PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO

DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FALSIDADE DA ASSINATURA. EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE VALORES. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E ENVIO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUAL TERIAM SIDO DESTINADAS AS IMPORTÂNCIAS OBJETO DO CONTRATO IMPUGNADO, A FIM DE AVERIGUAR SUBSISTÊNCIA DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, SUA TITULARIDADE, EFETIVA REMESSA DO NUMERÁRIO OBJETO DA

DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FALSIDADE DA ASSINATURA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E ENVIO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUAL TERIAM SIDO DESTINADAS AS IMPORTÂNCIAS OBJETO DO CONTRATO IMPUGNADO, A FIM DE AVERIGUAR SUBSISTÊNCIA DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, SUA TITULARIDADE, EFETIVA REMESSA DO NUMERÁRIO OBJETO DA SUPOSTA PACTUAÇÃO E POSSÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ALEGAÇÃO FALSIDADE DA ASSINATURA. PEDIDO DE OITIVA DA PARTE AUTORA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE DE DECISÃO FUNDAMENTADA SOBRE AS PROVAS REQUERIDAS E

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ALEGAÇÃO FALSIDADE DA ASSINATURA. PEDIDO DE OITIVA DA PARTE AUTORA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE DE DECISÃO FUNDAMENTADA SOBRE AS PROVAS REQUERIDAS E

APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUINDO PELA FALSIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO. DESCONTOS INDEVIDOS RECONHECIDO EM SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO QUANTO A ESSE CAPÍTULO. DANOS MORAIS. VERIFICAÇÃO DO QUANTUM. MANTIDO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, E EM DOBRO EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS EVENTUALMENTE

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO, EM SEDE DE RÉPLICA, DE FALSIDADE NA ASSINATURA DO CONTRATO E NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ART. 355, I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA.

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADO (ALFABETIZADO). BENEFICIÁRIO DO INSS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. LAUDO PERÍCIAL GRAFOTÉCNICO CONCLUSIVO PELA FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO. LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. ALEGAÇÃO, EM SEDE DE RÉPLICA, DE FALSIDADE NA ASSINATURA DO CONTRATO E NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ART. 355, I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA - PROVA PERICIAL - ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INÉRCIA - ILEGITIMIDADE DO CONTRATO - RECONHECIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA.- Quando alegada a falsidade de assinatura de documento, o ônus

Embargos à execução. Preliminar de não conhecimento parcial. Preclusão. Nota promissória. Falsidade de assinatura. Ônus da prova. Art. 429, inc. I, do cpc. Perícia grafotécnica. I - a atribuição do ônus da prova  ao embargado-exequente quanto à alegação de falsidade da assinatura constante do título exequendo, art. 429, inc. Ii, do cpc, não foi impugnada, art. 1. 015, inc. Xi, do referido diploma

APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUINDO PELA FALSIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVER DE INDENIZAR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, E EM DOBRO EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS EVENTUALMENTE REALIZADOS

APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUINDO PELA FALSIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVER DE INDENIZAR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, E EM DOBRO EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS EVENTUALMENTE REALIZADOS

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL –EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – ALEGAÇÃO DE FALSIDADE NA ASSINATURA - REQUERIDA NÃO APRESENTOU OS CONTRATOS - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA - ÔNUS DA PROVA DO REQUERIDO – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO – RESTITUIÇÃO

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FALSIDADE DA ASSINATURA. COMPROVADA. INSCRIÇÃO EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. IRREGULARIDADE. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 01. Cuida-se de Apelação Cível,

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O julgamento da lide sem a produção de prova necessária, para que seja devidamente dirimida a controvérsia, importa em nulidade por cerceamento de defesa.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O julgamento da lide sem a produção de prova necessária, para que seja devidamente dirimida a controvérsia, importa em nulidade por cerceamento de defesa.

Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Indeferimento de Tutela Antecipada. Art. 311 Cpc/15. Autor que Pretende a Suspensão Dos Efeitos de Sua Assinatura Em Contratos Sociais Das Empresas Agravadas Registrados Na Junta Comercial. Alegação de Falsidade Da Assinatura. Necessidade de Perícia Judicial Isenta e que Será Submetida Ao Amplo Contraditório Em Respeito Ao Devido Processo Legal....

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REQUISIÇÃO DO TRATAMENTO PROPALADO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA CONSTATADAS POR VIA DE OUTROS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. LESÃO QUE GUARDA TOTAL CORRESPONDÊNCIA COM O ACIDENTE....

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

APELAÇÃO CÍVEL (AUTOR E BANCO) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL –EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – ALEGAÇÃO DE FALSIDADE NA ASSINATURA - BANCO NÃO APRESENTOU OS CONTRATOS - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA - ÔNUS DA PROVA DO REQUERIDO – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO –

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DOR DANO MATERIAL E MORAL. CDC. APLICABILIDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. ART. 429, II DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. IRREGULARIDADE DA COBRANÇA. NULIDADE DE CONTRATO. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO....