falso testemunho ou falsa perícia
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Acórdãos nº 0096576-85.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... falso testemunho majorado, destinado a ... MACHADO DA SILVA fizeram afirmação falsa, como testemunhas, no processo judicial nº ...
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Acórdãos nº 0003710-85.2014.8.26.0083 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
... FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FALSO TESTEMUNHO ABSOLVIÇÃO ... voluntariamente, proferiram afirmação falsa como testemunhas em processo judicial. E ...
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Acórdãos nº 0005945-09.2015.8.26.0562 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... ão Paulo Comarca: Santos Voto nº 17.060 Falso testemunho Recurso defensivo pleiteando ... Prado, Falso testemunho e falas perícia, 2. Ed., São Paulo, Revista dos ...
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Acórdãos nº 0007040-97.2015.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... 03/60, fez afirmação falsa como testemunha, com o fim de produzir ... de declaração contida no testemunho fornecido pelo réu revestida de ...
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Acórdãos nº 0002823-75.2016.8.26.0360 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... de testemunha, fez afirmação falsa no Processo- crime nº ... Sobre o tema: “ Falso testemunho. Alegação de ausência de ...
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Acórdãos nº 0000119-33.2014.8.26.0660 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... , pois o depoimento acoimado de falso, não gerou qualquer efeito no mundo ...
- Acórdãos nº 0000664-21.2014.8.26.0073 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 2170583-91.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
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Acórdãos nº 0009126-56.2014.8.26.0302 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... ú MAGISTRADO(A): Carina Lucheta Carrara Falso Testemunho - Apelo defensivo buscando ... Gabriel, na posse de uma chave falsa, aberto o automóvel e o ligado, ...
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Acórdãos nº 0104041-43.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2019
... tinha ciência se o teor de seu testemunho era falso ou não, não há dolo na conduta ... de testemunhas fizeram afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a produzir ... tradutor ou intérprete; a falsa perícia, com a entrega do laudo que traz em seu ...
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Acórdãos nº 0005973-17.2016.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... 814) fez afirmação falsa como testemunha no processo civil ... caracterização do delito de falso testemunho. Paralelamente, afirmam que ...
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Acórdãos nº 0000171-28.2015.8.26.0358 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... , a apelante fez afirmação falsa, como testemunha, no processo criminal ... criminal em que cometeu o falso (fls. 6/36). Quanto à autoria do crime, ... responder pelo delito de falso testemunho; sequer por ocasião de seu depoimento ...
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Acórdãos nº 0000820-18.2015.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... e a autoria do crime de falso testemunho, principalmente se considerados ...
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Acórdãos nº 0001104-02.2015.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... do processo onde cometeram o falso" (fls ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICI\xC3" ... na ocasião em que o falso testemunho foi cometido, daí não se ... -se no momento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamente ...
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Acórdãos nº 3000620-06.2013.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... Penal, por ter feito afirmação falsa, com o fim de obter prova destinada a ... no qual o réu supostamente prestou falso testemunho. A materialidade do crime restou ... e que por tal razão a perícia não pôde confirmar se ele ...
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Acórdãos nº 0010745-54.2009.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... e advertido as consequências do falso testemunho ... ” (fls. 227/229). O ... de testemunha, fez afirmação falsa no Processo Crime nº 2714/07 que ...
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Acórdãos nº 0040086-90.2012.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... do processo em que cometeu o falso (fls. 5/40). Quanto à autoria do crime, ... de ser acusada de cometer falso testemunho. Como é cediço, o crime de falso ...
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Acórdãos nº 0004933-72.2011.8.26.0279 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... é 1ª Vara Judicial Voto 33.276 Falso testemunho para produzir efeitos ...
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Acórdãos nº 1500566-68.2019.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2023
... de Viradouro, fizeram afirmação falsa, como testemunhas, em processo judicial, ... Primeiro, porque o crime de falso testemunho é de natureza formal, ...
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Acórdãos nº 0027780-33.2013.8.26.0462 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... e Comarca de Poá, fez afirmação falsa como testemunha no Processo ... PODER ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... a serem feitas à pessoa que dará o testemunho ou apresentará prova ... 4. Caso a pessoa ... (nome), atesto, sujeito às penas da lei por falso testemunho ou falsa perícia, ser empregado da ...
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Acórdãos nº 0006066-26.2012.8.26.0438 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... MAGISTRADO(A): Luciano Brunetto Beltran Falso testemunho - Apelos defensivos ... Penápolis, teriam feito afirmação falsa e calado a verdade, na qualidade de ...
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Acórdãos nº 0002305-10.2015.8.26.0073 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL Falso Testemunho com fim de produzir efeito ... Código Penal: “ Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como ...
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Acórdãos nº 0021474-87.2011.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... para fins de comprovação de falso testemunho é necessário que reste ... de Americana, fizeram afirmação falsa nos autos de Processo Cível nº ...
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Acórdãos nº 0002953-30.2017.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... falso testemunho, sem considerar o lapso de ...