familiar remocao unidade
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
- nº 2000.01.00.030986-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Agosto de 2001
-
Decisão Monocrática nº 50293835920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-02-2022
... , inclusive, para o efeito de preservar a unidade familiar, a transferência do companheiro para o ...
-
Acórdão nº 1020310-40.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-04-2021
Recurso Inominado nº 1020310-40.2019.8.11.0041.Origem: Juizado da Fazenda Pública de Cuiabá.Recorrente: Tais Maia Silva.Recorrido: Estado de Mato Grosso.Data do Julgamento: 23/04/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PEDIDO DE REMOÇÃO PARA OUTRA LOCALIDADE PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE - POSSIBILIDADE - PRESERVAÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR - RECURSO...
... - POSSIBILIDADE - PRESERVAÇÃO DA UNIDADE" FAMILIAR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. \xC2" ... -
Acórdãos nº 0003956-53.2015.8.26.0081 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... DE TRABALHO - PRESERVAÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR E RAZÕES HUMANITÁRIAS - ...
-
Acórdão Nº 0002568-58.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
... UNIDADE FAMILIAR É O ... BEM JURÍDICO PREPONDERANTE A ...
-
nº 2002.34.00.037276-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2007
... ônjuge, assegurando a intangibilidade da unidade familiar ... Às fls. 21/22, foi deferida a ...
-
Acórdão nº 0058146-36.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO REJEITADA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE PRESERVAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA APELO DESPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR
... CÔNJUGE – PRESERVAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR – SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA – APELO ... , para permitir a manutenção da unidade" familiar. Ademais, em se tratando de situação f\xC3" ... -
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.090069-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Abril de 2012
... Rio de Janeiro, devendo ser preservada a unidade familiar ... Impende observar que o pedido de ...