fato superveniente cpc
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
... , cientificado o expropriando e seu patrono, nesse sentido, salvo o fato de que, a pedido formulado inicialmente pelo INCRA, fica o expropriado ... jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente. (Nesse sentido: ... STJ – 4ª Turma, REsp n. 434.797/MS, rel. Min. RUY ...
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Acórdão nº 1.0349.14.002866-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - MEDICAMENTO - MORTE DO AUTOR DURANTE A MARCHA PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Havendo o falecimento da parte autora durante a marcha processual, tem-se a ocorrência de fato superveniente, nos termos do art. 493 do CPC, o que conduz à extinção do processo, sem...
... DE OFCIO, SUSCITAR PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE E JULGAR PREJUDICADOS OS RECURSOS. DES. DRCIO LOPARDI MENDES RELATOR ... da parte autora, na hiptese em julgamento, tem-se a ocorrncia de fato superveniente, nos termos do art. 493 do CPC, o que conduz extino do ... -
Acórdão nº 1.0349.14.002866-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - MEDICAMENTO - MORTE DO AUTOR DURANTE A MARCHA PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Havendo o falecimento da parte autora durante a marcha processual, tem-se a ocorrência de fato superveniente, nos termos do art. 493 do CPC, o que conduz à extinção do processo, sem...
... DE OFCIO, SUSCITAR PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE E JULGAR PREJUDICADOS OS RECURSOS. DES. DRCIO LOPARDI MENDES RELATOR ... da parte autora, na hiptese em julgamento, tem-se a ocorrncia de fato superveniente, nos termos do art. 493 do CPC, o que conduz extino do ... -
Acórdão nº 2016/0306782-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (perda superveniente ... a demanda, que ocorreu em 12/07/2013 (fls. 198/201). Tal fato foi, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-71800/1996-0121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... SBDI-I - FATO SUPERVENIENTE. O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... SBDI-I - FATO SUPERVENIENTE. O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... SBDI-I - FATO SUPERVENIENTE. O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Marzo de 2005
... SBDI-I - FATO SUPERVENIENTE. O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da ...
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Acórdão nº 2016/0204873-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUPERVENIENTE À MAIORIDADE. IRRELEVÂNCIA. DEPENDÊNCIA ... fato de a invalidez ter sido após a maioridade do postulante, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE REJEITA O PEDIDO EXONERATÓRIO SEM APURAR A EXISTÊNCIA DE NECESSIDADE DOS ALIMENTOS DA EX-CÔNJUGE. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS REJEITADOS. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOS, SUPRINDO-SE A OMISSÃO. 1- Ação distribuída em
... prestar alimentos à ex-cônjuge ... 3- O simples fato de a parte mencionar os dispositivos do revogado CPC/73 ... das condições socioeconômicas da alimentada e na superveniente" ... desnecessidade dos alimentos, apenas se limita a \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0124030-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE PARA INTEGRAR POLO PASSIVO DE AÇÃO REVISIONAL. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o Enunciado Administrativo n. 3 do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a...
... fato econômico superveniente, sendo o reexame vedado ... -
Acórdão nº 2011/0181999-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUROS DE MORA. LEI SUPERVENIENTE. DIREITO COGENTE ... acidentário apenas pelo fato de a perda auditiva ser inferior ao mínimo ...
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Acórdão nº 2016/0024197-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL. PENDÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE FISCAL. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. NÃO OCORRÊNCIA DA PERDA DE OBJETO DO WRIT. REEXAME DO
... em face de fato ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO GENÉRICA. OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VALOR AFERIDO EM LAUDO PERICIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A edição da Resolução Conjunta 4/2014 (ANEEL e ANATEL) não se mostra
... fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3342000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2002
AGRAVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA EM DINHEIRO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUE SE TORNOU DEFINITIVA - ACOLHIMENTO DE FATO SUPERVENIENTE - ART. 462 DO CPC. Quando da impetração do mandado de segurança, e durante todo o seu processamento, a execução ainda era provisória, motivo pelo qual o despacho-agravado considerou-o cabível contra determinação de penhora em dinheiro, por...
... - EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUE SE TORNOU DEFINITIVA - ACOLHIMENTO DE FATO SUPERVENIENTE - ART. 462 DO CPC. Quando da impetração do mandado de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3342000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
AGRAVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA EM DINHEIRO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUE SE TORNOU DEFINITIVA - ACOLHIMENTO DE FATO SUPERVENIENTE - ART. 462 DO CPC. Quando da impetração do mandado de segurança, e durante todo o seu processamento, a execução ainda era provisória, motivo pelo qual o despacho-agravado considerou-o cabível contra determinação de penhora em dinheiro, por...
... DE FATO SUPERV E NIENTE - ART. 462 DO CPC. Quando da i m petração do mandado de ... definitiva , sendo necessário levar em conta esse fato superveniente e adequar a tutela jurisdicional a essa nova realidade, conforme previsto ... - Acórdão nº 2015/0199424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA