fator conversão 1 4
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Acórdão nº 2000.33.00.011640-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... e pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a adoção de fator de conversão de cruzeiro real para real diverso do fixado pelo Banco ...
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Acórdão nº 2000.33.00.011640-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013
... e pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a adoção de fator de conversão de cruzeiro real para real diverso do fixado pelo Banco ...
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... e pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a adoção de fator de conversão de cruzeiro real para real diverso do fixado pelo Banco ...
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... e pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a adoção de fator de conversão de cruzeiro real para real diverso do fixado pelo Banco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032569420204058000), 19-10-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. OFICIAL DE NÁUTICA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI N. 9.032/95. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL. APRESENTAÇÃO DE NOVO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1- Apelações...
PROCESSO Nº: 0803256-94.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO ... Neto - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da ... de contribuição integral, após conversão do tempo especial, a partir da data do ... de contribuição sem a incidência do fator previdenciário. Para tanto aduz que não ... -
Acórdão, Processo nº 0014577-69.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... ao INSS que, trinta dias após o trânsito, (1) considere que a parte autora, nos períodos de ... ísica, o que lhe confere o direito à conversão dos referidos períodos em atividade comum, nos ... 11 - 27/04/1987 a 06/11/1987 - Especial (fator 1.40) - 0 anos, 6 meses e 10 dias + conversão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028520320174058500), 15-02-2022
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE LABOR EM ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. TEMPO DE LABOR SUPERIOR A 35 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício perseguido (benefí
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 ... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR ... Nos termos do art. 1.022 do NCPC (Lei 13.105/2015), cabem embargos ... -
Acórdão, Processo nº 0039079-75.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... P MAQUINAS INDUST LTDA), com converso pelo fator 1, 4, e condeno o INSS ao cumprimento da obrigao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048192620204058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0804819-26.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALTAIR DE BARROS SILVA ADVOGADO: Vanessa Silveira De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo...
PROCESSO Nº: 0804819-26.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO ... De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti ... , determinando, por conseguinte, a conversão do referido tempo especial para o tempo comum ... demonstram que o autor esteve exposto ao fator de risco ruído em concentrações acima do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005924720118150331), 14-12-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra sentença que extinguiu o processo, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, e condenou o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do que estabelece o art. 85, § 2º, do
... serviço de mecânico do autor e aplicar o fator de conversão 1.4, concedeu a aposentadoria por ... -
Acórdão, Processo nº 5000841-96.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... interposto pelo INSS, com fulcro no artigo 1.021 do CPC, em face de decisão monocrática Id ... não acidentário para fins de conversão de tempo especial. Assim, comprovada a ... fator 1.40) - 0 anos, 6 meses e 18 dias + conversão ...