fator conversão 1 4

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028241920184058300), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802824-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: Gustavo Henrique De Mendonça Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira -

... PROCESSO Nº: 0802824-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA ... Moreira - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De ... leve, de modo que não há que se aplicar o fator de conversão de 0.93 (de 30 para 28 anos) em ...
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {letter-spacing:3.800000px;}.ls24{letter-spacing:4 ... reconhecimento – expressa no fator de determinação da identidade ... condição imprescindível, a da “conversão simbólica”, que deixa para trás, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08060469220204050000), 14-07-2021
PROCESSO Nº: 0806046-92.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: HOSPITAL PSIQUIATRICO DE PERNAMBUCO LIMITADA ADVOGADO: Aparicio De Moura Da Cunha Rabelo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Maria Rosa...

PROCESSO Nº: 0806046-92.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO ... De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Maria Rosa Ferreira ... repetitivo, no sentido de ser adotado como fator de conversão o valor de Cr$2.750,00, para fins ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002367820194058405), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800236-78.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE LUIZ DE FARIAS ADVOGADO: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO ORIGEM: 15ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ : HALLISON RÊGO BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA...

PROCESSO Nº: 0800236-78.2019.4".05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL ... APELANTE: \xC2" ... 1. RELATÓRIO ... 1.1. Ambientação: ... grau determinou que o INSS proceda à conversão dos referidos períodos de labor, de especial a comum, mediante uso do fator de conversão 1.4, e conceda ao autor o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058577320204058000), 28-02-2023
PJE 0805857-73.2020.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. DIREITO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA 995 DO STJ. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, extinguindo o processo ajuizado em 18/07/2020 com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para...

PJE 0805857-73.2020.4.05.8000 ... RELATÓRIO ... DES. FEDERAL PAULO ... ário-de-benefício com a incidência do fator previdenciário (art. 29, I, da Lei ... /1997, que regulamentou a Lei 9.032/1995 e a MP 1.523/1996 - posteriormente convertida na Lei ... é considerado especial, para fins de conversão em comum, quando a exposição ocorrer nos ...
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 255 ... 11/03/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... Lúcia, Tribunal Pleno, DJe de 6/7/20; ADI nº 4.941, Rel. Min. Teori ... Zavascki, red. do ac ... de conversão do pedido em reparação por perdas e danos ... fator limitante da liberdade de imprensa, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018856220204058302), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0801885-62.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE CARLOS DE MOURA ADVOGADO: Nicole Paes Alves ADVOGADO: Waléria Souza Lima APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA:...

PROCESSO Nº: 0801885-62.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO ... - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo ... em condições especiais, com a devida conversão pelo fator 1,4, mas sem a concessão do ...
Acórdão, Processo nº 0001463-03.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022

... ), com renda mensal inicial (RMI) no valor de R$ 1.018,79 (UM MIL, DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE ... 4 - 16/01/1984 a 30/05/1987 - Especial (fator 1.40) - 3 anos, 4 meses e 15 dias + converso ...
Acórdão Nº 5019217-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... ência da dobra; c) equívoco quanto ao fator de conversão; d) dividendos TELEBRAS. Por fim, ... 1.003, § 5º), encontra-se instruído com os ... aplicação de coeficiente diverso, qual seja, 4,0015946198 e não 6,3338 adotado no laudo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005726320204058303), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800572-63.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELMAR ALVES SILVA ADVOGADO: Ianuscara Barreto De Freitas APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO...

PROCESSO Nº: 0800572-63.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELMAR ... - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius ... por tempo de contribuição, mediante conversão do tempo especial em comum, com termo inicial na ... , o total de tempo especial convertido (fator 1,4) mais o tempo comum, totalizam 34 anos e 11 ...
Acórdão, Processo nº 0000644-32.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022

... 1.523/96, sucessivamente reeditada até sua r conversão na Lei nº 9.528/97, foi alterada a redação do ... fator 1.40) - 1 anos, 7 meses e 19 dias + conversão ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1831-18.2012.5.15.0100)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. " ACTIO NATA ". 3. DOENÇA...

... 13.467/2017 ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO ... DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. 4. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS ... CONVERSÃO DA EX-OJ 304/SBDI-1/TST) ... O ... delineadas - atuação do trabalho como fator concausal, a redução ... total e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08202867020194058100), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0820286-70.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXANDRE CESAR DE CASTRO PONTE ADVOGADO: Cecília Fernandes De Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA...

PROCESSO Nº: 0820286-70.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA ... Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira ... ), e determinar ao réu que proceda à conversão em tempo comum, pelo fator de acréscimo 1,4, com ...
Acórdão Nº 0016380-38.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... line-height: 1.2em; ... p>span,p>strong,p>em,p>u,p>strike{ ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONVERSÃO DE CONTA COM TARIFA ZERO - DESCONTOS INDEVIDOS - ... 4 - Em situações dessa natureza, o dever de ... dano moral individualizado, mas também o fator pedagógico que se faz necessário para reprimir ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012247720204058401), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0801224-77.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALTEMIZIO DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº: 0801224-77.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JOSE ... Nunes CoutinhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042326520204058400), 19-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Auxílio-doença. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redaç

PROCESSO Nº: 0804232-65.2020.4.05.8400-APELAÇÃO CÍVEL ... APELANTE: ... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De ... a 24/08/2018, convertendo para comum pelo fator" 1,40; ... c) considerada a contagem do ano mar\xC3" ... não acidentário para fins de conversão de tempo especial. Assim, comprovada a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017259420214058401), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801725-94.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS VIEIRA ADVOGADO: Aluízio Felix Da Silva Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha

PROCESSO Nº: 0801725-94.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL ... O DESEMBARGADOR ... de admissibilidade a que alude o artigo 1.022, do CPC, quais sejam: a omissão, a ... de contribuição, com a incidência do fator previdenciário, a partir do Requerimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007400720164058109), 26-10-2021
PJE 0800740-07.2016.4.05.8109 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO FÍSICO RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para determinar que o INSS reconheça o tempo de serviço exercido pelo autor sob condições especiais no período de 20/04/19

PJE 0800740-07.2016.4.05.8109 ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO ... a 30/03/2011, sobre os quais incidirá o fator multiplicador de 1.4, e, consequentemente, ... é considerado especial, para fins de conversão em comum, quando a exposição ocorrer nos ...
Acórdão Nº 5001811-14.2019.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... ; b) necessidade alterar o fato de conversão" das ações Telesc Celular para Telepar Celular;\xC2" ... àquela patrimônio de pouco mais de 1% (um por cento) do original (vide site: ... AVENTADO EQUÍVOCO QUANTO AO VALOR DO FATOR DE CONVERSÃO DAS AÇÕES DA TELESC CELULAR S/A E ... aplicação de coeficiente diverso, qual seja, 4,0015946198 e não 6,3338 adotado na decisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047901020194058000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0804790-10.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERVASIO RODRIGUES ADVOGADO: André Ricardo Ferreira De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....

PROCESSO Nº: 0804790-10.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO ... Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques ... tempo de contribuição, mediante a conversão do tempo especial em comum, com termo inicial na ... , o total de tempo especial convertido (fator 1,4) mais o tempo comum, totalizam 41 anos, 06 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065932120214058400), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Revisão da RMI. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando o INSS a averbar como especiais as atividades prestadas pelo autor no período de 16 de julho de 1979 a 18 de outubro de 2012 na CODERN, convertendo o tempo especial em tempo de serviço comum, utilizando-se o fator 1.4, com a consequente revisão da RMI do benefício...

PROCESSO Nº: 0806593-21.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO ... Costa Vidor JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva ... em tempo de serviço comum, utilizando-se o fator 1.4, com a consequente revisão da RMI do ... para o reconhecimento do direito à conversão que o segurado comprovasse o exercício de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116266220204058000), 10-08-2021
PJE 0811626-62.2020.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MÉDICO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral, com conversão de tempo de serviço prestado em...

... tempo de contribuição integral, com conversão de tempo de serviço prestado em condições eciais para comum, sem incidência do fator previdenciário, com DIP em 1º de março de 1, corrigida monetariamente e acrescidas de juros ... sentido: TRF5, 2ª T., PJE 0809525-23.2018.4.05.8000, rel. Des. Federal Leonardo Carvalho, ...
Acórdão nº 2000.33.00.011640-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Julio de 2013

... e pagos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com a adoção de fator de conversão de cruzeiro real para real diverso do fixado pelo Banco ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089146820174058400), 12-04-2022
PJE 0808914-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO EM COMUM. COISA JULGADA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido para, após conversão de tempo trabalhado em condições...

PJE 0808914-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO ... DESEMBARGADOR FEDERAL ... julgou procedente o pedido para, após conversão de tempo trabalhado em condições especiais em ... em condições especiais em comum (fator 1.4) e concessão de aposentadoria por tempo de ...
Acórdão nº 2000.33.00.011638-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

... ; e e) afastados os acordos, as leis de conversão deverão ser integralmente aplicadas, isso porque ... 8.1. a corrigir monetariamente, com base no IPC-IBGE, ... ência tem se orientado no sentido de que o fator de conversão do Cruzeiro Real para Real só ...