fazenda publica do df

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LIZANDRO AERSON DA SILVA contra decisão 3ª Vara de Fazenda Pública do DF (ID 181280449), nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva (Proc. nº 0709643-12.2023.8.07.0018), ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, a qual, em relação aos critérios de atualização dos cálculos...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER (autora), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 3º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0707982-66.2021.8.07.0018 proposta pela ora agravante em desfavor do Distrito Federal, determinou a remessa dos autos ao contador judicial...

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por ELIZABETE SOUZA PEREIRA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ora exequentes/agravantes, em face da decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, na Ação de Cumprimento de Sentença proposta em desfavor do DISTRITO FEDERAL, nos seguintes termos (ID nº 119391056 dos autos de origem): ?Compu

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, que, em fase de cumprimento individual de sentença coletiva n. 0703749-55.2023.8.07.0018, ajuizada por JOSE ALDEBARAN COSTA RIBEIRO, ora agravado, rejeitou impugnação ofertada pelo ente público e...

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, que, no cumprimento individual de sentença coletiva n. 0703357-18.2023.8.07.0018, ajuizado por ANTONIO CARLOS SANTANA, ora agravado, em face do agravante, rejeitou impugnação ofertada por este e...

======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para concessão de efeito suspensivo ativo, interposto pela exequente LUCILENE LIRA DE ARAUJO SOUSA contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença (Proc. 0712813-89.2023.8.07.0018) apresentando contra DISTRITO FEDERAL, determinou a suspensão do processo até o...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo a atualização da condenação pelo índice IPCA-E (ID 1333830980 e ID 130178787, autos de origem). Em suas razões recursais, a parte agravante aduz, em prejudicial, que o curso do processo de origem...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo a atualização da condenação pelo índice IPCA-E (ID 130645535, autos de origem). Em suas razões recursais, a parte agravante aduz, em prejudicial, que o curso do processo de origem deve ser...

Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Maurício de Souza Monteiro, Cleide Marques Mazzoccante e Marconi Medeiros Marques de Oliveira (Id. 46393422) contra a r. decisão Id. 154325786, proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0718493-89.2022.8.07.0018, que acolheu parcialmente a...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 1º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0706203-42.2022.8.07.0018 proposta por LUCIA MARIA ALVES DA SILVA em desfavor do ora agravante, rejeitou a impugnação apresentada pelo...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 1º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 709786-69.2021.8.07.0018 proposta por VANIA MARIA DINIZ em desfavor do ora agravante, rejeitou a impugnação apresentada pelo executado e...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpostos por CLÁUDIO ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA e outro (credores), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0710066-40.2021.8.07.0018 proposta pelos ora agravantes em desfavor do Distrito Federal, acolheu a impugnação ao cumprimento de...

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em fase de cumprimento individual de sentença coletiva (nº 0704975-95.2023.8.07.0018), ajuizada por MARIA NEIDE BATISTA OLIVEIRA, a qual rejeitou impugnação ofertada pelo ente público para determinar a...

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, ID 168858153, em fase de cumprimento individual de sentença coletiva (nº 0707711-86.2023.8.07.0018), ajuizada por JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a qual rejeitou impugnação ofertada pelo ente público para...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº0705384-71.2023.8.07.0018, proposta por INDIARA DAS DORES DE DEUS em desfavor do ora agravante, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0701861-85.2022.8.07.0018, proposta por TEREZA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA em desfavor do ora agravante, rejeitou a impugnação ao cumprimento de...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de tutela recursal, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 7º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0709564-04.2021.8.07.0018 proposta por Carmen Lúcia Bandeira da Silva em desfavor do Distrito Federal, rejeitou a impugnação ao cumprimento de...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 1º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0706418-18.2022.8.07.0018, proposta por JUDITE SERAFIM DE OLIVEIRA e outros em desfavor do ora agravante, rejeitou a impugnação apresentada...

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Josilane Batista de Oliveira contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva instaurado contra o Distrito Federal, rejeitou os embargos de declaração opostos pela exequente, ora agravante, limitando a expedição de requisições de pequeno valor ao teto

======================= Trata-se agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da r. decisão proferida pelo d. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva (nº 0710302-21.2023.8.07.0018), ajuizada por ANGELA CRISTINA DE ARAUJO CLEMENTE e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, a qual rejeitou...

Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem nos seguintes termos: Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto por PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros em face de decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença n 0707943-69.2021.8.07.0018, que acolheu a impugnação...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI e outro, contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos seguintes termos (ID 97799921, autos de origem): ?DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI e outros, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que há...

======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo executado DISTRITO FEDERAL contra a decisão exarada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos autos do cumprimento de sentença (Proc. 0718075-54.2022.8.07.0018) apresentando por EDNA RICARDA JOSE DE LIMA, que determinou a expedição de requisição de...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo a atualização da condenação pelo índice IPCA-E (ID 133229992, autos de origem). Em suas razões recursais, a parte agravante aduz, em prejudicial, que o curso do processo de origem deve ser...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo a atualização da condenação pelo índice IPCA-E (ID 138071777, autos de origem). Em suas razões recursais, a parte agravante aduz, em prejudicial, que o curso do processo de origem deve ser...