fazenda publica do df

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV/DF, em face de MARIA JACIRA LEITE GONÇALVES DE ABRANTES, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação de conhecimento (n. 0719247-31.2022.8.07.0018), deferiu pedido de tutela...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pela DROGARIA SÃO PAULO S.A. contra decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação de nulidade de ato administrativo ajuizada em desfavor do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, revogou a decisão que havia deferido parcialmente a tutela de urgência para, sob a condição de depósito

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por M de Oliveira Advogados & Associados contra a decisão proferida pela Juíza de Direito em exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos de cumprimento de sentença instaurado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e do TCDF (Sindireta/DF) contra o Distrito Federal, determinou...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, ora terceiro interessado/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, em cumprimento de sentença proposto em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Cuida-se de pedido formulado por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para que seja

Trata-se de apelação interposta pelos exequentes Riedel Resende e Advogados Associados, Vera Lúcia Ferreira Couto, Vera Lúcia Ferreira de Sousa, Vera Lúcia Ferreira dos Santos, Vera Lúcia Fontes Oliveira, Vera Lúcia Francisco Veil, Vera Lúcia Galvão Ferreira, Vera Lúcia Lima Alfredo, Vera Lúcia Magalhães de Souza, Vera Lúcia Maria Alves, Vera Lúcia Mendes da Silva contra sentença proferida pelo...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Cumprimento de Sentença ajuizado por ANTÔNIA DAMASIO DA SILVA, processo n. 0708951-81.2021.8.07.0018, na qual rejeitou as teses apresentadas em sede de impugnação, o fazendo a partir dos seguintes fundamentos ID 115064981...

Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de ação ordinária, concedeu parcialmente a tutela provisória de urgência antecipada, determinando que o Distrito Federal providencie, no prazo de 10 (dez) dias úteis, um monitor para assistir e auxiliar o aluno Francisco Diogo Lima de Sousa (CPF n.º 040.025.031-43) durante todo o período...

Trata-se de apelação interposta pelos exequentes Anita Garcia Fernandes e outros contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 40885743) que, nos autos do cumprimento de sentença ajuizado pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF em desfavor do Distrito Federal, diante do não atendimento à determinação de emenda à inicial e regularização da...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por DISTRITO FEDERAL E IPREV/DF contra a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do cumprimento de sentença nº 0711708-77.2023.8.07.0018 apresentado por ROSANGELA PENHA MARQUES, pela qual rejeitada a impugnação apresentada pelo ora agravante. Esta a decisão agravada: ?Cuida-se de...

Agravo de instrumento interposto por Espólio de Jocelia Ana Canuto da Silva contra a decisão de indeferimento da medida de urgência nos autos 0711080-88.2023.8.07.0018 (2ª Vara da Fazenda Pública do DF). A matéria devolvida reside na viabilidade de imediato deferimento do pedido consistente no fornecimento do imóvel oriundo do programa habitacional Minha Casa Minha Vida; subsidiariamente, pela...

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravante, em face da decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, na Ação de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva proposta em seu desfavor por AGOSTINHO ANTONIO PINTO, ora exequente/agravado, nos seguintes termos (ID nº 107247626 dos autos de origem): ?(.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a seguinte decisão proferida no INVENTÁRIO de Dilce Soares Ferreira: 1. A controvérsia cinge-se a analisar a possibilidade de determinação de suspensão do inventário (rito do arrolamento comum) até a quitação de débitos tributários que foram objeto de parcelamento administrativo por meio do REFIS. 2. Na hipótese dos autos,...

Trata-se de apelação interposta por Riedel Resende e Advogados Associados e outros contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 40858037) que, nos autos do cumprimento de sentença ajuizado pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no DF em desfavor do Distrito Federal, diante do não atendimento à determinação de emenda à inicial e regularização da...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA (impetrante) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Mandado de Segurança n. 0704508-53.2022.8.07.0018, impetrado contra ato do SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, na qual indeferiu o pedido liminar. Eis o conteúdo da r. decisão a quo (ID 122158308

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por Ramon Carlos dos Santos Nascimento, com a finalidade de reformar a decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que nos autos da ação de alienação judicial de bens, n. 0708439-98.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido liminar consistente na declaração de nulidade de 4 (quatro) questões da prova

Trata-se de agravo de instrumento interposto CARLOS ROBERTO DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (proc. 0714804-37.2022.8.07.0018) em cumprimento individual de sentença coletiva, proposto pelo agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo como título executivo judicial a sentença proferida no processo 32159/97, ajuizado pelo SINDIRETA/DF, que...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por IVAN TAVARES CAMPOS, processo n. 0708916-53.2023.8.07.0018, na qual rejeitou a impugnação apresentada pelo demandado, o fazendo nos seguintes termos (ID 17

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto por GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Mandado de Segurança n. 0702375-38.2022.8.07.0018, que deferiu em parte a liminar somente para suspender a exigibilidade do DIFAL nos 4 (quatro) primeiros dias de 2022, nos...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Associação dos Servidores dos Sistemas CAU e CONFEA da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal ? ASSICCADI contra decisão do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 109073818 do processo de referência) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pela ora agravante em desfavor do Distrito Federal e do...

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF que, nos autos nº 0700198-04.2022.8.07.0018, indeferiu a tutela provisória pretendida, nos seguintes termos: [...] INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos

Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA TERESA BELA DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação ordinária declaratória ajuizada pela agravante em desfavor de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (PJe nº 0704498-43.2021.8.07.0018), indeferiu a gratuidade de justiça nos seguintes...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARIA IRENE CARDOSO DE ARAUJO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ora exequentes/agravantes, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, em Cumprimento de Sentença proposto em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Cuida-se de impugnação ao cumprimento individual de sentença...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por ELBES ALVES DE SOUZA (Autor), contra a r. decisão do i. Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0708187-61.2022.8.07.0018, ajuizada em desfavor de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE e do DISTRITO FEDERAL, que...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL ? CAESB em face das decisões de ID. 54329453 (ID?s. 178349684 e 180237270 na origem), proferidas pelos Juízos da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF e 1ª Vara Cível de Sobradinho, ajuizada pela agravante contra Jucineide Maria dos Santos, requerendo o pagamento de faturas de consumo de água e esgoto

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto por EUFRASIA PEREIRA OLIVEIRA em face de decisão proferida pelo juízo 8ª Vara da Fazenda Pública do DF em MANDADO DE SEGURANÇA (0709292-39.2023.8.07.0018), pela qual indeferida tutela de urgência nos seguintes termos: ?Defiro a gratuidade de justiça. O Presidente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia