federal cursos
- Em currículo, governador cita curso que não fez
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Decreto nº 10.226 de 05/02/2020. Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
... políticas públicas a serem replicadas nos Estados e no Distrito Federal; ... III - cursos de capacitação para gestores; ... IV - modelo de ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... de Mineração (ANM), integrante da Administração Pública federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao ... ços de inspeção e fiscalização ou provenientes de palestras e cursos ministrados e as receitas diversas estabelecidas em lei, regulamento ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... Federais criarão programas de informática necessários para subsidiar a instrução das causas submetidas aos Juizados e promoverão cursos de aperfeiçoamento destinados aos seus magistrados e servidores ... ARTIGO 25 ... Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003941620174058402), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0800394-16.2017.4.05.8402 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EDILSON PEDRO ARAUJO DA SILVA e outro ADVOGADO: Síldilon Maia Thomaz Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA...
... 386, inciso III, do CPP ... 2. Restou evidenciado que o meio empregado pelos réus (cadastramentos irregulares em cursos" de graduação ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN), por si só, é absolutamente ineficaz para proporcionar prejuízo \xC3" ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTR ATO N° 012/2020 – FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE; CNPJ/MF nº 08.961.997/0001-58; OBJETO: Contratação de ins tituição de ensi no da rede pública ou pri vada, escola de governo e ou i nstituição federal de educação, ciência e tecnologia, com fins de execução dos Cursos integrantes ao Prog...
- DECRETO Nº 97561, DE 08 DE MARÇO DE 1989. Autoriza a Escola Tecnica Federal do Maranhão a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 97811, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Escola Tecnica Federal de Campos a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 97810, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Escola Tecnica Federal de São Paulo a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 65874, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Instituto de Matematica e Fisica da Universidade Federal de Goias e Respectivos Cursos.
- DECRETO Nº 80682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, Fisica e Quimica, da Universidade Federal da Paraiba, Com Sede Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 30739, DE 08 DE ABRIL DE 1952. Regulamenta os Cursos da Escola de Policia do Departamento Federal de Segurança Publica.
- DECRETO Nº 78519, DE 30 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Quimica e de Engenharia Quimica, da Universidade Federal Fluminense, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78555, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Civil e Engenharia Eletrica, da Faculdade Federal de Engenharia, Com Sede Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Fisica e de Engenharia Mecanica, da Universidade Federal Fluminense, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81144, DE 02 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Biblioteconomia e de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81728, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Biologicas, Licenciatura e Bacharelado, da Universidade Federal do Para, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81759, DE 06 DE JUNHO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Fisica, e de Educação Fisica, da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81260, DE 27 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia e de Economia Domestica da Universidade Federal de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75774, DE 26 DE MAIO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Mecanica e de Engenharia Eletrica da Universidade Federal de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81464, DE 21 DE MARÇO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Desenho Industrial e de Comunicação Visual, da Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 76133, DE 14 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais e de Ciencias Economicas da Universidade Federal do Acre, Com Sede Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- EDITAL Nº 811 DE 25 DE JULHO DE 2018 SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO 2018/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL/UFFS
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Em vigor
Estatuto da Terra
... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão unir seus esforços e recursos, mediante ... , tais como reflorestamento, regularização dos deflúvios dos cursos d'água, açudagem, barragens submersas, drenagem, irrigação, abertura ...
- DECRETO Nº 81935, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, Artes Praticas e Estudos Sociais da Universidade Federal do Piaui, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.