uranio 238
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984; ... f) a parcela recebida a título de ...
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Acordão da , 07-03-2023
ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. UNIÃO E CNEN. ACIDENTE COM CÉSIO 137 - GOIÂNIA. CÂNCER E ENFERMIDADES ADQUIRIDAS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE DA CNEN NO POLO PASSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MARCO PRESCRICIONAL: DOENÇA RELACIONADA AO FATO. REDISCUSSÃO DO NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. DANO MORAL....
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DECRETO Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Sobre a Proteção Fisica do Material Nuclear.
... , à exceção do plutônio cuja concentração isotópica em plutônio 238 superar 80% , o urânio 233, o urânio enriquecido em seus isótopos 235 ...
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Energia nuclear: saúde e direito dos trabalhadores
... Em outubro/novembro de 1992 foram feitas análises de Urânio 238 (7 amostras), sendo três anormais nas ... fezes e uma na urina; Urânio ...
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Atividades e operações insalubres
... âncias radioativas e seus respectivos tempos de meia-vida: Urânio 238 = bilhões de anos; Carbono 14 = 6.400 anos; Iodo 132 = 2,4 horas; Urânio ...
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DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... razão entre a soma das quantidades dêsses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade de isótopo 235 e a do isótopo ...
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LEI Nº 14.514, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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RESOLUÇÃO Nº 260, DE 28 DE MAIO DE 2020
... dos radionuclídeos específicos naturais da série do urânio-238 (238U,234U,226Ra,210Po e210Pb) e do tório-232 (232Th e228Ra) ...
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... natural, urânio empobrecido, tório natural, urânio-235 ou urânio-238, tório-232, tório-228 e tório-230, quando contidos em minérios ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.133, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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DECRETO Nº 52021, DE 20 DE MAIO DE 1963. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Brasil e a Italia para o Uso Pacifico da Energia Nuclear.
... razão entre a soma das quantidades dêsses isótopos e a do isótopos 238 seja superior à razão entre a quantidade de isótopo 235 e do isótopo ...
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Decreto nº 52.021 de 20/05/1963. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E A ITALIA PARA O USO PACIFICO DA ENERGIA NUCLEAR.
... razão entre a soma das quantidades dêsses isótopos e a do isótopos 238 seja superior à razão entre a quantidade de isótopo 235 e do isótopo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2020
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 1957. Aprova o Estatutos da Agencia Internacional de Energia Atomica.
... 238 seja superior à relação entre a quantidade de isótopo 235 e a de ...
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DECRETO Nº 5555, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado em Seul, em 18 de Janeiro de 2001.
... em que a razão da abundância da soma desses isótopos ao isótopo 238" seja superior \xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4118, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Energia Nuclear Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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Lei nº 4.118 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a razão entre a soma das quantidades desses isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a do isótopo ...
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Benefícios programados
... Insalubre 25 anos Jornada normal ou especial fixada em Lei. Art. 238, CLT ... TRANSPORTES RODOVIÁRIO ... Motorneiros e condutores de ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... Jornada normal ou especial fi xada em Lei. Art. 238 da CLT ... 2.4.4 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... Motorneiros e condutores ...
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DECRETO Nº 2606, DE 27 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Nos Usos Pacificos da Energia Nuclear Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 22 de Maio de 1996.
... que a razão da abundância da soma desses isótopos para o isótopo 238 seja superior à razão do isótopo 235 para o isótopo 238 que corre na ...
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Política Internacional
... 238). Sobre o caso uruguaio, o país assinou com os Estados Unidos um Acordo ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... do direito internacional relevante para [OEA] Estados membros 238 ... " ... A petição incide sobre os Estados Unidos porque é o maior ...