feiras de artesanato
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064765-79.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
Apelação. Ação proposta por artesã objetivando obter do poder público autorização para expor e comercializar produtos de artesanato na Feirarte I - Feira Hippie de Ipanema, ou, alternativamente, a transferência para si da licença outrora concedida ao seu genitor. Utilização privativa de bem público de uso comum, no caso em exame, da Praça General Osório, onde se realiza a Feirarte I. Decreto nº 2.
... artesanato na Feirarte I – Feira Hippie de Ipanema, ou, ... alternativamente, a ... expositores nas referidas feiras de arte, aliado ao Regulamento nº ... 2 do Decreto nº 29.881/08, o qual ... -
Acórdão Nº 0020840-25.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. O fato de ter sido reconhecido o vínculo empregatício em sentença não afasta o direito ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, que é devida em caso de atraso no pagamento das verbas resilitórias, fato incontroverso nos autos. Recurso da parte autora provido.
... atividades, como atender telefone, junto com Lucio, fazer costuras, feiras de crochê ; que às vezes a reclamante atendia na ong de costureiras, ao ... levava em casa; que espontaneamente refere que nas feiras de artesanato a reclamante recebia alguma coisa; que a ong não tem funcionários, sendo ... - Conheça a história de sucesso da artesã que investiu R$ 100 npara abrir um negócio próprio
- Praça ocupada pela cracolândia no centro de São Paulo pode virar parque municipal
- Dono da Belle Époque quer reconstruir livraria incendiada: 'Lugar simbólico'
-
Conheça a história de sucesso da artesã que investiu R$ 100 para abrir um negócio próprio
... Diante disso, veio a próxima etapa: participar de feiras de artesanato. Mais uma vez, o retorno dos clientes foi positivo ...
-
LEI N.º 5.175, DE 25 DE MAIO DE 2020. (10943)
... congressos, convenções, feiras, exposições e eventos congêneres; ... V - guias de turismo; ... VI - artesanato; ... VIII - locadoras; ... IX - parques temáticos; ... X - restaurantes, ...
-
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... ão Colonial possui certa consolidação, conta com quatro pavilhões organizados segundo os tipos de produtos oferecidos: agroindústria, artesanato, hortifrutigranjeiros e área da alimentação. A feira acontece às quartas-feiras no 'nal da tarde e aos sábados pela manhã ... 104 ± 130 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Verão e para a Operação Estiagem, palestras, eventos sociais e feiras. Fortalecimento do Sistema ... Estadual de Proteção e Defesa Civil - ... aumentando para 7 Oficinas-escola próprias de artesanato, com previsão de um total de 12 Oficinas ... Fonte: DIRAF- Contratos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... executivos para realização do Programa de Fortaleci- mento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da ... e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural, em 46 muni- cípios ...
-
Decisão Nº 08084800420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-10-2020
... , ainda que previamente autorizados’, bem como ‘todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, ... de shopping centers, restaurantes, casas de eventos, feiras de artesanato, igrejas, dentre outros estabelecimentos ... As medidas excepcionais ...
-
Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares
... No podem funcionar boates, casas de espetculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato); ... Cinemas ...
-
Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares
... No podem funcionar boates, casas de espetculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato); ... Cinemas ...
-
Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares
... No podem funcionar boates, casas de espetculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato); ... Cinemas ...
-
Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares
... No podem funcionar boates, casas de espetculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato); ... Cinemas ...
-
Prefeitura do Rio proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h, fecha comércio da orla e limita horário de bares
... No podem funcionar boates, casas de espetculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato); ... O decreto ...
-
Prefeitura de Niterói prorroga medidas restritivas de isolamento contra Covid-19 até 30 de abril
... o protocolo específico em andamento, bem como a realização de feiras livres e de artesanato ... Testagem : Novo drive-thru para testes ...
- Prefeitura de Niterói prorroga medidas restritivas de isolamento contra Covid-19 até 30 de abril
-
Prefeitura de Niterói prorroga medidas restritivas de isolamento contra Covid-19 até 30 de abril
... o protocolo específico em andamento, bem como a realização de feiras livres e de artesanato ... Supermercados - Os que já possuem serviço ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... /2023 Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma mostra de artesanato, oficinas gratuitas de artes visuais ligadas ao grafite e apresentações ... As apresentações serão sempre às sextas-feiras, ao longo do período de julho de 2024 a junho de 2025. As apresentações ...
-
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Artesanato Brasileiro, Prêmio do Artesanato, Portal do Artesanato Brasileiro, feiras ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... III - a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7º; ... IV - a confecção de vestuário, por ... , ou equiparado a industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... artesanato; XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos ... , inclusive, por meio de sistema informatizado de informações de feiras e exposições; VIII - subsidiar a política de crédito e financiamento ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estiagem, palestras, eventos sociais e feiras. Em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação, ... houve a ... de carrinhos de supermercado e novas linhas nos segmentos de artesanato, ... marcenaria e serralheira ... A variação mensal de aproveitamento ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... ão de materiais de consumo para as oficinas/cursos e produção nas feiras de artesanato destinada aos empreendimentos de Economia Solidária, ...