ferias no brasil
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Em vigor
Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982. Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
... Esta Lei regula a situao de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar servio no exterior ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... V - conceder licenças e férias aos Juízes; ... VI - conceder licenças aos servidores da Justiça ... II - as causas entre Estados estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil; ... III - as causas fundadas em tratado ou em contrato da União com ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... X - o adicional de férias; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 556, de 2011 ... XI ... da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil; ... #Incluído pela Lei nº 13.464, de 2017 ... XXIV - a ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... CAPÍTULO II ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 ... V - férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, acrescidas do abono de férias, ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... I – o teletrabalho; ... II – a antecipação de férias individuais; ... III – a concessão de férias coletivas; ... IV – o ... conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário ... § 7o As férias do ... pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR) ... Art. 652 ...
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Férias no brasil
PatrÍcia Kogut Andréa Beltrão, Marco Ricca e Caio Horowicz estrelarão “Sueño Florianópolis”, filme de Ana Katz. É a história de uma família argentina que passa as férias de verão no Brasil. Florianópolis e Buenos Aires serão as locações. Mercedes Mor...
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Gisele Bündchen compartilhou fotos de férias no Brasil massageando a mãe: 'Reconectando com o essencial'
Dias após o ano-novo, a modelo Gisele Bündchen compartilhou nas redes sociais fotos de férias no Brasil com a família durante as festas. Numa delas, aparece massageando os pés da mãe, Vania Nonnenmacher, morta neste domingo, aos 75 anos. "Reconectand...
- Argentino de férias no Brasil morre após acidente em rodovia de SC
- ‘Faz um pix, hermano!’: argentinos de férias no brasil adotam sistema
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De ferias no Brasil
Agência O Globo -Reconciliação? Depois de afirmar pela segunda vez que está solteira, a influenciadora Luana Atik, ex-namorada do jogador Rodrygo Goes, publicou um registro ao lado do atacante do Real Madrid.A postagem surgiu em meio a uma sequência ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Recém-separada de Icardi, Wanda Nara passa férias no Brasil e posta ao som de pagode
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De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Os amigos do turista americano Joseph T. Thomas, de 28 anos, baleado no pescoço durante um confronto entre milicianos no Morro do Fubá, em Cascadura, Zona Norte da cidade, estão apreensivos em relação à saúde dele e à falta de inform...
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De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
Os amigos do turista americano Joseph T. Thomas, de 28 anos, baleado no pescoço durante um confronto entre milicianos no Morro do Fubá, em Cascadura, Zona Norte da cidade, estão apreensivos em relação à saúde dele e à falta de informações por parte d...
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De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
Os amigos do turista americano Joseph T. Thomas, de 28 anos, baleado no pescoço durante um confronto entre milicianos no Morro do Fubá, em Cascadura, Zona Norte da cidade, estão apreensivos em relação à saúde dele e à falta de informações por parte d...
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De férias no Brasil, americano baleado durante tiroteio estava hospedado na casa de amiga na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Os amigos do turista americano Joseph T. Thomas, de 28 anos,baleado no pescoço durante um confronto entre milicianos no Morro do Fubá, emCascadura, Zona Norte da cidade, estão apreensivos em relação à saúde dele e àfalta de informaçõ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o condomínio, pelo ... ARTIGO 173 ... Durante as férias e nos feriados não se praticarão atos processuais. Excetuam-se: ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, exceto na ... 14-A da Lei nº 5.889, de 1973; ... IV – carteira de férias; ... V – carteira sanitária; ... VI – caderneta de matrícula; ...
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Gil do Vigor volta dos EUA cheio de malas e 'disfarce' para férias no Brasil
Agência O Globo -Gil do Vigor está de volta! Quatro meses após deixar o país para fazer seu Phd em Economia na Califórnia, nos EUA, o ex-BBB retorna ao Brasil para férias.Ele desembarcou nesta quarta-feira em Pernambuco cheio de malas, óculos escuro,...
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Gil do Vigor volta dos EUA cheio de malas e 'disfarce' para férias no Brasil
Agência O Globo -Gil do Vigor está de volta! Quatro meses após deixar o país para fazer seu Phd em Economia na Califórnia, nos EUA, o ex-BBB retorna ao Brasil para férias.Ele desembarcou em São Paulo cheio de malas, óculos escuro, chapéu e máscara, e...
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Gil do Vigor volta dos EUA cheio de malas e 'disfarce' para férias no Brasil; vídeo
Agência O Globo -Gil do Vigor está de volta! Quatro meses após deixar o país para fazer seu Phd em Economia na Califórnia, nos EUA, o ex-BBB retorna ao Brasil para férias.Ele desembarcou em São Paulo cheio de malas, óculos escuro, chapéu e máscara, e...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ... II - férias, inclusive as pagas em dobro, transformadas em pecúnia ou indenizadas, ...
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Éder Militão curte férias no Brasil e Karoline Lima está prestes a parir na Espanha: rumores apontam separação do casal
Agência O Globo -São cada vez maiores os rumores de uma separação entre Éder Militão e Karoline Lima. O relacionamento do jogador do Real Madrid e da seleção brasileira e da influenciadora digital está passando por uma crise desde que os dois retorn...