ferramentas manuais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001457-68.2014.5.06.0007), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RETIFICAÇÃO DA CTPS. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Com relação ao pedido de retificação da CTPS, possui razão o reclamante, na medida em que a reclamada, de fato, não considerou a projeção do aviso prévio indenizado, em afronta ao disposto no § 1º, do art. 487, da Consolidação das Leis do Trabalho e na Orientação Jurisprudencial nº 82, da SDI-1, do...
... que exige transporte manual e levantamento de cargas ou uso de ferramentas manuais de remoção como pás, picaretas, gadanhos,etc)" ... Deixo ... -
Acórdão nº 1.0220.14.000223-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. PROVA DO ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ. IMPRUDÊNCIA. DIREÇÃO ACIMA DO LIMITE DE VELOCIDADE. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. LESÃO À INTEGRIDADE FÍICA DA VÍTIMA. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO. DANOS MORAIS E CORPORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANOS...
... , 131 A, Centro, com ramo de atividade de comrcio varejista de ferramentas manuais no eltricas e quinquilharias para uso agrcola, est com as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000041-19.2015.5.06.0011), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A insalubridade é devida quando o trabalhador é exposto a material, ambiente ou situação desfavorável a sua saúde e qualidade de vida. No intuito de sanar o agente agressor, são estabelecidas normas de segurança e proteção visando, sempre, o lastro principiológico constitucional de proteção ao empregado e dignidade da pessoa humana, com...
... carrinhos ou outro depósito, valendo-se de esforço físico e ferramentas manuais, para possibilitar seu transporte. Pode transportar o lixo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001138-85.2019.5.06.0020), 10-06-2021
JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO POSTERIOR À LEI 13.467/17. INCIDÊNCIA DO ART. art. 99, §3º, do CPC. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TST. O art. 790, da CLT, ao permitir a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social" (§3º), assim como "à parte que...
... Enfatiza que " o recorrido jamais manuseou equipamentos o ferramentas manuais para realizar suas atividades e não permanecia de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001096-50.2016.5.06.0017), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO - É devida a reparação pecuniária ao empregado quando restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para desencadeamento de doença ocupacional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e artigo 186 do Código Civil). Assim, se não houve a comprovação dos requisitos para a responsabilização da...
... com uso de carrinho de mão, pá manual, enxada e outras ferramentas manuais; d) Executava atividades de abastecimento de betoneira, de tamanho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000058-12.2016.5.06.0014), 08-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do NCPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... , ajustar, lubrificar, limpar e regular, com auxílio de ferramentas manuais, instrumentos de medição e produtos de lubrificação e ... -
Acórdão Nº 0021473-47.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
... O Autor utilizava ferramentas manuais, solda com oxigênio e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10921-06.2015.5.15.0016)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO CELEBRADO ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS. ARTIGO 114, I, DA CF/88 . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu que "
... , comércio varejista de material de construção, ferragens, ferramentas manuais e ... produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1001548-47.2016.5.02.0472)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - DESVIO DE FUNÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT - HORAS EXTRAS. ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de...
... ferramentas manuais e posteriormente realizava a aspiração dos bancos e carpetes ... -
Acórdão Nº 0021559-13.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR CONTATO COM ESGOTO. Conclusão pericial que se acolhe para reconhecer ao autor diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo. Sentença confirmada, no aspecto.
... de concreto, estas dificilmente sendo rompidas pela ação de "ferramentas manuais (pás, picaretas, etc)" quando o obreiro conserta a rede de água ... -
Acórdão nº 1.0220.14.000223-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. PROVA DO ATO ILÍCITO POR PARTE DA RÉ. IMPRUDÊNCIA. DIREÇÃO ACIMA DO LIMITE DE VELOCIDADE. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. LESÃO À INTEGRIDADE FÍICA DA VÍTIMA. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO. DANOS MORAIS E CORPORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANOS...
... , 131 A, Centro, com ramo de atividade de comrcio varejista de ferramentas manuais no eltricas e quinquilharias para uso agrcola, est com as ... -
Acórdão, Processo nº 5072245-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... o risco de gravames variados, decorrentes do manuseio de ferramentas manuais e equipamentos de aplicação de herbicidas, com possibilidade de ...
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Acórdão Nº 0020933-61.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. A exposição do empregado a condições de risco de forma eventual afasta o direito ao pagamento do adicional de periculosidade. Aplicação da Súmula nº 364 do TST.
... Utilizava em sua jornada de trabalho ferramentas manuais diversas, óleos lubrificantes, macaco hidráulico, peças e ... -
Sentença nº 1001020-48.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... ocasionalmente, exercia atividades de manutenção, utilizando ferramentas manuais. Diante das atividades descritas pelo próprio reclamante durante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001246-50.2014.5.06.0001), 09-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Constatada a validade dos registros de ponto, cabia ao autor apontar, com precisão, a existência de diferenças de horas suplementares em confronto com os contracheques, porém assim não procedeu, o que impõe a manutenção do indeferimento dessa verba. Apelo não provido.
... técnicos em eletrônica ou mecânica; que o autor utilizava ferramentas manuais, como chave de fenda ou alicate; que o rebarbador de metais ... -
Acórdão Nº 0020188-31.2014.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O tomador de serviços foi beneficiário da força de trabalho do reclamante, respondendo subsidiariamente pela satisfação dos créditos trabalhistas não adimplidos pela obrigada principal (prestadora de serviços). Aplicação do entendimento da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... * Retirar pedras de calçamento utilizando ferramentas manuais, retirar pequenos blocos rompidos na escavação pela ... -
Acórdão Nº 0020460-41.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
... Utilizava ferramentas manuais diversas, óleos e graxas, peças em geral, máquina de solda, ...
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Acórdão Nº 0020211-38.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DIFERENÇAS DE FGTS DO CONTRATO . A reclamada não junta aos autos todos os comprovantes relacionados aos depósitos de FGTS, como lhe incumbia. Entendimento uniformizado na Súmula nº 461 do TST. Recurso da reclamada desprovido no ponto.
... o tipo de lixa exigida para a execução do trabalho; utilizar ferramentas manuais, elétricas e pneumáticas rotativas; efetuar as tarefas dentro ... -
Acórdão Nº 0021330-24.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA CORSAN. Adicional de insalubridade em grau máximo. Contato eventual com esgoto. Não faz jus ao percebimento do adicional de insalubridade em grau máximo empregado que mantém contato eventual com esgoto. Aplicação analógica do entendimento jurisprudencial colacionado na Súmula 364 do TST.
... Informou que utilizava ferramentas manuais, e motor de rebaixamento e de esgotamento ... De acordo com as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000834-90.2017.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VARREDOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. Embora à luz do Princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que deponham contra o resultado da perícia. Assim,...
... íduos e roço das áreas verdes, mediante a utilização de ferramentas manuais na faixa litorânea (praia). O Reclamante exercia suas atividades ... -
Acórdão Nº 0021194-53.2017.5.04.0251 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT
... paredes de alvenaria, concretagem, chapisco, reboco; utilizar ferramentas manuais como colher de pedreiro, desempenadeira, régua, prumo e balde ... -
Acórdão Nº 0020362-42.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o contato com álcalis cáusticos foi elidido pelo uso regular de equipamentos de proteção individual, conforme fornecimento comprovado pela reclamada e avaliação realizada por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT....
... na sua rotina de trabalho cimento, água, bomba, misturador, ferramentas manuais diversas, tubos de PVC, barras de ferro, arame queimado, enxada, ... -
Sentença nº 1001400-19.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... de veículos, abertura de caixas e utilização de ferramentas manuais (chaves de fenda, martelos, furadeiras) (fl. 301). Apurou o expert ...
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Acórdão, Processo nº 0006251-17.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... os ajustes, regulagens e lubrificações convenientes; utiliza ferramentas manuais diversas e aparelho oxiacetilênico, para assegurar a esses ...
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Sentença nº 1002039-02.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... conforme projeto construtivo, travar as placas com auxilio de ferramentas manuais, desmontar as formas e repetir novamente o processo de montagem ...