ferramentas manuais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 934-05.2010.5.02.0073)
... ressarcimento dos descontos efetuados a título de extravio de ferramentas de trabalho e almoxarifado, sob o argumento de que os referidos descontos ... Para tal utilizava-se de ferramentas manuais" (fl. 209) ... Após diligenciar no local de trabalho do ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
... 2.3. As ferramentas manuais vibratórias que produzam acelerações superiores a ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em confor- midade com as normas de ... 31.11. Ferramentas manuais: 31.11.1. O empregador deve disponibilizar, gratui- tamente, ferramentas ...
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Acórdão Nº 0020133-28.2014.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... O setup é feito em painel lateral; ... Ferramentas: roletes e espátulas; ... São adicionadas de 3 a 5 lonas por carcaça; ... O reclamante alega alguns deslocamentos manuais curtos (até 3 metros); ... São utilizadas ferramentas manuais simples; ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... 00; painéis de fibra de madeira / lenha - NBM/SH 4411.14.90; ferramentas de ... madeira - NBM/SH 4417.00.10; papel ou cartão para reciclar - ... - NBM/SH 8201.50.00; tesoura grama - NBM/SH 8201.60.00; ferramentas manuais para agricultura, horticultura - NBM/SH ... 8201.90.00; serras manuais de ...
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DECRETO Nº 58819, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 97 Sobre os Trabalhadores Migrantes.
... Importação de artigos de uso pessoal, ferramentas e equipamento dos trabalhadores migrantes ... 1. Os artigos de uso ... 2. As ferramentas manuais portáteis e o equipamento portátil da espécie normalmente possuída ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... atenção do Poder Público e dos estudiosos, já que o uso de ferramentas manuais e processos anacrônicos de cultivo da terra não criava ...
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Acórdão Nº 0020465-14.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... mãos e flexãoerrônea do punho ao usar máquinas pesadas, ferramentas manuais, entre outras, podendo assim levar ao desenvolvimento dos fatores ... -
Acórdão, Processo nº 5001015-56.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... Varrio de superfcies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, p de cabra, p, lima, vassoura, escovo, outros; ... e similares; Abertura de valas com utilizao de ferramentas manuais; Limpeza de veculos e mquinas; Carregamento e descarregamento de objetos ...
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Acórdão Nº 0020618-27.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. "PLUS" SALARIAL INDEVIDO . O acúmulo de funções se caracteriza nos casos em que, durante a execução do contrato de trabalho, há acréscimo das atividades a serem realizadas pelo empregado, em termos de complexidade ou de responsabilidade, em relação àquelas originalmente contratadas. Logo, o exercício de atribuições desde o início do contrato de trabalho e que eram também...
... ", "Operar centro de usinagem, máquinas convencionais e ferramentas manuais para produção de peças e componentes, realizando a inspeção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000654-80.2012.5.06.0193 (01542-2009-191-06-00-3)), 24-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. IMPOSSIBILIDADE DE AUSENTAR-SE DA EMPRESA. DESCABIMENTO DA REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. O artigo 71 da CLT estabelece a obrigatoriedade de concessão de intervalo para repouso e alimentação, no mínimo equivalente a 1 (uma) hora, determinando, em seu § 4º, que, quando a pausa não for concedida, o empregador deverá...
... ó rios e outros recipientes de ferro ou de a ç o, utilizando ferramentas manuais e m á quinas apropriadas, para possibilitar a utiliza ç ã o das ... -
Acórdão Nº 0021963-30.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-10-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande pagamento de acréscimo salarial, o exercício de tarefas compatíveis com o conteúdo ocupacional da função exercida, presumindo-se que o salário ajustado pelas partes remunere a totalidade das tarefas desempenhadas
... por outro trabalhador, montava esta lataria, utilizando ferramentas manuais; - trabalhar na mecânica, retirando o motor para o conserto, ... -
Acórdão Nº 0021144-87.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... equipamento retirando as réguas, troca de matrizes utilizando ferramentas manuais; ajustava e operava o equipamento estampando chapas metálicas ...
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Acórdão Nº 0020665-96.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... ferramentas manuais e chaves de fenda; ... - Efetuar Manutenção Predial: * ...
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Sentença nº 1000220-68.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ;Para execução de suas atividades utilizava multímetro, chaves manuais, ferramentas manuais e elétricas, entre outros”Pois bem.De início, ...
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Acórdão, Processo nº 0002686-62.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ferramentas manuais, como enxada e enxadão. No plantio ainda realiza trabalho de ...
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Acórdão Nº 0020755-52.2015.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2017
... 6): O reclamante manipulava e mantinha contato com ferramentas" manuais de mecânico já contaminadas de lubrificantes minerais, nos servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020008-68.2017.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA HORAS "IN ITINERE" . É devido o pagamento das horas "in itinere" quando o empregador fornecer a condução ao empregado e tratar-se de local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público, ou, ainda que servido por transporte público, houver a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os horários do transporte público regular.
... Como equipamentos e ferramentas fazia uso de policorte, lixadeira, chave de dobra e ferramentas manuais ... -
Acórdão Nº 0020841-38.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. Caso em que os horários registrados nos controles de ponto não foram impugnados nem infirmados por prova em contrário, prevalecendo como meio de comprovação das jornadas de trabalho cumpridas pelo reclamante. Recurso desprovido.
... , apanhar veículo, carregar escada, carregar maleta de ferramentas (martelo, alicate, chave teste e ferramentas manuais), carregar ... -
Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... As ferramentas utilizadas nos serviços de corte da cana nem sempre são as mais ... Na execução destes serviços utiliza habitualmente: ferramentas manuais, lixadeira elétrica e aparelhos de maçarico (utilizado para corte e ...
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Sentença nº 1000657-44.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... do item 6 do laudo apresentado, ‘O reclamante fazia uso das ferramentas chave de peação de 60 centímetros, destinada a auxiliar no ajuste dos ... foi realizada considerando o exercício da tarefa e ferramentas manuais utilizadas para tal, resultando na clara conclusão da proximidade do ...
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Sentença nº 1000303-92.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... e testes nas linhas, permanecia ao lado do soldador entregando ferramentas e materiais para conclusão de suas atividades, incluindo os testes, assim ... das atividades do reclamante escavar a vala utilizando ferramentas manuais, buscando localizar o ramal principal já alimentado com gás natural, ...
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Acórdão, Processo nº 5044968-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... As ferramentas utilizadas nos servios de corte da cana nem sempre so as mais apropriadas, ... manualmente; realizar a retirada de pragas com uso de ferramentas manuais; efetuar outras atividades correlatas funo" Considerando a possibilidade ...
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Decisao Nº 0087268-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-03-2023
... demanda em que a parte autora realizou a compra de conjunto de ferramentas manuais de manga profissional pro’skit 124 em 1 para manutenção de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001000-40.2018.5.07.0016), 2020-08-03
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