ferroeste
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Decisão da Presidência nº 599396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Enzo Gauzzi e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : DÉbora Turani Pertence ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 40405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Enzo Gauzzi e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1252617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 38946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 41336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 41064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 186164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste Industrial Ltda ...
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nº 2003.01.00.036229-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL E DETERMINOU A CONVERSÃO DO RECURSO EM AGRAVO RETIDO. NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão demonstrou, de forma clara, que as razões contidas no agravo regimental não invalidaram o teor da decisão agravada, que...
... AGRAVADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ... AGRAVADO: ESTRADA DE FERRO DO PARANA OESTE S/A - FERROESTE ... AGRAVADO: ALL - AMERICA LATINA LOGISSTICA DO BRASIL S/A ... EMBARGANTE: FERROVIA PARANA S/A ... Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os ... -
Acórdão Nº 599396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO ... : FERROESTE INDUSTRIAL LTDA ... : ENZO GAUZZI E OUTRO(A/S) ... TRIBUTÁRIO ... DECLARAÇÃO ... EXTRAORDINÁRIO ... PRESSUPOSTOS ... EMBARGABILIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 41323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 37717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisão da Presidência nº 41347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Embte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... embdo.(a/S) : Ferroeste ...
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Decisões Monocráticas nº 1242237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... 896, c, da CLT ... Recurso de revista de que não se conhece ... II - RECURSO DE REVISTA DA FERROESTE ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Quanto ao tema, o recurso de revista está sem fundamentação jurídica, pois não foi ...
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Decisão da Presidência nº 629733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2016
... CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO PELO 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ... TRABALHISTA ... FERROESTE ... LEGITIMIDADE ... NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ... ART. 37, II E § 2º, DA CF/ NULIDADE ... PRIMAZIA DA REALIDADE ... BOA-FÉ DO ...
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Decisão da Presidência nº 1242237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... 896, c, da CLT ... Recurso de revista de que não se conhece ... II - RECURSO DE REVISTA DA FERROESTE ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Quanto ao tema, o recurso de revista está sem fundamentação jurídica, pois não foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100600-06.1994.5.09.0053) 07-03-2018
... - FERROESTE e AGOSTINHO DE OLIVEIRA ... A Quinta Turma, mediante o acórdão de fls. 771/791 (seq.1), não ...
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Decisão monocrática Nº 3421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
1. Petição 89.005/2020: O Estado do Paraná comunica a celebração de acordo com Rumo Malha Sul S/A e FERROESTE. Junta os termos da avença, documentos relativos à representação da autora (procuração ad juditia, prova da eleição da diretoria e estatuto ...
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Decisão da Presidência nº 1080351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2017 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Souza Pires ... recdo.(a/S) : Instituto Estadual de ...
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Decisão da Presidência nº 1083093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2017 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Souza Pires ... recdo.(a/S) : Instituto Estadual de Florestas- Ief/Mg ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
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Decisão monocrática Nº 8177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Juiz Federal face ao Tribunal Superior de Trabalho, em reclamação trabalhista contra a União e a Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A – FERROESTE ... 2. Competência da Justiça do Trabalho para julgar, na espécie, causa cujo fundamento é o desrespeito à legislação trabalhista ...
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Decisão da Presidência nº 1086449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2017 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Souza Pires ... recdo.(a/S) : Instituto Estadual de Florestas- Ief/Mg ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 1084865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2017 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Souza Pires ... recdo.(a/S) : Instituto Estadual de Florestas- Ief/Mg ...
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Decisão da Presidência nº 1085227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2017 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Ferroeste Industrial Ltda ... adv.(a/S) : Marcio Souza Pires ... recdo.(a/S) : Instituto Estadual de Florestas- Ief/Mg ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
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Decisões Monocráticas nº 742593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... adv.(a/S) : Rodrigo Macias de Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Estrada de Ferro Paraná Oeste - Ferroeste" ... adv.(a/S) : Samuel Gomes dos Santos e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Luciana Bomfim Falaschi ... adv.(a/S) : Suzana Bellegard Danielewicz ... Observa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 739139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... adv.(a/S) : Rodrigo Macias de Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Estrada de Ferro Paraná Oeste - Ferroeste" ... adv.(a/S) : Samuel Gomes dos Santos e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Luciana Bomfim Falaschi ... adv.(a/S) : Suzana Bellegard Danielewicz ... Observa\xC3" ...