ferrovia
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-425/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Abril de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-574.841/1999.1 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15376/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Marzo de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas....
... C.J. TST-AIRR-536.315/1999.9 ... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e ... -
Acórdão Nº 1314382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA 'COM DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DE FERROVIA. ÁREA NÃO EDIFICÁVEL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O recurso extraordinário não se presta à análise de matéria infraconstitucional, tampouco ao reexame dos fatos e...
... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA 'COM DEMOLITÓRIA ... CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DE FERROVIA. ÁREA NÃO ... EDIFICÁVEL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ... REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ... PRECEDENTES ... 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21784/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Marzo de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, sob o entendimento de ser irrelevante o vínculo por que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-494.299/1998.0 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13410/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa /hb ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117488220214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811748-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EM ÁREA NON...
PROCESSO Nº: 0811748-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Desastre em ferrovia operada pela Vale no MA
Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Um trem operado pela mineradora Vale descarrilou ontem na Estrada de Ferro Carajás, no município de Buriticupu (MA), ocasionando vazamento de diesel. Segundo a empresa, a composição era formada por 30...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2133/1999-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/hb ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24496/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/ac ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6352/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/hb ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-213300/1999-0000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Diciembre de 2001
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
... A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/hb CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4779/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Marzo de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, sob o fundamento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-582.758/1999.0 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20469/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/mg/ac ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23513/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO . S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/ac ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO ... S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11221/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Febrero de 2002
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/ac ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24485/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
A C Ó R D Ã O ... RB/mj/mg/hb ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA ... CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15736/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Febrero de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-530.389/1999.7 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074253820184058310), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807425-38.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO: Antonio Joaquim Ribeiro Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA: CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE...
PROCESSO Nº: 0807425-38.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO: Antonio Joaquim Ribeiro Junior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23121/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 8 de Abril de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, sob o entendimento de ser irrelevante o vínculo por que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-576.367/1999.8 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11221/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2002
PROC. Nº TST-E-RR-536.318/99.0 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos...
... PROC. Nº TST-E-RR-536.318/99.0 ... A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/ac ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1122100/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Febrero de 2002
CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas que prosseguiram na exploração das malhas ferroviárias da Rede Ferroviária Federal são responsáveis pelos direitos trabalhistas dos ex-empregados desta, cujos contratos de trabalho não foram...
... A C Ó R D Ã O ... RB/mj/aa/ac CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RFFSA - FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FERROVIA SUL ATLÂNTICO S.A. - FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. - MRS LOGÍSTICA S.A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA As empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11351/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Octubre de 2001
SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE PERÍODO ANTERIOR À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RFFSA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A. FERROVIA SUL ATLÂNTICO S/A. FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A. MRS LOGÍSTICA S/A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. As empresas que prosseguiram na exploração das...
... CONTRATO DE CONCESSÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RFFSA ... FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A. FERROVIA SUL ATLÂNTICO S/A. FERROVIA TEREZA ... CRISTINA S/A. MRS LOGÍSTICA S/A. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... As empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19279/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Febrero de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas....
PROC. Nº TST-E-RR-582.782/1999.2 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8880/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Abril de 2002
SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. 1. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o vínculo em que se deu a sucessão de empresas. 2....
PROC. Nº TST-E-RR-525.548/1999.0 ... A C Ó R D Ã O ... ( Ac. SBDI-1) ... SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA ... FEDERAL S.A ... 1. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9449/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Abril de 2002
RECURSO DE EMBARGOS. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. SUCESSÃO TRABALHISTA. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atlântica S.A. resultante do contrato de concessão de exploração de serviço público, ao entendimento de ser irrelevante o...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... RECURSO DE EMBARGOS. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. SUCESSÃO TRABALHISTA ... FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. A ... Jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de reconhecer a sucessão trabalhista entre ...