fertilizantes
- Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.894 de 16/12/1980. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS , INOCULANTES, ESTIMULANTES OU BIOFERTILIZANTES, DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
-
Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
...h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou pecuária, bem assim matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º ...
- Decreto nº 10.605 de 22/01/2021. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
- DECRETO Nº 5630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Redução a Zero das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização No Mercado Interno de Adubos, Fertilizantes, Defensivos Agropecuarios e Outros Produtos, de que Trata o Artigo 1 da Lei 10.925, de 23 de Julho de 2004.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
.......................................... VIII - o proprietário poderá sempre cobrar do parceiro, pelo seu preço de custo, o valor de fertilizantes e inseticidas fornecidos no percentual que corresponder à participação deste, em qualquer das modalidades previstas nas alíneas do inciso VI do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Decreto nº 11.518 de 04/05/2023. Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
-
Rússia suspende exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia determinou que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar...
-
Rússia suspende exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia determinou que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar...
- Balanço - ADUFERTIL FERTILIZANTES LTDA
-
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
...§ 1º O parceiro-outorgante poderá sempre cobrar do parceiro-outorgado, pelo seu preço de custo, o valor dos fertilizantes e inseticidas fornecidos no percentual que corresponder à participação dêsse, em qualquer das modalidades previstas nas alíneas dêste artigo ...
-
Rússia sugere suspensão de exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia sugeriu que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar a ...
-
Rússia pede suspensão de exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia pediu a seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar a um f...
-
Rússia sugere suspensão de exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia sugeriu que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar a ...
-
Rússia pede suspensão de exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia pediu a seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar a um f...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
..., germicidas e fungicidas; fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; fabricação de fertilizantes e agroquímicos; fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários; fabricação de sabões, detergentes e velas; fabricação de perfumarias e ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...2º, inciso II, alínea "g"; e Lei nº 8.402, de 1992, art. 1º, inciso I);. h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. ...
-
Rússia suspende exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia determinou que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar...
-
Rússia suspende exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia determinou que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar...
-
Rússia suspende exportações de fertilizantes
MOSCOU - A Rússia determinou que seus produtores locais de fertilizantes interrompam as exportações devido a problemas de logística, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Indústria e Comércio russo. A decisão deverá levar...