fim de ano
- Em vigor Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
- LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Com quase 5 milhões de bilhetes vendidos, aeroportos iniciam operação de fim de ano
Com a proximidade das festas de Natal e Ano Novo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia nesta semana a tradicional operação de fim de ano nos 18 aeroportos mais movimentados do país. Cerca de 60 fiscais atuarão de forma descaracterizada n...
- Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
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Religiosos de matriz africana adaptam cerimônias de fim de ano por causa da pandemia
RIO - Com o arrefecimento da pandemia, desde meados do ano, integrantes do Movimento Intrarreligioso de União Afro (Mirua) cogitaram a possibilidade de fazer uma gira na Praia de Copacabana, como ritual de fim de ano. Mas logo voltaram atrás. Mesmo c...
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Religiosos de matriz africana adaptam cerimônias de fim de ano por causa da pandemia
Agência O Globo -Com o arrefecimento da pandemia, desde meados do ano, integrantes do Movimento Intrarreligioso de União Afro (Mirua) cogitaram a possibilidade de fazer uma gira na Praia de Copacabana, como ritual de fim de ano. Mas logo voltaram atr...
- LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
- Em vigor Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Em vigor Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
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Fim de ano chegou: é hora de limpar o armário, desapegar e ganhar uma renda extra. Veja onde vender
Com a chegada do fim do ano, muitas pessoas buscam maneiras criativas de garantir uma renda extra para encarar os desafios financeiros típicos desta temporada de festas e os gastos no início do ano. Além disso, a tendência do desapego tem ganhado for...
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Prefeitura do Rio estima ter cinco empreendimentos do Reviver Centro aprovados até o fim do ano
RIO — Com dois prédios residenciais já licenciados dentro do plano Reviver Centro, a prefeitura estima que ao menos cinco empreendimentos estejam aprovados até o fim do ano. Nesta sexta, o prefeito Eduardo Paes participou do lançamento oficial do C...
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Prefeitura do Rio estima ter cinco empreendimentos do Reviver Centro aprovados até o fim do ano
RIO — Com dois prédios residenciais já licenciados dentro do plano Reviver Centro, a prefeitura estima que ao menos cinco empreendimentos estejam aprovados até o fim do ano. Nesta sexta, o prefeito Eduardo Paes participou do lançamento oficial do C...
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Prefeitura do Rio estima ter cinco empreendimentos do Reviver Centro aprovados até o fim do ano
RIO — Com dois prédios residenciais já licenciados dentro do plano Reviver Centro, a prefeitura estima que ao menos cinco empreendimentos estejam aprovados até o fim do ano. Nesta sexta, o prefeito Eduardo Paes participou do lançamento oficial do C...
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Senado aprova em primeiro turno 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefíc...
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Senado aprova em primeiro turno 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefíc...
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Senado aprova 'PEC das bondades', que institui estado de emergência até o fim do ano. Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das "bondades", que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios...
- Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Pandemia do coronavírus só dará trégua no fim do ano, dizem cientistas
RIO — Epicentro da pandemia, o Brasil vê o número de casos e mortes aumentar a cada dia em descompasso com a vacinação, que teve a previsão de doses para março reduzida. Mantido o atual ritmo, o Brasil pode chegar a 15 milhões de infectados e a 100 m...