fim de ano
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Gestoras cortam suas projeções para Ibovespa no fim do ano
RIO - Inflação elevada, juros altos, risco fiscal, turbulência política e crise hídrica: esses são alguns dos fatores que levaram o mercado financeiro a reduzir suas projeções para o Ibovespa no fim do ano. Das estimativas acima de 140 mil pontos, ag...
- LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em vigor Lei Orgânica da Magistratura Nacional
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Pezão teve festa de fim de ano paga por Cabral
Agência O Globo - RIO — Entre os amigos e aliados que o ex-governador Sérgio Cabral costumava receber e financiar em festas de fim de ano no Hotel Portobello, em Mangaratiba, onde possuía uma mansão, aparece o nome do atual governador do Rio, Luiz Fe...
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Privatização da Eletrobras deve ocorrer entre fim deste ano e início de 2022, prevê BNDES
RIO - A privatização da Eletrobras pode ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2022, de acordo com a previsão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ele participou na manhã desta quarta-feira de um evento promovido pelo Campos Mello Advogado...
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Privatização da Eletrobras deve ocorrer entre fim deste ano e início de 2022, prevê BNDES
RIO - A privatização da Eletrobras pode ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2022, de acordo com a previsão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ele participou na manhã desta quarta-feira de um evento promovido pelo Campos Mello Advogado...
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Privatização da Eletrobras deve ocorrer entre fim deste ano e início de 2022, prevê BNDES
RIO - A privatização da Eletrobras pode ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2022, de acordo com a previsão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ele participou na manhã desta quarta-feira de um evento promovido pelo Campos Mello Advogado...
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Maioria dos economistas vê chance de inflação menor que a projetada no fim deste ano, mostra questionário pré-Copom
A maior parte dos economistas consultados em questionário pré-reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgado na manhã desta quinta-feira, vê mais chances de que a inflação seja menor no fim deste ano do que as suas projeções atuais. A din...
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O fim do ano, fim da picada
Gustavo FrancoFoi o mais longo dos anos recentes, a despeito de ter iniciado tarde, apenas em 11 de março, quando a OMS declarou que o surto de Covid-19 era uma pandemia, e terminado cedo, em 15 de dezembro, com o Comício da Ceagesp.Sim, o ano termin...
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Reforma dá gás às aplicações de fim de ano na previdência
Você investe A tradicional corrida de fim de ano para aplicar em fundos de previdência privada " para usar o 13º e aproveitar o benefício tributário no Imposto de Renda (IR) " ganhou impulso extra. A proposta de reforma da Previdência Social apresent...
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TJ-RJ suspende peticionamento durante o recesso de fim de ano
TJ-RJ suspende peticionamento durante o recesso
O primeiro recesso forense definido pelo novo Código de Processo Civil já começou com um problema: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o peticionamento até o dia 6 de janeiro de 2017. A medida é amparada pelo Ato Normativo Conjunto 1... -
Fim de ano: veja o funcionamento de supermercados, shoppings, bancos e agências do Detran e do INSS
Com o Natal e o ano-novo se aproximando, estabelecimentos comerciais como shoppings, bancos e supermercados funcionarão com horários especiais nos próximos dias, assim como agências do Detran-RJ e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Carioc...
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Marcas trazem elenco negro na publicidade do fim do ano
Em um ano considerado um marco para a pauta racial, as peças publicitárias chamam atenção especial no fim de ano por trazerem protagonistas negros, algo que deveria ser corriqueiro em um país que tem 56% da população que se autodeclaram pretos ou par...
- Em vigor Decreto Nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
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Frustração com vendas derruba humor do comerciante no fim de ano, diz FGV
Um sentimento de frustração com resultado de vendas de fim ano derrubou o humor do empresariado do varejo no último mês do ano. O comentário é do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rodolpho Tobler, sobre a queda de 2,7 pontos no Indice de Co...
- Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
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Fim de ano
Paulo Luiz Jardim de Moraes Rio Nosso Congresso Os últimos acontecimentos envolvendo o Congresso Nacional mostram que a instituição, em tese um dos pilares da democracia e do estado de direito, vem perdendo a credibilidade. Reformas urgentes para o p...
- Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
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TJ-SP proíbe audiências de custódia durante recesso de fim de ano
TJ-SP proíbe audiências de custódia durante recesso de fim de ano
Propagadas como uma iniciativa relevante para cumprir tratado internacional e o direito de defesa, as audiências de custódia vão tirar “férias” entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Em _b... - Versão original Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Recessos de fim de ano e de Carnaval só contam como férias se somarem 30 dias
Recessos de fim de ano e Carnaval só são férias se somarem 30 dias
Recessos de fim de ano e de Carnaval só contam como férias se somarem 30 dias e se a empresa pagar um terço do salário ao empregado. Esse foi o entendimento mantido pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar Recurso de Revista de uma ... - Em vigor Lei do Divórcio
- Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execuç...