fiorino
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Caso 6: CASO FIAT/FIORINO SÉRGIO RICARDO COLOMBO ... No caso em questão, a Autoridade Policial destaca a apreensão de um veículo FIAT FIORINO, placas DTR.6402, em ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÃDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. INDÃCIOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. "Não viola o princÃpio da colegialidade a decisão monocrática do relator...
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Decisão monocrática Nº 209560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... de Sena, teria subtraído, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra Dirceu Nicolusi Lopes, o veículo Fiat Fiorino IE, ano 2004/2005, placas DMO-5546, de propriedade da referida vítima; além de 2717 maços de cigarros, 3 garrafas de uísque, 5 garrafas de ...
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Decisao Nº 8021724-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... da ofendida e seus marido, 04 funcionários reféns e subtraindo R$ 20.000,00, carteiras de cigarros, 05 botijões de gás, um veículo Fiat Fiorino e 03 aparelhos celulares ... Comunicada a ocorrência à Polícia, informaram que os autores do roubo estavam a bordo de um Fiat Strada Vermelho, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000616-34.2014.5.07.0011), 2017-03-13
... 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000616-34.2014.5.07.0011 ... RECLAMANTE: REINALDO DA SILVA LIMA ... RECLAMADO: FIORINO LTDA - ME ... Fundamentação ... Nesta data, 13 de Março de 2017, eu, RICARTE ANTUNES BARROSO FILHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) ...
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Acórdão Nº 5008525-25.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. SUSCITADA A ILEGALIDADE DAS PROVAS ANTE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO INGRESSO DA POLÍCIA MILITAR, NO IMÓVEL DO APELANTE. INSUBSISTÊNCIA. FUNDADA SUSPEITA DA PRÁTICA DE CRIME. DELITO PERMANENTE. OUTROSSIM, ACUSADO QUE FRANQUEOU A ENTRADA DOS...
- Decisão Monocrática nº 5037344-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2016
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Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA.POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NULIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO.PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. PAPELRELEVANTE NA ESTRUTURA CRIMINOSA (PILOTO DE AERONAVE E RESPONSÁVELPELA LOGÍSTICA DO...
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Acórdão Nº 0000070-23.2017.8.24.0084 do Terceira Câmara Criminal, 15-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS SOLTOS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 155, § 1º E 4º, III E IV) E CORRUPÇÃO DE MENORES (LEI 8.069/1990, ART. 244-B, CAPUT). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.PEDIDOS DE CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA...
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Decisão monocrática Nº 209513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... com Bruno Costa Gonçalves da Silva, Erinaldo Cerqueira de Jesus e Gilmar Damasceno de Sena, concorreu para subtração do veículo Fiat Fiorino, placa DMO-5546, e respectiva carga de 2.717 maços de cigarro, 3 garrafas de Uísque, 5 garrafas de água ardente, 36 garrafas de Smirnoff e 52 ...
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Decisão Monocrática nº 5037343-34.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... 1. Os executados pleiteiam a retirada da anotação de restrição de transferência relativamente ao veículo Fiat Fiorino/Flex, placas MGN 3078, alegando a impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do Código de Processo Civil de 2015, sob o argumento de que é ...
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Decisão da Presidência nº 137576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... A entrega ocorreria no Supermercado Extra de Santos, e rumaram até o local de forma dissimulada ... No local, parei o veiculo marca Fiat/Fiorino que conduzia estacionado; ao lado do veículo marca GM/Zafira cor preta placas EY8-0697, e aguardeis Minutos depois chegaram os indiciados juntos, ...
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Decisões Monocráticas nº 172606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... J.: Você teria condição de reconhecer aquele indivíduo que te tirou da Fiorino e estava armado? D.: Eu não consegui ver ele, porque na hora que eu saí, ele falou: 'Fica olhando para baixo, não olha para mim' ... Aí eu saí ...