fiscal de loja
-
Sentença nº 1000062-82.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... pessoal do reclamante: que passou a exercer a função de fiscal de loja depois de 4 ou 5 meses da primeira função; que o depoente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001170-57.2018.5.06.0010), 15-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DA INDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O banco de horas não se confunde com compensação semanal de jornada, possibilitando aquele a compensação de horários no período de até um ano, desde que autorizado em norma coletiva, ex vi do § 2º, do artigo 59, da CLT. Na hipótese, as normas coletivas...
... acúmulo das funções de Operador de Caixa e Auxiliar de Frente de Loja, aduzindo que a autora apenas desempenhou "atividades que fazem parte do ... para trabalhar e iniciava suas atividades quando, de repente, o fiscal chegava e colocava uma placa de caixa fechado e mandava a Depoente ir para ... -
Sentença nº 1001703-36.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... informante, informou que “ o reclamante exercia a função de fiscal de loja ” . Ainda que assim não fosse, o autor sequer mencionou que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000985-85.2015.5.06.0022), 23-05-2018
BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Verificando-se que o reclamado não anexou aos autos qualquer norma coletiva em que estariam previstas as condições de implementação do banco de horas na empresa, há que se atribuir a invalidade desse sistema de compensação e deferir o pagamento das respectivas horas extras. Recurso da reclamante a que se dá provimento,
... reflexos; b) pagamento de um piso salarial da categoria de caixa de loja e gratificação de quebra de caixa; c) pagamento de diferenças salariais ... Em relação ao horário de entrada, disse que o líder fiscal, em um sistema de revezamento, por duas vezes na semana, tinha que chegar ... -
Sentença nº 1000473-06.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ÃOA reclamante aduz que apesar de ser registrada como “operadora de loja” efetivamente exercia as atividades de “fiscal de loja” desde ...
-
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de empresa rural que exerce suas atividades no escritório ou loja da empresa, ou cujas atividades não o caracterizam como trabalhador ... ao IAPAS para recolher contribuições objeto de notificação fiscal ou confissão de dívida; ... g) recolher, juntamente com as ...
-
Sentença nº 1000834-12.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... 193, § 4º da CLT e NR 6 – Anexo 3, “1”, pois trabalhou como fiscal de loja, tendo como atividades essenciais a inibição de furtos e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1651-16.2015.5.17.0011) 02-05-2018
... 'Desvio de mercadoria 24062015' aponta que, em 24/06/2015, o fiscal de loja da ré pegou um pão de queijo da padaria da ré (vide 01:07seg) ...
-
Sentença nº 1000741-64.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... admitido pela Reclamada em 12/12/2017 para exercer a função de fiscal de loja, tendo pedido demissão em 6/2/2019, quando percebia remuneração ...
-
Sentença nº 1001441-96.2020.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... DE FUNÇÃO Aduz a reclamante que foi contratada como operadora de loja, mas que sempre exerceu a função de fiscal de caixa. Requer a ...
-
Sentença nº 1000420-28.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... , contudo, depois de três meses passou a acumular a função de FISCAL DE CAIXA” , sem jamais receber adicional ou majoração superior em ... ão legal e explicando que o reclamante foi admitido como auxiliar de loja, passou a operador comercial em 01.07.2022 e a fiscal de caixa em ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002035-48.2016.5.02.0009)
... induvidosa em comprovar que o empregado exercia a função de fiscal de loja e não de vigilante, especialmente porque o próprio reclamante ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001521-39.2015.5.07.0032), 2016-02-29
... que o reclamante laborou por todo o saldão o ano de 2013, como fiscal de loja, sempre de quinta a domingo, de 08:00 às 17:00 com uma hora de ...
-
Sentença nº 1001562-68.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... ção de controlador de acesso, mas também executava a atividade de fiscal de loja.Tratando-se de acúmulo de função, contestado pelo empregador, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-32.2017.5.06.0122), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... trazida pela própria parte autora, " Maria Cristina é a fiscal loja; que ela falava alto; que dizia 'tem que fazer e é desse jeito'; que ... -
Processo nº 0198873-16.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... e afirma ter constatado que a Autora portava Nota Fiscal que discriminava os itens com ela encontrados ... lesividade decorrente do constrangimento pe rpetrado na loja da Ré com a lesividade que decorreu da pendência de ...
-
Acórdão nº 0008879-63.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... quando saíram do estabelecimento, foram abordados e detidos por um fiscal de loja e um policial que prestava serviço no local. Com os meliantes foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000158-60.2018.5.06.0122), 11-04-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... o pagamento das diferenças salariais em 10% para a função de Fiscal de Loja e reflexos, decorrentes da não aplicação das corretas CCT's ... -
Sentença nº 1000391-70.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... íodo de 04/02/2014 até 12/04/2021, no exercício da função de “Fiscal de loja”, recebendo, por último, salário no valor de R$ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011805420214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801180-54.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRADO RUTHER ADVOGADO: Deyse Aguiar Lobo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR AUSÊNCIA DE...
... no acórdão, especialmente para insistir na tese de que a Ação Fiscal em zona secundária é prevista em Lei e corriqueira, visando à ... -
Sentença nº 1000801-85.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... obrigada a “exercer a função de vendas de medicamento, meio de loja, operadora de caixa, limpeza e organização da loja, de vez em quando ... , a qual declarou que a autora jamais exerceu as funções de fiscal de loja. A reclamante, por sua vez, reporta-se à confissão da reclamada ...
-
Sentença nº 1001874-92.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... obrigada a “exercer a função de vendas de medicamento, meio de loja, operadora de caixa, limpeza e organização da loja, de vez em quando ... , a qual declarou que a autora jamais exerceu as funções de fiscal de loja. A reclamante, por sua vez, reporta-se à confissão da reclamada ...
-
Sentença nº 1001088-19.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... Loja Pleno-Fiscal em 01/9/2022, no entanto, a reclamada alterou sua CTPS para a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001286-84.2014.5.06.0016), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (art. 468 da CLT)...
... da cumulação das funções de agente de controle de perdas (fiscal da loja), com as de conferente ... Contrarrazões apresentadas (ID ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001182-74.2016.5.06.0161), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO.HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O conjunto fático-probatório reunido nos autos evidencia que o reclamante laborou em jornada extraordinária durante todo o contrato de trabalho. Devidas, pois, as horas extras, inclusive no lapso em que o autor exerceu a função de conferente. Recurso ordinário obreiro provido no ponto.
... , a partir de novembro de 2014, "após todos serem transferidos para a loja da PE05(NAZARÉ)", o que corresponde apenas uma parte do lapso contratual ... para loja da PE 05; que na Estância o autor iniciou como fiscal de loja e depois motorista; que o depoente atuava como supervisor de ...