fiscalização de obras
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000183/2022-26 CONTRATO N.º 112/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização p/ execução das obras de restauração da Rod. PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr. PE-109 (Bonito), com extensão: 29,50 KM PRA...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL N ° 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do proc...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.003604/2021- 90 CONTRATO N.º 077/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para supervisão e fiscalização da execução das obras de restauração do pavimento da Rod. PE-300, Trecho: Entr. BR-423/PE (Águ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PROC. SEI Nº 00300600036.002135/2021-91 CONTRATO N.º 029/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das obras de implantação e pavimentação da Rod. PE-380, Trecho: Entr PE-320 (Afogados da Ingazeira) / Ibitiranga / Divisa...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, que circulou no dia 15/08/2020, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – CEPE/PE. Edição Ano XCVII • Nº 152, referente à Contratação de empresa especializada para Gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca, onde se lê: Pregão...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... receberem recursos financeiros do Governo Federal, para execuo de obras, para a prestao de servios ou a realizao de quaisquer projetos, usaro dos ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.003594/2021-92 CONTRATO N.º 089/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização da execução das obras de restauração do pavimento da Rod. PE-145, Trecho: Entr. BR-104 (Fa...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021/PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS EM SAPUCAIA/AGUAZINHA,...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... comprovação de evolução do licenciamento ambiental ou das obras de implantação da usina a ser comunicada pelo acessante à ... (P&D) e Eficiência Energética (EE) e Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE); e ... IV – da regra disposta ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... empresas nacionais de engenharia e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de retornarem ao País ... à Secretaria da Receita Federal a administração e a fiscalização das contribuições de que trata esta Lei ... § 1º As ...
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Acordão do Quarta Turma, 04-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "o agente financeiro somente tem legitimidade passiva ad causam para responder solidariamente com a seguradora, nas ações em que se pleiteia a cobertura por vícios de construção do imóvel, quando
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... anual de trabalho do Govêrno, em têrmos de realização de obras e de prestação de serviços ... ARTIGO 3 ... A Lei de ... forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções ... II) Das Subvenções Econômicas ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.003367/2021-67 CONTRATO N.º 075/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia p/ supervisão e fiscalização da execução das obras e serviços de restauração do pavimento da Rod. PE-270, Trecho: (Entr. BR-232/PE (Arc...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER RESULTADO DE LICITAÇÃO A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento Licitatório nº 0372/21 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DA RODOVIA PE-264, TRECHO: ENTR. PE-275 (GROSSOS)/MUNDO...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER RESULTADO DE LICITAÇÃO A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento Licitatório nº 0373/21 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA PE-574, TRECHO: ENTR. BR-428 (PRÓXIMO A SANTA...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.001869/2021-53 CONTRATO N.º 089/2021 OBJETO: Contratação de empresa par a super visão e fiscalização da execução das obras de recuper ação e adequação de capacidade da Rod. PE-574, Trecho: Entr. BR-428 (próxi mo a Stª Mª da Boa Vista) - Entr. BR-428 (pr...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 016/2021 - PL Nº 056/2021/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para Supervisão e Fiscalização da execução das obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-270, trecho: (entr. BR–232/PE (Arcoverde) / entr. PE-300 (Itaíba), com extensão de 77,60 km. CLASSIFICADOS: 1...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2021 - PL Nº 056/2021/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa para Supervisão e Fiscalização da execução das obras e ser viços de restauração do pavimento da rodovia PE-270, trecho: (entr. BR–232/PE (Arcoverde) / entr. PE-300 (Itaíba), com extens...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70 (Entr. BR-101) km 11,50 (Entr. BR-...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70 (Entr. BR-101) km 11,50 (En...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... políticas públicas necessárias à retomada e à execução de obras" de implantação dos empreendimentos de infraestrutura considerados estrat\xC3" ... em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... II - ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. DER/PE Nº: 0391/2021 CONTRATO N.º 037/2021 OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras de restauração e melhoramentos da Rod. PE- 073, Trecho: Entr. PE-060 (Rio Formoso)/Usina C ucaú, com extensão de 15,00 KM PR AZO DE EXECUÇÃO: 180 dias a p...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) trabalho e sua fiscalização; ... b) mercado de trabalho e política de empregos; ... c) previdência ... estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. Sei nº: 0030600036.004016/2022-54 CONTRATO N.º 023/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para supervisão e fiscalização p/ execução de obras e serviços de reforço e recuperação estrutural do elevado da Serra das Russas, localizado na Rodovia BR-2...