fiscobras
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ACÓRDÃO Nº 1990/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2010
FISCOBRAS 2003, 2004 e 2005. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DE RIO BRANCO/AC. PERDA DE OBJETO DE DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE FORMULADA. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1882/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-07-2011
FISCOBRAS 2011. CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. IRREGULARIDADES GRAVES VERIFICADAS EM AUDITORIAS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES PARA AS QUESTÕES DE AUDITORIA FORMULADAS NESTA FISCALIZAÇÃO. DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIAS. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 1514/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-06-2015
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL ENTRE PALMAS/TO E URUAÇU/GO. AUDIÊNCIAS. OITIVAS. DETERMINAÇÃO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. MULTA. DETERMINAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 2145/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2011
Fiscobras 2011. ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE - NA BR-230. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA. OITIVA. AUDIÊNCIA. COMUNICAÇÃO. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 2031 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2020
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2018. OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BARRAGEM JUCAZINHO/PE. LICITAÇÃO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO. DEFICIÊNCIAS E AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO. OITIVA. SUSPENSÃO CAUTELAR DE PARTE DOS SERVIÇOS. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. FISCOBRAS/2019. FISCALIZAÇÃO PARA...
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ACÓRDÃO Nº 1531/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-06-2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINADA A DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (FISCOBRAS), ELABORADO PARA ATENDER AO QUE DISPÕEM AS SUCESSIVAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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ACÓRDÃO Nº 2608/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2016
FISCOBRAS 2016. RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS - RADIAL LESTE TRECHO 1, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. NÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS PARA A RETOMADA DE OBRA PARALISADA. CIÊNCIA. APENSAMENTO A OUTRO PROCESSO.
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ACÓRDÃO Nº 1820/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-07-2013
FISCOBRAS 2013. obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas - Lote 3, NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTÁGIO INICIAL DO EMPREENDIMENTO. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADES E/OU IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2452/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. PROGRAMA LUZ PARA TODOS. ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS. OCORRÊNCIAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO ART. 91, § 1º, INCISO IV, DA LEI 12.465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 (LDO 2012). DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 503/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos a acórdão proferido em processo de AUDITORIA. FISCOBRAS 2016. OBRAS DE PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E TRâNSITO - BRT EM FORTALEZA/CE. REALIZAÇÃO DE OITIVAS E AUDIÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 2397/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2012
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. PROGRAMA LUZ PARA TODOS. ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA S. A. OCORRÊNCIAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO ART. 91, § 1º, INCISO IV, DA LEI 12.465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 (LDO 2012). DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 1772/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-08-2009
FISCOBRAS 2009. SISTEMA DE TRENS URBANOS DE RECIFE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS. NÃO CONFIRMAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS NA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINAÇÃO. INFORMAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 2939/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-12-2019
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. FISCOBRAS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES. MANUTENÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. SOBREPREÇO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 309/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-02-2015
Auditoria. Fiscobras/2012. Extensão da Ferrovia Norte-Sul (Lote 5S). Determinação para apuração de responsabilidade da empresa supervisora contratada. Atendimento parcial da determinação. Fixação de prazo para demonstração de cumprimento integral.
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ACÓRDÃO Nº 3018/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2014
FISCOBRAS 2010. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EIXO NORTE. DEFICIÊNCIAS NO PROJETO BÁSICO. SOBREPREÇO IDENTIFICADO NO LOTE 14. AUDIÊNCIAS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA ACOLHIDAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2230/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-08-2013
AUDITORIA REALIZADA EM OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO TOCANTINS (FISCOBRAS 2000). MULTA. NÃO RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE COBRANÇA EXECUTIVA NO ÂMBITO DO TCU. POSSÍVEL PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. MATÉRIA ESTRANHA À JURISDIÇÃO DESTA CORTE. DETERMINAÇÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
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ACÓRDÃO Nº 1939/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA EM OBRAS QUE OBJETIVAM A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS (FISCOBRAS/2009). NÃO CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES. comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1095/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-06-2008
FISCOBRAS 2008. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL TERCIÁRIO DE NATAL/RN. EMPREENDIMENTO PARALISADO E INCLUÍDO NO QUADRO VI DA LOA/2008. DETERMINAÇÃO. INFORMAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. APENSAMENTO
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ACÓRDÃO Nº 1299/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-05-2015
FISCOBRAS 2014. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2014. DELIBERAÇÃO COMPLEMENTAR AO ACÓRDÃO 2.981/2014-TCU-PLENÁRIO. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 1775/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-08-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO BLOCO C NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. procedimento licitatório AINDA NÃO INICIADo. arquivamento.
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ACÓRDÃO Nº 1740/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2009
FISCOBRAS/2009. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA USINA DE ANGRA III. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1440/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2015
FISCOBRAS 2014. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-163/PA (km 173,2 a 240,5). AUSÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO CONTRATO 37/2009 APÓS FORMALIZAÇÃO DE ADITIVOS COM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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ACÓRDÃO Nº 383/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-02-2018
FISCOBRAS 2016. OBRAS DE REFORÇO DE CAIS PARA POSTERIOR APROFUNDAMENTO DOS BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE SANTOS. DEFICIÊNCIAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÃO. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1804/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2010
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2010. CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUÉIA / PI. ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 6/92 E DO CONTRATO 15/94. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO COM RECURSOS ESTADUAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO ATUALIZADO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. INFORMAÇÃO À CMPOPF E AOS INTERESSADOS. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2096/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2009
FISCOBRAS/2009. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E DO SISTEMA DE PISTAS E PÁTIOS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. IRREGULARIDADES TRATADAS EM OUTRO PROCESSO. APENSAMENTO DOS AUTOS.