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FISCOBRAS 2012. BR-316/PI (CREMA 2ª ETAPA). INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO. SANEAMENTO. PREÇOS OFERTADOS ABAIXO DO REFERENCIAIS. PROPOSTA VENCEDORA ABAIXO DO VALOR ORÇADO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

FISCOBRAS 2003, 2004 e 2005. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DE RIO BRANCO/AC. PERDA DE OBJETO DE DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE FORMULADA. ARQUIVAMENTO.

Auditoria. Fiscobras/2020. Obras de conservação e recuperação da BR-174/AM - Trecho 2. Deficiências no Plano Anual de Trabalho e Orçamento utilizado na contratação. Oitiva.

Fiscobras 2011. ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE - NA BR-230. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA. OITIVA. AUDIÊNCIA. COMUNICAÇÃO. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.

LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL ENTRE PALMAS/TO E URUAÇU/GO. AUDIÊNCIAS. OITIVAS. DETERMINAÇÃO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. MULTA. DETERMINAÇÃO.

FISCOBRAS 2011. CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. IRREGULARIDADES GRAVES VERIFICADAS EM AUDITORIAS ANTERIORES. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES PARA AS QUESTÕES DE AUDITORIA FORMULADAS NESTA FISCALIZAÇÃO. DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIAS. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.

RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2018. OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BARRAGEM JUCAZINHO/PE. LICITAÇÃO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO. DEFICIÊNCIAS E AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO. OITIVA. SUSPENSÃO CAUTELAR DE PARTE DOS SERVIÇOS. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. FISCOBRAS/2019. FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR O ESTADO ATUAL

FISCOBRAS 2012. VALEC. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DE VARIANTES DE TRAÇADO. IRREGULARIDADES NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO. CLASSIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES COMO IG-C. DETERMINAÇÕES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FISCOBRAS/2010. OBRAS NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS DA BACIA DE CAMPOS. DETERMINAÇÃO EXARADA NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO.

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA-FISCOBRAS/2006. OBRAS DE RECUPRAÇÃO DA BR-262/ES, DIVISA ES/MG. INCONCLUSÃO DE ANÁLISE DECORRENTE DE DETERMINAÇÃO EXARADA POR ESTA CORTE. NECESSIDADE DE A VERIFICAÇÃO SE DAR EM MOMENTO POSTERIOR, MEDIANTE MONITORAMENTO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.

LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. OBRA INTEGRANTE DO PAC. OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. INFORMAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. FISCOBRAS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES. MANUTENÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. SOBREPREÇO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.

FISCOBRAS 2013. obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas - Lote 4, NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTÁGIO INICIAL DO EMPREENDIMENTO. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IMPROPRIEDADES E/OU IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.

FISCOBRAS/2009. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. EXECUÇÃO NÃO INICIADA. AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO.

PEDIDO DE REEXAME. FISCOBRAS 2008. AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, POR NÃO TER HAVIDO SUCUMBÊNCIA. INCABÍVEL RECURSO CONTRA DECISÃO QUE CONVERTEU O PROCESSO EM TCE. NEGADO CONHECIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos a acórdão proferido em processo de AUDITORIA. FISCOBRAS 2016. OBRAS DE PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E TRâNSITO - BRT EM FORTALEZA/CE. REALIZAÇÃO DE OITIVAS E AUDIÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO.

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRA CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. FISCOBRAS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES. MANUTENÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. SOBREPREÇO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.

Auditoria. Fiscobras/2012. Extensão da Ferrovia Norte-Sul (Lote 5S). Determinação para apuração de responsabilidade da empresa supervisora contratada. Atendimento parcial da determinação. Fixação de prazo para demonstração de cumprimento integral.

FISCOBRAS 2010. PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EIXO NORTE. DEFICIÊNCIAS NO PROJETO BÁSICO. SOBREPREÇO IDENTIFICADO NO LOTE 14. AUDIÊNCIAS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA ACOLHIDAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.