flodoaldo pontes pinto
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EXTRATO DE CONTRATO
... , Setor 11, Quadra 008 Lote 392, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, registrado no 1º. Serviço ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... 4675 - Conjunto 22 de Dezembro, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO - CEP 76820-454, no ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023
... situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura ...
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AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
... Campus, Avenida Calama, 4985, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, (69) ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021
... na Rua do Estanho, 4345, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na cidade de Porto Velho/RO, CEP: ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021
... na Rua do Estanho, 4345, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na cidade de Porto Velho/RO, CEP: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , Setor 11, Quadra 008 Lote 392, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, registrado no 1º. Serviço ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... Endereço: Av. Calama, Nº 4.985 Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO - RO. Entrega das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2018 - UASG 158345
... Endereço: Av.calama, Nº4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ço: Rua do estanho N.° 4355 - Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO Horário: das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, CEP 76.820-692, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... sede na Rua do Estanho Nº 4355, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, Rondônia, CEP ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
... situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura ...
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Extrato de contrato nº 6/2023
... do Estanho, 4355 - Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO, CEP: 76820-706 ...
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Acórdão nº 0005927-85.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Apelação criminal. Receptação culposa. Res furtiva em poder do agente. Conjunto probatório apto a sustentar o édito condenatório. Absolvição. Impossibilidade. Perdão judicial. Pretensão. Inaplicabilidade. A apreensão da res furtiva em poder do agente faz presumir a autoria do crime de receptação e gera a inversão do ônus da prova, cabendo-lhe demonstrar que recebeu o bem de modo lícito, e, não...
... do Porto Velho Shopping, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, nesta cidade e comarca ... -
Acórdão nº 0013996-25.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
Direito de imagem. Reportagem. Ânimo difamatório. Prova. Ausência. Dano moral. Não ocorrência. Evidenciado o nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, sem a qualificação ou indicação da pessoa, cujo conteúdo limita-se a reproduzir informações oriundas de boletim de ocorrência policial e sem a utilização de expressões ofensivas, não configura o direito a indenização por dano...
... Velho Shopping, localizado no bairro flodoaldo pontes pinto, zona norte da capital por tentar ... -
Acórdão nº 0013997-10.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
Direito de imagem. Reportagem. Ânimo difamatório. Ausência. Dano moral. Não ocorrência. Quando evidenciado o nítido caráter de interesse público em matéria jornalística, cujo conteúdo se limita a reproduzir informações oriundas de boletim de ocorrência policial e sem a utilização de expressões ofensivas, não há dano moral.
... Velho Shopping, localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Norte da capital, quando ele ... -
Acórdão nº 7006826-09.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONTAGEM DO PRAZO A PARTIR DO PAGAMENTO REALIZADO PELO LOCADOR. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. MEIO DE PROVA MORALMENTE LEGÍTIMO. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PRORROGAÇÃO COMPROVADA. DÉBITO DO PERÍODO DO CONTRATO PRORROGADO. IPTU E CONDOMÍNIO. CLÁUSULA QUE OBRIGA O LOCATÁRIO. REEMBOLSO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... , Condomínio Morada do Sol II, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP n. 76820-404, para a Comunidade ... -
Decreto nº 83.736 de 18/07/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO TABOCA S.A. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
... de propriedade dos herdeiros de Flodoaldo Pontes Pinto, no lugar denominado Seringal ...
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Decreto nº 83.749 de 19/07/1979. CONCEDE A MINERAÇÃO TABOCA S.A. O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.
... de propriedade dos herdeiros de Flodoaldo Pontes Pinto, no lugar denominado Seringal ...
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PORTARIA Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO2201351744ANÁLISE E ...