flodoaldo pontes pinto
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PORTARIA Nº 597, DE 14 de abril de 2022
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
... sito à Rua do Estanho nº 4355, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Conjunto Marechal Rondon, Porto ...
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PORTARIA Nº 909, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... LTDA.RUA PAULO FREIRE, 4767B, , FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO14202118692AGRONOMIA ...
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Acórdão nº 1003614-96.2013.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-06-2016
RECURSO INOMINADO. ENSINO PARTICULAR. RELAÇÃO DE CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DEPOIS DE EFETIVADA A MATRÍCULA. CONTRATO FIRMADO COM O ALUNO. DEVER DE INFORMAR, DE FORMA CLARA E EXPRESSA, AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SOB PENA DE NÃO OBRIGAREM O CONSUMIDOR E SEREM INTERPRETADAS EM SEU FAVOR (ARTS. 46 E 47 DO CDC). NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUE COLOCAM O CONSUMIDOR...
... ção na Av.Rio Madeira, 3288 bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho-RO, Cep:76.820-408¿ ... -
Acórdão nº 0000078-83.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2015
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Fundamentos da prisão preventiva. Ausência. Liberdade provisória. Presença dos requisitos legais. Medidas cautelares. Aplicação. Ordem concedida. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, cabível a concessão de liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, ao acusado de crime de tráfico ilícito de drogas, sobremodo quando as...
... rua José Vieira Caúla, 6521, bairro Flodoaldo Pontes Pinto ... No dia 06/01/2015, os policiais ... -
Acórdão nº 0012372-22.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2016
Apelação criminal. Roubo. Concurso de pessoas e emprego de arma. Direção sem habilitação. Redução da pena-base. Antecedentes e consequências desfavoráveis. Impossibilidade. Inviável a redução da reprimenda ao mínimo legal, quando desfavoráveis as consequências do crime, bem como o registro de maus antecedentes.
... 8h30min, na Rua Jibim, nº 571, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, nesta cidade, o denunciado e um ... -
PORTARIA SERES/MEC Nº 185, DE 4 DE JULHO DE 2023
... LTDAAVENIDA AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO PONTES, 600, , CENTRO, LAURO DE ... , 0994, - DE 4753 A 5143 - LADO ÍMPAR, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO24201929492ENGENHARIA ...
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PORTARIA Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... , 0994, - DE 4753 A 5143 - LADO ÍMPAR, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO11201929562ZOOTECNIA ...
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PORTARIA Nº 661, DE 19 de maio de 2022
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO18201817495ENGENHARIA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Chiquilito Erse, nº 3288 - Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na Cidade de Porto Velho/RO, ...
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PORTARIA Nº 1.006, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... , 3288, ESP COMERCIAL 301 2º PISO, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO26201926327ENGENHARIA ...
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PORTARIA Nº 699, DE 20 de junho de 2022
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO26201901803GESTÃO DE ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 363, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... SAPIENS S.ARUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO ... S.ARUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES ... PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES PINTO ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.776, DE 5 DE JULHO DE 2018
... CALAMA, Nº 5385 BAIRRO: FLODOALDO PONTES PINTO CEP: 76820595 - PORTO VELHO/RO CNPJ: ...