Flutuação estrutural
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Acórdão nº 1007106-04.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
Recurso de Apelação Cível nº 1007106-04.2020.8.11.0037- Primavera do Leste. Apelante: Indiana Agri Comércio e Exportação de Cereais Eireli. Apelado: UPL do Brasil Ind. e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. E M E N T AAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CASO FORTUITO – FATORES CLIMÁTICOS - COVID-19 - TEORIA DA IMPREVISÃO – ONEROSIDADE EXCESSIVA – EXCESSO DE...
... supervenientes capaz de alterar, de maneira significativa (ou estrutural), o equilíbrio econômico e financeiro da avença, dela decorrendo ... Afinal, a oscilação/flutuação diária do câmbio em nosso País, seja a maior ou a menor, é fato certo ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 6 Contentor Intermediário Composto consiste em um equipamento estrutural, em forma de armação externa rígida, envolvendo um recipiente interno ... queda na água da altura em que for estivada acima da linha de flutuação na condição de navio leve, ou de uma altura de 30 m, se este último ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho": ... "( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA LEI ...
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... intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho”: ... “( ... ) ADICIONAL. § 1º DO ART. 22 DA ...
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
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Acórdão nº 1999.38.00.016289-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2010
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