folha corrida judicial
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ... À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente ...
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Acórdão, Processo nº 5016062-77.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5006133-05.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5011639-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003031-03.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Tal fato o retirou da corrida presidencial do mesmo ano 8 ... O quadro geral e ... 2013. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com. br/materia/rebeliao/. Acesso em: 23 mar ... Cf.: ELY, John Hart. A Theory of Judicial Review ... Cambridge: Harvard University, 1995 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000465-07.2014.5.06.0008), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, porém em limite inferior àquele reconhecido pela sentença...
... de 14:00h às 23:30h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) como ... juros, após a efetivação do depósito judicial) foi proferido há mais de quinze anos ... "Da desoneração de folha de pagamento. Regime da Lei nº 12.456/2011 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-71.2012.5.06.0020), 17-03-2016
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Quanto ao intervalo intrajornada a prova produzida demonstra que não era concedido, comportando condenação, nos moldes da Súmula 437 do C.TST. Sentença que se mantém. Recurso a que se nega provimento, no tocante.
... jornada de 6x1 gozando de folga semanal corrida e que o labor em escala j á contemplava o ... : “ As empresas descontar ã o na folha" de pagamento dos seus empregados as contribui ç \xC3" ... parcelas decorrentes de condena ç ã o judicial, como é o caso vertente. Assim tem decidido ... -
Processo nº 0215294-81.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... NO VEÍCULO SOLICITANDO UMA CORRIDA ... VIDUAL DE FLS. 19/20 E NA FOLHA DE ANTE- ... tância judicial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001837-75.2015.5.06.0001), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa não é a exegese que se extrai da...
... , de desoneração da tributação sobre a folha de pagamento, passando a ser essa substituída ... jornada de trabalho no sistema de folga corrida, sem intervalo intrajornada. Acrescenta que ... torna-se suspensa com o depósito judicial (art. 151, II, do CTN), hipótese não prevista ... -
Acórdão, Processo nº 5005410-05.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5000666-73.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5000915-85.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5004300-22.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 0021187-19.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5001594-51.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... JUDICIAL” contra suposto ato do DELEGADO DA RECEITA ... seguintes verbas de salário que integram a folha de pagamento os valores pagos a seus empregados a ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003998-08.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... disso, os tributos sujeitos contestao judicial somente podem ser objeto de compensao aps o ... substitutiva daquela incidente sobre a folha de salrios e pagamentos. 3. Diante da autorizao ... aps ficar historiada a evoluo legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matria de ...
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Acórdão, Processo nº 5001164-29.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... benéfica do que a contribuição sobre a folha de pagamentos ... Logo, não poderia a empresa ... da compensação, distinguindo-se a judicial, que deveria observar a data do ajuizamento do ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... corrida pelo compliance (cumprimento da legislação)”, ... Recuperação judicial ... A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de ... 10 medidas ... A Folha de S. Paulo afirma em editorial que o projeto de ... -
Acórdão, Processo nº 5001377-70.2017.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... DOS SANTOS, TRF3 - 1ª Turma, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 11/06/2019, TRF 3ª Região, 1ª Turma, ... ária substitutiva daquela incidente sobre a folha de salários e pagamentos ... 3. Diante da ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Sentença nº 1000619-54.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... ; o diretor de prova é responsável pela corrida; o ajudante de briefing explica a corrida e leva ... 5h, se houver; f)-período de fechamento da folha de pagamento; g)-reflexos em descanso semanal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Geral do Estado/Procuradoria Judicial, eliminará os documentos abaixo relacionados, ... OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 ... ETAPA I: corrida" de 12 (doze) minutos (para ambos os sexos) e flex\xC3" ...