folha corrida judicial
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Decisão da Presidência nº 1006582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... , matéria que não refoge ao controle judicial, restando patente a possibilidade jurídica do ... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Acórdão, Processo nº 5024359-44.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... álculo da contribuição incidente sobre a folha salarial, instituída pela Lei nº 8.212/91, bem ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... CLT, plenamente aplicável ao processo judicial em exame, na medida em que as normas processuais ... 12/09/2017 o promovente, no meio de uma corrida onde levava um(a) passageiro(a) se envolveu num ... do trabalho na fábrica, presencial, da folha ou registro de ponto, foi quebrado pelas novas ...
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Acórdão, Processo nº 5003285-83.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Que eventual restituição se dê na via judicial própria, respeitado o regime de precatórios, ... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... Medida Cautelar Judicial 221 ... Atendimentos de Demandas Via: Serviço de ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ...
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Acórdão, Processo nº 5025256-04.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... tem a opção de executar, na via judicial, ou habilitar, na administrativa, o crédito ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005425-24.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... tem a opção de executar, na via judicial, ou habilitar, na administrativa, o crédito ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5000563-72.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... tem a opção de executar, na via judicial, ou habilitar, na administrativa, o crédito ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão da Presidência nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... para consideração da circunstância judicial dos antecedentes como desfavorável e majoração ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Decisões Monocráticas nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... para consideração da circunstância judicial dos antecedentes como desfavorável e majoração ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Podem as Fake News anular as eleições?
... Anular uma eleição por decisão judicial é algo grave e complexo em termos ... Folha de S. Paulo, 21 jun. 2018. Disponível em: ... , e é importante encará-lo para além da corrida desenfreada que legislativo, executivo e ...
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Acórdão, Processo nº 5017032-43.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... da compensação, distinguindo-se a judicial, que deveria observar a data do ajuizamento do ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5019592-55.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... a recolher contribuição social sobre a folha de salários dos seus empregados, nos termos do ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003633-98.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... cálculo da Contribuição Social sobre a Folha de Salários (incluindo a cota patronal, RAT e ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-93.2019.5.07.0003), 2019-03-26
... ção Coletiva de Trabalho dos descontos em folha de pagamento ... Tendo em vista a importância ... judicial há décadas, não havendo razão alguma para ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Acórdão, Processo nº 5001569-03.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... ência da contribuição patronal sobre a folha de pagamento por uma contribuição incidente ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000752-13.2019.5.07.0025), 2020-09-01
... reclamante se encontrar em recuperação judicial, por si só, não cria embaraço ao pagamento das ... das 07 horas às 13 horas; QUE assinava folha de ponto; QUE na folha de ponta constava o ... ; QUE aos sábados trabalhavam de forma corrida das 07 horas às 13 horas; QUE as folhas de ...
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Acórdão, Processo nº 5008307-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
... local virar um prédio, também entendo a corrida residencial, Botafogo foi se consolidando nos ... concentrados em não deixar de pagar a folha de pagamentos, que somava quase R$ 200 mil por ... Disputa judicial ... O desentendimento entre os dois lados, ...
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'Incompetência do Estado em cobrar faz os empresários sonegarem impostos'
Entrevista: Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo
... à Justiça pretende autorização judicial" para busca e apreensão daquelas pessoas em situa\xC3" ... é dez vezes mais lido e mais visto do que a Folha de S.Paulo. Óbvio que o empresário está atento ... , a outra é o Réveillon e a terceira, a corrida ... -
Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
... concentrados em não deixar de pagar a folha de pagamentos, que somava quase R$ 200 mil por ... Disputa judicial ... O desentendimento entre os dois lados, ... local virar um prédio, também entendo a corrida residencial, Botafogo foi se consolidando nos ...
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Acórdão, Processo nº 5006411-91.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5015099-40.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5006694-14.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... ária substitutiva daquela incidente sobre a folha de salários e pagamentos ... 3. Diante da ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...