folha pagamento func público
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Acordão nº 20121318707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2012
10ª Turma fls. func. ... RECURSOS 1º RECORRENTE 2º RECORRENTE ... mesma sentença condenou a reclamada ao pagamento de danos morais pela redução da capacidade ... valor correspondente que era descontado da folha de pagamento; que não há se falar com ... Sem considerações do D. Ministério Público do Trabalho (art. 2º, Portaria 03, de 27.01.05 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002883-52.2019.5.07.0027), 2020-04-03
... ção não tiveram a verba inserida em folha de pagamento, por um simples motivo: não mais ... Temp. Var. Func – CTVF”, “férias vencidas – ... fim de correção de débitos do Poder Público, haja vista que o Pretório Excelso no julgamento ...
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Acordão nº 20150732800 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... Turma fls. __________ func. ________ ... PROC. TRT/SP Nº ... Parecer do Ministério Público nos termos da GP 03/05. É o relatório ... SORIANO ercebido valores à margem de sua folha salarial, os quais não integravam seu salário ... recibo é tido como ausência do pagamento, na forma do pedido. Portanto, por não se ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... pagamento. No encerramento do exercício, as despesas ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição, Parte I - Procedimentos Contábeis ... $ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação ... - - - 26000 Ministério da Educação 20RK Func". de Instit. Fed. de Ensino Superior 339000 Aplica\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003716-93.2011.8.26.0634 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... ÇÃO FISCAL Taxa de licença func. Em h. nor. E esp. Exercícios de 2007 ... ário oriundo da falta de pagamento de Taxa de licença func. Em ... omissa quanto ao livro e a folha de inscrição”. 2. A CDA, enquanto ...
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Acórdãos nº 0003863-22.2011.8.26.0634 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... Func. Em H. Norm. e Esp. Exercício ... ário oriundo da falta de pagamento de Taxa de Lic. Func. Em H ... omissa quanto ao livro e a folha de inscrição”. 2. A CDA, enquanto ...
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Acórdão Nº 0020429-02.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. RECONVENÇÃO. Caso em que os documentos apresentados pelo reclamado não são aptos a comprovar constituição da dívida do reclamante por empréstimos contraídos a título de "adiantamento". No aspecto, os documentos e elementos da defesa permitem a conclusão que o reclamante, durante o período de suspensão do contrato, permaneceu no local de trabalho: uma fazenda, à disposição...
... DO RECLAMANTE para: 1) absolvê-lo do pagamento dos valores recebidos a título de adiantamento ... R$ 350,00, com anotação de "adiantamento (Func. Faz. INSS)" em 07-06-2019, ID. 4f1c4a2 - Pág. 1 ... , cujo valor que pode ser descontado em folha de pagamento ou na rescisão contratual, sem ... dos autos eletrônicos ao Ministério Público ... -
Acordão nº 20160054626 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2016
... 214/218 e fls. 249/258. O Ministério Público do Trabalho não apresentou parecer ... e pedido de pagamento de diferenças salariais da inobservância dos ... Empresas Estatais, que limita a “1% da folha salarial o impacto anual com as promoções por ...
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Acórdão Nº 0020370-63.2016.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. JUROS DE MORA SOBRE O FGTS. Considerando a decisão do STF, nas ADCs nº 58 e 59, onde foi excluída a aplicação toda a qualquer incidência de juros ao processo trabalhista, exceto nas situações em que existe coisa julgada, em que fixado de forma expressa a aplicação de juros de 1% ao mês concomitante à fixação da correção monetária, necessário o exame das decisões...
... O Ministério Público do Trabalho, por sua procuradora Maria Cristina ... afirma que se mantém o pedido de pagamento da verba no período em que exerceu a função de ... pela reclamada, como demonstram as tabelas 'FUNC, C, QUEBRA DE CAIXA' constantes nos autos (ID ... vencidas e vincendas, até a inclusão em folha" de pagamento, enquanto a exequente exercer as fun\xC3" ... -
Acordão nº 20131355940 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
10ª Turma fls. func. ... RECURSO AGRAVANTE 1ºAGRAVADO 2ºAGRAVADO ... da prestação de serviços e não do pagamento", incidindo juros e multa desde a época da presta\xC3" ... Sem considerações do DD. Ministério Público do Trabalho, face aos termos do ofício ... na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho ...
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Acordão nº 20130159640 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
10ª Turma fls. func. ... RECURSO RECORRENTE RECORRIDO ORIGEM ... ; que deve a reclamada ser condenada no pagamento do benefício nominado “VP”, mês após mês, ... Sem considerações do D. Ministério Público (art.2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que ... , do título que seria consignado em folha de pagamento – daqueles que se ...
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Acordão nº 20130217470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2013
... 109/115. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento e provimento ... 37 daquela, que determina o pagamento do quanto previsto nesta, sem colisão entre ... razoável para a inclusão do benefício em folha de pagamento, sob pena de responder com multa ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... – Áreas Internas: Sanitários de uso Público - 2,12 - 2,55 - 7,16 05 – Áreas Externas: ... de recebimento do objeto, à forma de pagamento" e às sanções administrativas. 7.5. A utilizaç\xC3" ... UGE – 090110 Fonte de recursos: 045100068 Func. Programática: 10302093048500000 Nat. Despesa ... cujo objeto é AQUISI- ÇÃO DE PORTA FOLHA. - O início do prazo para Envio da Proposta ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Sobre o documento comprobatório do pagamento da requisição de pequeno valor acostado junto ... PAGAMENTO MEDIANTE FOLHA SUPLEMENTAR. INVIABILIDADE DE ESTUDO NO CASO ... De Justiça Requerido: Sindicato Dos Func E Serv Publicos Mun De Ilheus Requerente: ...
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Acordão nº 20150766305 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
15 a. Turma fls. __________ func. ________ ... PROC. TRT/SP Nº ... Parecer do Ministério Público nos termos da Portaria GP 03/05. É o relatório ... estará desobrigado a manter o pagamento, porquanto não se trata de direito adquirido do ... CONDENAÇÃO. INSERÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (inserida em 08.11.2000) Condenada ...
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Acordão nº 20130157320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
10ª Turma fls. func. ... RECURSOS 1ª RECORRENTE 2ª RECORRENTE ... as reclamadas, solidariamente, no pagamento de diferenças mensais vitalícias de benefício, ... Sem considerações do D. Ministério Público do Trabalho (art.2º, Portaria 03, de 27.01.05 do ... se da fundamentação conti da à folha ...
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Acórdão Nº 0022086-82.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. UNIMED. PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO. OBRIGAÇÕES DE TRATO CONTINUADO E SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Em se tratando de obrigações de trato sucessivo e continuado, que se renovam mês a mês, cuja lesão ao direito também se renova mês a mês, a prescrição é parcial. Recurso a que se dá provimento.
... /11/2012; 3) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em face das promoções ... pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, processo nº 00409-2006-005-04-00-0, ... na rubrica " 292 Vale Refeição Func ", no valor, por exemplo, de R$70.40, relativo ao ... fornecida ao empregado era descontada em folha" de pagamento, conforme cláusula 20ª da Convenç\xC3" ... -
Acordão nº 20130061039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Febrero de 2013
10ª Turma fls. func. ... RECURSOS 1º RECORRENTE 2º RECORRENTE ... bem como expedido ofício ao Ministério Público Federal para apuração do crime de falso ... deve ser excluída a condenação no pagamento de salário “por fora”, bem como excluído o ... do salário sem consignação em folha ...