fomento
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 07/11/2018. Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.700.000,00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 27/11/2018. Autoriza o Município de Palmas (TO) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.870.000,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 15/05/2019. Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 26/09/2019. Autoriza o Município de Contagem (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 25/03/2020. Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 136.230.000,00 (cento e trinta e seis milhões, duzentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Guarulhos (SP), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 31/08/2022. Autoriza o Município de Itapipoca (CE) a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 31/10/2018. Autoriza o Município de Maceió (AL), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 02/10/2019. Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia (GO) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 17/12/2019. Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/02/2021. Autoriza o Município de Iguatu (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 31/08/2022. Autoriza o Município de São Caetano do Sul (SP) a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/10/2022. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- DECRETO Nº 8121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto N 7.644, de 16 de Dezembro de 2011, que Regulamenta o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais.
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/09/2019. Autoriza o Município de Belo Horizonte (MG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 82.500.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/10/2019. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 296.000.000,00 (duzentos e noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 17/12/2019. Autoriza o Município de Araguaína (TO) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 54.900.000,00 (cinquenta e quatro milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 03/07/2018. Autoriza o Município de Hortolândia (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 05/09/2018. Autoriza o Município de Caucaia (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 23/04/2019. Autoriza o Município de Camaçari (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 02/10/2019. Autoriza o Município de Jacareí (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 20/05/2020. Autoriza o Município de São Bernardo do Campo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 23/06/2020. Autoriza o Município de Mogi das Cruzes (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 69.439.000,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 04/08/2022. Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).