fomento mercantil
- BALANÇO - LUIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
- COMUNICADO - SANTA INÊS FOMENTO MERCANTIL LTDA
- ATA - MARTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
- CAPTAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. CNPJ N.º 07.193.093/0001-67 NIRE 2620.149.103-8 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2023. Data, Horário e Local: Realizada aos 04 (quarto) dia do mês de julho de 2023, às 8:00 horas, na sede social da CAPTAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., na Rua Barão de Souza Leão, nº 451, Sala 301, Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, Cidade do Reci...
- Acórdão nº REsp 938979 / DF de T4 - QUARTA TURMA
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Decisão Monocrática N° 07127756820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRULEMES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ? ME, MIRIAM LEMES DO PRADO REIS, OSVALDO LEMES DO PRADO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEMES DO PRADO LTDA., MARIA DAS DORES DO PRADO e CONSTRUTORA G.R. SILVA LTDA - ME contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos do pedido cautelar em caráter antecedente n. 071
... MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME AGRAVADO: ALFA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA DECISO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ... -
Acordão do Quarta Turma, 28-09-2020
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FOMENTO MERCANTIL. TÍTULOS DECRÉDITO. ENDOSSO. EXCEÇÕES PESSOAIS. INOPONIBILIDADE. DIREITOCAMBIÁRIO. REGRAS PRÓPRIAS. APLICAÇÃO. PRECEDENTE. NÃO PROVIMENTO.1. O entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça é no sentidode que se aplicam as regras próprias do direito cambiário ao endossode títulos a sociedade de fomento mercantil (EREsp 1439749/RS,Relatora...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO OCORRÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE DE AGIR. DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não há falar em violação ao art. 489 do CPC/2015 quando o acórdão resolveu satisfatoriamente as questões...
... fomento mercantil em questão, o que se veda no âmbito do recurso especial por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000533-07.2015.5.06.0271), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. VALOR BLOQUEADO DIRETAMENTE DE CONTAS BANCÁRIAS DE EMPRESAS QUE GERENCIAM RECEBÍVEIS DAS DEVEDORAS. GRUPO ECONÔMICO AMPLO AINDA NÃO CARACTERIZADO. LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE NO MOMENTO. Hipótese em que não se mostra razoável a liberação imediata de valores bloqueados em contas de Empresas que não as originais Executadas, mas pessoas jurídicas que...
... S/A; QUALICRED CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; LIDERANÇA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.; TABOAS CONSULTORIA LTDA ... Advogados : Alexandre ... ção contábil, gerenciamento financeiro e factoring (fomento mercantil), e que receberam ativos pertencentes às duas Executadas. Conquanto os ... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... suas operações às condições locais, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de comunidades isoladas, o ... SEÇÃO IV Do arrendamento mercantil de aeronave ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08178201720214058300), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0817820-17.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Lucas Leonardo Feitosa Batista APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.. POSSIBILIDADE. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULOS...
... Nº: 0817820-17.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Lucas Leonardo Feitosa Batista APELADO: ... -
Acordão do Terceira Turma, 26-10-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. DUPLICATAS.TEORIA DA APARÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Na hipótese, rever a conclusão do aresto impugnado no que dizrespeito
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Acórdão nº 1.0319.07.029160-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AGRAVO RETIDO - NOVOS ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO - AMPLA DEFESA OBSERVADA - CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL - EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA - IMPOSSIBILIDADE - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de novos esclarecimentos do laudo...
... dos Embargos opostos Execuo movida por REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S.A. em face dos apelantes, perante o Juzo da 1 Vara Cvel, ... , uma vez que se encontra vinculada a um contrato de fomento mercantil. Sustentam que, diversamente do entendimento do magistrado de ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão, convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação ... , cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento ...
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Acórdão Nº 0007046-83.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EXPROPRIATÓRIA EXTINTA. RECURSO DO EMBARGADO. SUSCITADA A EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. TESE INSUBSISTENTE. NOTA PROMISSÓRIA SUPOSTAMENTE VINCULADA E EMITIDA EM GARANTIA DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. RISCO DA OPERAÇÃO. CÁRTULA DESTITUÍDA DE AUTONOMIA SUFICIENTE A AUTORIZAR O MANEJO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... : Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: CAVALER FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (EMBARGADO) APELADO: OYLENSE CAVALLER COMERCIO DE TECIDOS ... verdadeira negociao com caractersticas do contrato de fomento mercantil, pois no h empecilhos para que contratos sejam firmados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045326320204058000), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. EMPRESA DE FACTORING. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo CRA/AL - Conselho Regional de Administração do Estado de Alagoas contra sentença que julgou procedente o pedido contido na vestibular, para declarar a...
... Antônio Jambo Muniz Falcão e outro APELADO: ACL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Leonardo Aurelio Soares De Araujo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075219-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO - NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA RATIFICADA POR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ATIVIDADE DE FACTORING - EXIGÊNCIA DE GARANTIA DUPLA - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO INEXIGÍVEL.- Em ação de locupletamento fundada em nota promissória prescrita o autor não precisa comprovar a relação jurídica subjacente, inobstante a causa debendi possa ser discutida pelo...
... sua defesa, a requerida noticiou que o autor exerce a atividade de fomento mercantil, utilizando-se do nome fantasia CH Factoring e que a nota ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075219-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO - NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA RATIFICADA POR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ATIVIDADE DE FACTORING - EXIGÊNCIA DE GARANTIA DUPLA - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO INEXIGÍVEL.- Em ação de locupletamento fundada em nota promissória prescrita o autor não precisa comprovar a relação jurídica subjacente, inobstante a causa debendi possa ser discutida pelo...
... sua defesa, a requerida noticiou que o autor exerce a atividade de fomento mercantil, utilizando-se do nome fantasia CH Factoring e que a nota ... -
Acórdão Nº 0009211-94.2009.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS E SUA CAPITALIZAÇÃO INEXISTENTES EM OPERAÇÃO DE FOMENTO MERCANTIL TÍPICA. SIMPLES COBRANÇA DE DESÁGIO PELA FATURIZADORA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO REALIZADO EM GRAU DE RECURSO PELO ADVOGADO DA APELADA. ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO DESPROVIDO.
... BRETZKE (AUTOR) APELANTE: ERIBERTO BRETZKE (AUTOR) APELADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA (RU) RELATRIOBretzke ... -
Acórdão Nº 0543970-31.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO, AINDA QUE SUSCINTA, É PLENAMENTE VÁLIDA. PRECEDENTES DO STF. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: NOTA PROMISSÓRIA EM VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. OBJETIVO DE
... Apelante: SM Fomento Comercial Ltda ... Apelados: Sanes Engenharia Ltda, ... José Arnaldo Cabral ... PROMISSÓRIA EM VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL ... DESVIRTUAR ... FACTORING ... IMPOSSIBILIDADE. PERDA DA AUTONOMIA ... -
Acórdão Nº 0111325-42.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
... Apelante: Credmix - Crédito e Fomento Mercantil Ltda ... Apelados: CONTEC- Serviços de Controle Tecnológico ...
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Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE DESCONTO FIRMADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO REQUERIDA E A AUTORA PESSOA JURÃDICA. VALIDADE DA CLÃUSULA CONTRATUAL PRO SOLVENDO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Reverter a conclusão do colegiado originário (ao afastar a natureza de fomento mercantil na operação realizada e...
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Acordão do Quarta Turma, 10-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR.CONFISSÃO DE DÍVIDA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING).OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ÔNUS DA PROVA. FATOCONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da...
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Acordão do Quarta Turma, 18-09-2018
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL. COBRANÇA DE JUROS. LEI DE USURA. INCIDÊNCIA. LIMITAÇÃO. "FACTORING". DESCARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. CLÁUSULA DE RECOMPRA EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO TÍTULO. NULIDADE RECONHECIDA NA ORIGEM. RECOMPRA...