fomento mercantil
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Decisão Monocrática N° 07319574220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0731957-42.2019.8.07.0001 RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LOPES RECORRIDA: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ FRANCISO MOREIRA LOPES contra acórdão proferido pela Oitava Turma...
... 0001 RECORRENTE: JOS FRANCISCO MOREIRA LOPES RECORRIDA: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por JOS ... -
Decisão Monocrática N° 07063609820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VILELA DIAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA-EPP, em face à decisão da Décima Sexta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de consulta reiterada ao sistema Sisbajud (teimosinha), em cumprimento de sentença requerido em desfavor de ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA. Requereu a antecipação da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso para
... -se de agravo de instrumento interposto por VILELA DIAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA-EPP, em face deciso da Dcima Sexta Vara Cvel de Braslia, ... -
Decisão Monocrática Nº 0007649-59.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-07-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AO INCREMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA/MERCANTIL. INAPLICABILIDADE DO CDC. PRECEDENTES DO STJ. APELANTE QUE ATRASOU PAGAMENTO DA PARCELA Nº. 08 DE 48. DÉBITO INCONTESTE. PAGAMENTO ATRASADO. PROTESTO DE TÍTULO EM CARTÓRIO DEVIDO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ART. 1º, DA
... Apelado: Premium Fomento Mercantil Ltda ... Origem: 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006763020164058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000676-30.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Eduardo Serrano Da Rocha e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS ADVOGADO: Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELADO: ADRIANO MARTINHO SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti...
... , das pessoas jurídicas Liderança Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda.-ME e Multban Factoring e Fomento Ltda., e de Sr. José ... é Odilon Pereira Júnior e/ou por meio de Contratos de Fomento Mercantil em nome da empresa Central de Serviços Contábeis Ltda. junto às ... -
Decisão Monocrática N° 07200919820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI, contra decisão, proferida em ação de oposição (00702823-44.2022.8.07.0007), que tem como opoente DENIZE DE SOUZA SILVA. A decisão agravada rejeitou as preliminares, decretou a revelia dos confinantes e declarou saneado o processo, nos seguintes termos (ID 154236063): ?DENIZ
... judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI AGRAVADO: DENIZE DE SOUZA SILVA D E C I S O Cuida-se de ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua ... ativo imobilizado, excetuados aqueles que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos ...
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Decisão Monocrática N° 07288496620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Consult Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - EPP contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 163033077 do processo de referência) que, na ação de execução de título extrajudicial movida pelo agravante em desfavor de JR Assessoria e Cobrança Financeira Eireli ? EPP e...
... 0728849-66.2023.8.07.0000 Agravante(s) Consult Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - EPP Agravado(s) JR Assessoria e Cobrana Financeira ... -
Acórdão Nº 0782001-59.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-12-2017
... Apelado: Capitalize Fomento Comercial Ltda ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE MERCANTIL ... OPERAÇÃO DE FACTORING. TÍTULO DE CRÉDITO AVALIZADO PELO ...
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Acórdão Nº 0166245-05.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... Apelante: Credinvest Factoring Fomento Mercantil Ltda ... Apelado: Edson AlbuquerqueMaranhão de Oliveira ... E ...
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Decisão Monocrática Nº 0305549-62.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-08-2019
... Apelantes : Magister Fomento Mercantil Ltda e outros ... Advogados : Fabian Radloff (OAB: 13617/SC) ...
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Acordao N° 1311282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561224-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ENDOSSO - CHEQUES DEVOLVIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS - EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - CIRCULAÇÃO - DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - IMPOSSIBILIDADE. "Por se tratar o cheque de uma espécie de título de crédito, em regra sua execução dispensa a prova da causa debendi, em virtude dos princípios cambiários da abstração, autonomia e...
... CVEL - EMBARGOS EXECUO - CHEQUES SUSTADOS - ENDOSSO - EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL - M-F NO COMPROVADA - CIRCULAO - DISCUSSO DA CAUSA DEBENDI - ... -
Acórdão nº 50002809120198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL. ASSUNÇÃO DE RISCO INERENTE À ATIVIDADE DE FACTORING DECORRENTE DA CESSÃO DO CRÉDITO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA COMO EFEITO DA REVELIA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELOS...
... FOMENTO E NEGÓCIOS LTDA ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título ... Aduz que pagou pelo título em transação mercantil, portanto, não deve arcar com os desdobramentos relativos à falha na ... -
Acórdão Nº 0305577-55.2015.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... APELANTE: GPA.-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. APELADO: FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ...
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Acórdão Nº 0639426-30.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-08-2021
... desvirtuamento do contrato de fomento mercantil, caracterizando verdadeiro ... empréstimo de dinheiro e ...
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Acórdão Nº 0302824-21.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... por terceiros e cedidos à faturizadora/embargada em contrato de fomento mercantil, uma vez inadimplidos, estão sendo cobrados da faturizada, no ...
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Decisão Monocrática Nº 0200039-87.2011.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2019
... Réu : Maggioni Fomento Mercantil Ltda ... Réu : Sigma Artefatos Plásticos Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 4012691-71.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-05-2019
... Agravante : Comcred Fomento Mercantil Ltda ... Advogada : Norma Maria de Souza Fernandes Martins ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100945520224058300), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0810094-55.2022.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO FILHO ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... FOMENTO MERCANTIL LTDA teriam sido alvos de mandados de busca e apreensão, ... -
Acordao N° 1327218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA ... -
Acordao N° 1311284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES ... -
Acordao N° 1331102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA ... -
Acordao N° 1329635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE e ENIO ... -
Acordao N° 1329640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Nulidade da sentença por falta de fundamentação não constatação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Execução de nota promissória. Discussão da causa debendi. Não circulação. Possibilidade. Título emitido para garantia de contrato de fomento mercantil. Constatação. Ausência de certeza e liquidez. Alegação de origem em mútuo verba. Não comprovação. Alegação...
... APELANTE(S) FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA ... APELADO(S) ... GEOVANI ANTUNES MEIRELES ... -
Acordao N° 1318138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação cível. Direito empresarial. Ação monitória. Contrato de fomento mercantil (factoring). Inadimplemento do sacado. Ausencia de notificação da cessão de crédito. Ineficácia em relação a ele. Responsabilização da sócia da cedente como codevedora solidária. Ausencia de sua assinatura. Não cabimento. Assinatura eletronica da empresa cedente no contrato de fomento mercantil. Validade juridica....
... FOMENTO MERCANTIL LTDA e BS FOMENTO ... MERCANTIL EIRELI ... APELADO(S) ...