forças armadas brasileiras
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Decreto nº 9.236 de 15/12/2017. Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
... destina-se a agraciar os militares das Forças Armadas brasileiras, os civis brasileiros, os ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... modalidades de ingresso de mulheres nas forças armadas brasileiras no início da década de 1980 ... -
Decisões Monocráticas nº 155382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
...DELITO COMPROVADO. As Forças Armadas são órgãos de segurança do Estado da ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão monocrática Nº 226780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
...POSTERIOR EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS. IRRELEVÂNCIA. ART. 290 DO CPM. ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 155085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
..., era soldado militar e foi expulso das forças armadas. Quase 2 anos após essa expulsão, ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão monocrática Nº 197752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 137829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... não pertencer mais aos quadros das Forças Armadas não impede o regular processamento de ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
...ão, e para o próprio conceito social das Forças Armadas, instituições com sede constitucional, ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 152683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
..., os quais têm relevância para as Forças Armadas, pois, do contrário, haveria o ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
...ão, e para o próprio conceito social das Forças Armadas, instituições com sede constitucional, ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 141024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... ou não riscos à operacionalidade das Forças Armadas, estando ou não entorpecidos. [ ] ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 141024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... ou não riscos à operacionalidade das Forças Armadas, estando ou não entorpecidos. [ ] ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 962939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 1246132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Julgamento 0000086-56.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-06-2015
HABEAS CORPUS. PACIENTE CIVIL. FORÇA DE PACIFICAÇÃO. OPERAÇÃO GLO (GARANTIA DA LEI E DA ORDEM). ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL MILITAR POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. IMPROCEDÊNCIA. LEI Nº 9.099/95. INAPLICABILIDADE. Hipótese de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, em que um Civil foi preso em flagrante delito...
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Decisão da Presidência nº 181782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2020
... harmonia com os princípios basilares das Forças" Armadas Brasileiras. Por outro lado, a equiparaç\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 181782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2020
... harmonia com os princípios basilares das Forças" Armadas Brasileiras. Por outro lado, a equiparaç\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 155382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
...DELITO COMPROVADO. As Forças Armadas são órgãos de segurança do Estado da ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 155085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
..., era soldado militar e foi expulso das forças armadas. Quase 2 anos após essa expulsão, ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 132748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016
... que, como o paciente foi licenciado das Forças Armadas antes do oferecimento da denúncia, está ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 156116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... POSTERIOR EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO DAS FORÇAS ARMADAS IRRELEVÂNCIA CONDIÇÃO MILITAR DO ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 155892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... POSTERIOR EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO DAS FORÇAS ARMADAS IRRELEVÂNCIA CONDIÇÃO MILITAR DO ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 962856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisão da Presidência nº 865872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2015
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 856183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
...ção e no próprio conceito social das Forças Armadas, que são instituições voltadas, entre ... à evidência que as Forças Armadas brasileiras jamais poderão garantir a nossa ordem ...