Forma da convenção coletiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3590200-15.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. 1. CONVENÇÃO COLETIVA. APLICABILIDADE. A ausência de ... a efetiva participação da empresa, de forma direta ou indireta, na negociação que originou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-29.2017.5.06.0023), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE 12X36. INEXISTÊNCIA DE COMUNICADO AO SINDICATO EXIGIDO PELA CCT. Nos termos da Súmula n° 444 do TST, é válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção...
... acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Compulsando os autos, ... Dessa forma, havendo previsão em Convenção Coletiva da ... -
Medida Provisória nº 2.164-41 de 24/08/2001. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 4.923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DEZEMBRO DE 1977, 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de o coletiva." (NR) ... "Art. 130-A. Na modalidade do regime ... ão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-10.2018.5.06.0014), 29-08-2019
PROFESSOR. NULIDADE DO AVISO PRÉVIO CONCEDIDO NO CURSO DE PERÍODO ESTABILITÁRIO, NA FORMA DA SÚMULA 348 DO TST. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 21ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO REQUERIDA EM CONTESTAÇÃO. Reconhecida a nulidade da concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego (Súmula 348 do TST), e fixado o seu termo inicial em 01/07/2018 (após o fim...
... NO CURSO DE PERÍODO ESTABILITÁRIO, NA FORMA DA SÚMULA 348 DO TST. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 21ª DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO REQUERIDA EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000157-76.2021.5.06.0023), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME 12X36. ALTERNÂNCIA MENSAL DE TURNOS. LIMITAÇÃO À JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. Restou comprovado nos autos que a reclamada estabelecia, além da jornada de revezamento de 12hx36h, a alternância mensal de turno, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, ante a flagrante prejudicialidade à saúde do trabalhador. Dispõe a OJ 360 da SDI - 1 que: "Faz jus à
... que a atividade da empresa se desenvolva de forma" ininterrupta .\" Além disso, não há na Convenç\xC3"ão Coletiva da Categoria juntada aos autos, autorização de ... -se, não encontra fundamento na convenção coletiva, motivo pelo qual reconheço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272940-10.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERJORNADA. REDUÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA. É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho contemplando a redução do intervalo interjornada porque este, da mesma forma que o intervalo intrajornada, constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (artigo 66 da CLT). Nesse sentido, a Orientaçã
... INTERVALO INTERJORNADA. REDUÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA ... É inválida cláusula de ... interjornada porque este, da mesma forma que o intervalo intrajornada, constitui medida de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272940-10.2007.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTERJORNADA. REDUÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA. É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho contemplando a redução do intervalo interjornada porque este, da mesma forma que o intervalo intrajornada, constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (artigo 66 da CLT). Nesse sentido, a Orientaçã
... INTERVALO INTERJORNADA. REDUÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA ... É inválida cláusula de ... interjornada porque este, da mesma forma que o intervalo intrajornada, constitui medida de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97600-44.2008.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada e coerente, as razões do seu ... com banco de horas, por meio de norma coletiva, não é incompatível nem gera, por si só, a ... mais prevalece cláusula prevista em convenção ou acordo coletivo que elastece o limite de 5 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16400-26.2009.5.01.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AJUSTE TÁCITO. PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 12/02/2004 À 31/03/2004 E MARÇO DE 2008 ATÉ OUTUBRO DE 2008. Visto que constatado equívoco no despacho agravado, dá-se provimento ao agravo, para analisar o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A decisão do Tribunal...
... o seguimento do recurso de revista, na forma do art. 896, "a", da CLT. Agravo de instrumento a ... individual ou por meio de acordo ou convenção coletiva. Já o item III da mencionada Súmula, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22430/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2002
REINTEGRAÇÃO EXIGÊNCIA CONVENCIONAL DE ATESTADO MÉDICO FORNECIDO PELO INAMPS Assegurando a Convenção Coletiva a reintegração do empregado mediante a apresentação de atestado fornecido pelo INAMPS e restando deferida a reintegração sem que tal exigência estivesse atendida, conclui-se que o acórdão regional interpretou a Convenção Coletiva de forma ampliativa. Inteligência da Orientação...
... Convenção Coletiva a r e integração do empregado mediante ... interpretou a Convenção Coletiva de forma ampliativa ... Inteligência da Orientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001788-22.2015.5.06.0102), 22-05-2017
EMENTA: REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 12x36. INEXISTÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. É cediço que a compensação de jornada é permitida no Direito do Trabalho, desde que obedecidos determinados requisitos legais estabelecidos no art. 59 da CLT e no inciso XIII do art. 7º da Constituição, mormente quanto à sua forma escrita, limite do elastério da jornada, período de compensação e...
... º da Constituição, mormente quanto à sua forma escrita, limite do elastério da jornada, ... ção e previsão em acordo ou convenção coletiva, vedado o ajuste tácito entre patrão e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000117-39.2017.5.06.0022), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.EMLURB. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 12X36. INVALIDADE. É cediço que a compensação de jornada é permitida no Direito do Trabalho, desde que obedecidos determinados requisitos legais estabelecidos no art. 59 da CLT e no inciso XIII do art. 7° da Constituição da República, mormente quanto a sua forma escrita,
... ção da República, mormente quanto a sua forma escrita, limite do elastério da jornada, ... ção e previsão em acordo ou convenção coletiva, vedado o ajuste tácito entre patrão e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001168-46.2016.5.06.0014), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE JORNADA 12HX36H. É cediço que a compensação de jornada é permitida no Direito do Trabalho, desde que obedecidos determinados requisitos legais estabelecidos no art. 59 da CLT e no inciso XIII do art. 7º da Constituição, mormente quanto à sua forma escrita, limite do...
... º da Constituição, mormente quanto à sua forma escrita, limite do elastério da jornada, ... ção e previsão em acordo ou convenção coletiva, vedado o ajuste tácito entre patrão e ... -
LEI 10192 de 14/02/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os pagamentos, atualizados da mesma forma, efetuados no período ... § 5º O disposto no ... , por intermédio dá livre negociação coletiva ... Art. 11. Frustrada a negociação entre as ... Art. 13. No acordo ou convenção" e no dissídio, coletivos, é vedada a estipulaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000237-27.2013.5.06.0021 (00870-2007-143-06-00-7)), 08-09-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADEQUAÇÃO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE JORNADA 12X36. É cediço que a compensação de jornada é permitida no Direito do Trabalho, desde que obedecidos determinados requisitos legais estabelecidos no art. 59 da CLT e no inciso XIII do art. 7º da Constituição,...
... Constitui ç ã o, mormente quanto à sua forma escrita, limite do elast é rio da jornada, per ... previs ã o em acordo ou conven ç ã o coletiva, vedado o ajuste t á cito entre patr ã o e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-07.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA USUFRUÍDO DE FORMA PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA ... O TRT decidiu em ... fato de constar essa orientação na convenção coletiva da categoria. Desse modo, apenas por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10553-03.2022.5.15.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - HORAS EXTRAS - ESCALA 2X2 - JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA Esta Eg. Corte firmou o entendimento de conferir validade a regime de escala que ultrapasse 1
... labor, se firmado mediante negociação coletiva (acordo ou ... convenção coletiva), na forma do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5020/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, XIII, DA CARTA CONSTITUCIONAL. O Pleno deste colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela validade da compensação de horas por acordo individual, salvo se houver acordo ou convenção coletiva, disciplinando de forma diversa a questão (Orientação Jurisprudencial nº 182 da SBDI-I). Recurso de revista...
... DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA - ... INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, XIII, ... ou convenção coletiva , disciplinando de forma diversa a questão (Orientação ...