Formação de culpa
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Acórdão nº 2016/0129733-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.
... OPERANDI. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... excesso de prazo para a formação da culpa, não cabe a este eg. Tribunal ... -
Acórdão nº 2016/0194408-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.
... NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (TRÊS VÍTIMAS). EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Acerca da alegação de excesso de prazo para a formação da culpa, observa-se que não houve...
... PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E DA...
... alegado excesso de prazo para a formação da culpa resta ... -
Acórdão nº 2015/0241777-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. ...
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Acórdão nº 2016/0324794-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Caso em que a prisão preventiva dos recorrentes não foi analisada no acórdão recorrido, porquanto j
... 2. A alegação de excesso de prazo para a formação da culpa está ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO E EXTORSÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser
... PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. SUPERADO. SENTENÇA DE ... PRONÚNCIA. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0157478-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. "A questão do excesso de prazo na formação da culpa não ...
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Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. ... COMPLEXIDADE ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2016/0191851-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FORMAÇÃO" DA CULPA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIOS DA ... RAZOABILIDADE\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. 1. A questão do alegado excesso de prazo para a formação da culpa não foi examinada pelo Tribunal de origem, o que impede a apreciação por esta Corte, sob pena de configurar...
... ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA A ... FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. ENUNCIADO \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA INEXISTENTE. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que, embora o réu tenha direito a participar da produção da prova oral, a sua ausência é
... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. ... ILEGALIDADE AFASTADA PELA CORTE ESTADUAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0275950-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PORTE ILEGAL DE ARMAS E EXPLOSIVOS. FURTO QUALIFICADO. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃ
... DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃO SUPERADA. ... -
Acórdão nº 2015/0182026-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. DEMORA NÃO
... QUALIFICADO, ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... CULPA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... FORMAÇÃO" DA CULPA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIOS DA ... RAZOABILIDADE\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO" DA CULPA. ... NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0163267-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. NÃO VERIFICADA. ATO REALIZADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL. FUNDAMENTOS DA PRISÃO ...
... FORMAÇÃO DA CULPA. ANÁLISE SUPERADA. ... INSTRUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0183632-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Como a periculosidade concreta do paciente, evidenciada pela reiteração delitiva, serviu de fundamentação para o decreto da prisão preventiva e a demora para a formação...
... PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0242219-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS DEMONSTRADOS NO DECRETO PRISIONAL. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ...
... FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA ... TRIBUNAL. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. ... ORDEM DENEGADA ...
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Acórdão nº 2016/0120372-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. NÃ
... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ALEGAÇÃO PREJUDICADA. ... CONDENATÓRIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, QUALIFICADOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. MORA CAUSADA PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE...
... PARA FORMAÇÃO" DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE ... DO FEITO. \xC2" ...