formação de preços serviços
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI OBJETO: Registro de preços formação de registro de preços corporativo para contratação de empresa especializada em serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de prestação de serviços de visitas presenciais par...
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... ção Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica ... vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviço de qualquer natureza ... valor, no País, constante da tabela de preços máximos fixados para venda a varejo, sem ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... , bem como auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de bens e serviços; ... IX - incentivar, inclusive com recursos nceiros e outros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consumidor pela ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0005.2022.CPL-II.PE.0004. DETRAN. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Prestação dos Serviços de Locação de Equipamentos de Informática - do Tipo Impressora Térmica. Considerando a necessidade de ajustes no Edital, suspendemos “sine die” a licitação. Recife, 22 de fevereiro...
- SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0020.2020.CPL-I.PE.0010.SEFAZ-PE Serviços. Objeto: formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de material de higiene individual e coletiva, destinado à Secretaria da Fazenda de Pernambuco, SEFAZ-PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anex...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... a geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de ... III - a formação e a capacitação de recursos humanos ... reajuste por índice setorial ou geral de preços, nos prazos e nos limites autorizados pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , nem importem contraprestação de serviços (Lei nº 9.250, de 1995, art. 26); ... ção Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO/NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO Nº 0014.2023.PREG-VII.PE.0012.SAD.ATI Objeto: Formação de Registro de Preços Corporativo para prestação de serviços especializados de impressão, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da...
- IPEM ADJUDICAÇÃO o processo0006.2021.CPL.PE.0001.IPEM-PE os objetos: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de contratação de empresa terceirizada em mão-de-obra de serviços continuados na área administrativa, com o valor total de R$ 2.376.628,16 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil seiscen...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE IX AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0007.2020.CCPLE-IX.PE.0006.SAD.AT I Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventuais serviços de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados nas mesmas linhas d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0019.2019.CCPLE-IX.PE.0013.SAD.ATI OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventuais serviços de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados nas mesmas linhas de pr...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de Alimentação Preparada (Coffee Break, Almoço e Jantar), sem locação de espaço, com vistas a atender às necessidades da SECTI, Parqtel e Espaço Ciência,...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de Alimentação Preparada (Coffee Break, Almoço e Jantar), sem locação de espaço, com vistas a atender às necessidades da SECTI, Parqtel e Espaço Ciência, conforme Edi...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.0001.SETEQ OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Serviços de Chaveiro com Fornecimento de Materiais e Confecção de Carimbos e Materiais Correlatos. ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: SIMONE DA MAIA PAVÃO ME,...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Processo 0061.2021.CPL-II.PE.0019.DETRAN. OBJETO: formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica. Onde se lê Processo nº 0061.2021.CPL-II.PE.0018.DETRAN, LEIA-SE Processo nº 0061.2021.CPL-II.PE.0019.DETRAN. Recife, 21/10/2021. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeira CPL II...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diárias, com vis...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL OBJETO: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diárias, com vistas a atender às necessidades da Casa Militar de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Defesa Civil, conforme especificações e quanti tativos es...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CCPLE-IV.PE.0011.SAD.CAMIL Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto: Formação de registro de preços para prestação de serviços de locação eventual de veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de diári as, com v...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – SDSCJ – MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 22.940.455/0001-20; OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS para atendimento aos serviços de acolhimento institucional do tipo ILPI, acompanhado pelo Projeto Humanidade; VALOR: R$ 154.377,50;...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0090.2022.CCPLE-V.PE.0061.SAD OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA – 1ª REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 0127.2022.PREG-V.PE.0088.SAD Objeto: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção, conforme especi ficações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0034.2023.PREG-XV.PE.0030.SAD Objeto: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.0054.2021.CPLOSE.PE.0027.SEDUC. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I, Agente Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente Administrativo Júnior...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.0054.2021.CPLOSE.PE.0027.SEDUC. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I, Agente Administrativo Sênior, Agente Administrativo Pleno e Agente Administ...