Formação, suspensão e extinção do processo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-17.2010.5.15.0033)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Decisão e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10141-81.2015.5.03.0022)
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010784-62.2014.5.07.0022), 2018-05-23
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 877-52.2016.5.09.0664)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 148400-38.2006.5.01.0342)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1533-11.2013.5.12.0056)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 268-07.2013.5.15.0115)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10077-18.2017.5.03.0114) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA DE PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º, da CLT e na Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1421-40.2011.5.15.0020)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10722-82.2015.5.01.0077)
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002021-97.2017.5.07.0012), 2020-06-16
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001140-52.2014.5.07.0004), 2017-07-21
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1389-80.2017.5.07.0009)
AGRAVOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ANÁLISE CONJUNTA. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. LITISPENDÊNCIA. COISA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1263-69.2017.5.05.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - ESTABILIDADE FINANCEIRA - SÚMULA Nº 372 , I, DO TST . 1. Nos termos da Súmula nº 37
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20048-80.2015.5.04.0013)
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ... éditos adicionais, em decorrência da extinção, da transformação, da transferência, da ... 141 desta Lei ... § 8º A suspensão de que trata o § 7º, sem prejuízo do disposto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010106-47.2014.5.07.0022), 2016-03-02
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10966-53.2015.5.01.0063)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 128100-88.2002.5.04.0026)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11334-66.2015.5.01.0482)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 65000-49.2005.5.02.0079)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 846-27.2016.5.09.0019)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 883-44.2016.5.09.0863)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 872-25.2016.5.09.0019)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 975-22.2016.5.09.0863)
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